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Feriados e prazos suspensos

2014

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data Local Motivo / Ato
3 e 7/11/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Janeiro em virtude da realização de mutirão de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00457, da Presidência do TRF da 2ª Região

18 a 26/9/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, nos feitos judiciais em que autarquias e fundações públicas federais figurem como parte

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00386, da Presidência do TRF da 2ª Região

20/12/2013 a 6/1/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Com funcionamento do plantão judicial e dos setores administrativos

Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

10/1/2014

Somente na Subseção Judiciária de São Gonçalo

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819

15/1/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Campos dos Goytacazes e Nova Iguaçu

Portarias nºs TRF2-PTP-2013/00819 e
TRF2-PTP-2014/00012

20/1/2014

Somente nos municípios do Rio de Janeiro e de Três Rios.

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819

14/2/2014

Somente no Foro Desembargadora Federal Marilena Franco

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00054, da Presidência do TRF da 2ª Região

28/2/2014

Somente no município do Rio de Janeiro

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00053, da Presidência do TRF da 2ª Região

3 e 4/3/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966

5/3/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Quarta-feira de Cinzas, Portaria nº TRF2-PTP-2014/00038, da Presidência do TRF da 2ª Região

10/3/2014

Somente no município de Barra do Piraí

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819

17 a 28/3/2014

Somente na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, nos feitos judiciais em que figura como parte o Ministério Público Federal, em virtude de mudança da sede da Procuradoria da República

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00105, da Presidência do TRF da 2ª Região

19/3/2014

Somente na Subseção Judiciária de Itaperuna

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819

16 a 18/4/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Semana Santa – Art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966

21/4/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Feriado de Tiradentes

23/4/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Em virtude do Feriado de São Jorge, instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 05 de Março de 2008. Portaria TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

1º/5/2013

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia do Trabalhador

16/5/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia

Portarias nº TRF2-PTP-2013/00819

21/5/2014 a 2/6/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, nos feitos judiciais em que figuram como parte autarquias e fundações públicas

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00212, da Presidência do TRF da 2ª Região

9/6/2014

Somente na Subseção Judiciária de Magé

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819

12/6/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Alteração dos horários de funcionamento e atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00108, da Presidência do TRF da 2ª Região

13/6/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Teresópolis

Portarias nº TRF2-PTP-2013/00819

17/6/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Alteração dos horários de funcionamento e atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00108, da Presidência do TRF da 2ª Região

18/6/2014

Somente no município do Rio de Janeiro, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00108, da Presidência do TRF da 2ª Região

19/6/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Corpus Christi

23/6/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Alteração dos horários de funcionamento e atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00108, da Presidência do TRF da 2ª Região

24/6/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Itaboraí, Macaé, Niterói e São João de Meriti

Portarias nº TRF2-PTP-2013/00819 e TRF2-PTP-2014/00192

25/6/2014

Somente no município do Rio de Janeiro, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00108, da Presidência do TRF da 2ª Região

4/7/2014

Somente no município do Rio de Janeiro, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00108, da Presidência do TRF da 2ª Região

17/7/2014

Somente na Subseção Judiciária de Volta Redonda

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

28/7 a 4/8/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Janeiro em virtude da realização de mutirão de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00297, da Presidência do TRF da 2ª Região

29/7/2014

Somente na Subseção Judiciária de Macaé

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

6/8/2014

Somente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

11/8/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia do Advogado - Art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966

21/8/2014

Somente na Subseção Judiciária de São João de Meriti

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

25/8 a 5/9/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu em feitos judiciais em que figura como parte o Ministério Público Federal, em virtude da mudança da sede da Procuradoria da República em São João de Meriti.

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00333, da Presidência do TRF da 2ª Região

8 a 11/9/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Janeiro em virtude da realização de mutirão de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00367, da Presidência do TRF da 2ª Região

15/9/2014

Somente na Subseção Judiciária de Magé

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

18 a 26/9/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, nos feitos judiciais em que autarquias e fundações públicas federais figurem como parte

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00386, da Presidência do TRF da 2ª Região

22/9/2014

Somente na Subseção Judiciária de São Gonçalo

Portaria nº TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

25/9 a 3/10/2014

Somente nas Subseções Judiciárias de Itaboraí, Magé, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, nos feitos judiciais em que a União Federal figure como parte

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00387, da Presidência do TRF da 2ª Região

29/9/2014

Somente na Subseção Judiciária de Resende

Portaria TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

15/10/2014

Somente na Subseção Judiciária de Teresópolis

Portaria TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

27/10/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Portaria TRF2-PTP-2014/00418, da Presidência do TRF da 2ª Região

3 a 7/11/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Janeiro em virtude da realização de mutirão de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00457, da Presidência do TRF da 2ª Região

3 e 7/11/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Janeiro em virtude da realização de mutirão de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos

Portaria nº TRF2-PTP-2014/00457, da Presidência do TRF da 2ª Região

20/11/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Feriado estadual de Zumbi dos Palmares, Portaria TRF2-PTP-2013/00819, da Presidência do TRF da 2ª Região

8/12/2014

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia da Justiça - Art. 1º da Lei nº 6.741/1979

20/12/2014 a 6/1/2015

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Com funcionamento do plantão judicial e dos setores administrativos

Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

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