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Feriados e prazos suspensos

2012

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data Local Motivo / Ato
20/12/2011 a 6/1/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Com funcionamento do plantão judicial e dos setores administrativos

Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

9 a 13/1/2012

Somente na Subseção Judiciária de Itaperuna

Portaria nº T2-PTP-2012/00011, da Presidência do TRF da 2ª Região

10/1/2012

Somente na Subseção Judiciária de São Gonçalo

Portaria nº RJ-POR-2011/00960

20/1/2012

Somente nos municípios do Rio de Janeiro e de Três Rios

Portarias nº T2-PTP-2012/00032RJ-POR-2011/01019

26/1/2012 a 4/2/2012

Somente para os advogados com endereço nas áreas interditadas no centro da cidade pela Prefeitura do Rio de Janeiro

Portaria Nº T2-PTP-2012/00047, da Presidência do TRF da 2ª Região

3 e 6/2/2012

Somente na Subseção Judiciária de São João de Meriti

Portaria nº T2-PTP-2012/00135, da Presidência do TRF da 2ª Região

10 a 22/2/2012

Para a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00138, da Presidência do TRF da 2ª Região

14 e 15/2/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que figura como parte a Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB)

Portaria nº T2-PTP-2012/00063, da Presidência do TRF da 2ª Região

17/2/2012

Somente no município do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00095, da Presidência do TRF da 2ª Região

20 e 21/2/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966

22/2/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Quarta-Feira de Cinzas – Portaria nº T2-PTP-2012/00093, da Presidência do TRF da 2ª Região

16/3/2012

Somente na Subseção Judiciária de Petrópolis

Portaria nº RJ-POR-2011/01000

19/3/2012

Somente na Subseção Judiciária de Itaperuna

Portaria nº RJ-POR-2012/00109

26/3 a 2/4/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)

Portaria nº T2-PTP-2012/00116, da Presidência do TRF da 2ª Região

29 e 30/3/2012

Somente na Subseção Judiciária de Duque de Caxias

Portaria nº T2-PTP-2012/00316, da Presidência do TRF da 2ª Região

4 a 6/4/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Semana Santa – Art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966

9/4/2012

Somente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis

Portaria nº RJ-POR-2012/00021

11 e 12/4/2012

Somente no Foro da Avenida Rio Branco, no município do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00246, da Presidência do TRF da 2ª Região

23/4/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00249, da Presidência do TRF da 2ª Região

23/4/2012

Somente na Subseção Judiciária de Duque de Caxias

Portaria nº RJ-POR-2011/01025

1º/5/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia do Trabalhador

10/5/2012

Somente na Subseção Judiciária de Itaperuna

Portaria nº RJ-POR-2012/00109

16/5/2012

Somente nas Subseções Judiciárias de Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia

Portaria nº RJ-POR-2011/01039RJ-POR-2011/01031

21 a 28/5/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)

Portaria nº T2-PTP-2012/00326, da Presidência do TRF da 2ª Região

22/5/2012

Somente na Subseção Judiciária de Itaboraí

Portaria nº RJ-POR-2012/00026

31/5/2012

Somente no primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias

Portaria nº RJ-POR-2012/00399

1 a 13/6/2012

Somente na Subseção Judiciária de São João de Meriti

Portaria nº T2-PTP-2012/00347, da Presidência do TRF da 2ª Região

7/6/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Corpus Christi

11/6/2012

Somente na Subseção Judiciária de Duque de Caxias

Portaria nº T2-PTP-2012/00444, da Presidência do TRF da 2ª Região

13/6/2012

Somente nas Subseções Judiciárias de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Teresópolis

Portarias nº RJ-POR-2011/01025, RJ-POR-2011/00999 e RJ-POR-2012/00474

20 a 22/06

Somente no município do Rio de Janeiro em virtude da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Portaria Nº T2-PTP-2012/00373, da Presidência do TRF da 2ª Região

25 a 29/06/2012

Somente nos municípios de Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu e São João de Meriti, em virtude da instalação da nova unidade da Procuradoria-Geral Federal em Duque de Caxias, nos feitos judiciais que envolvam as autarquias e fundações públicas federais

Portaria nº T2-PTP-2012/00431, da Presidência do TRF da 2ª Região

29/6/2012

Somente nas Subseções Judiciárias de Petrópolis e São Pedro da Aldeia

Portarias nº RJ-POR-2011/01000 e RJ-POR-2011/01031

4 e 6/7/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R)

Portaria nº T2-PTP-2012/00508, da Presidência do TRF da 2ª Região

06/07/2012

Somente na Subseção Judiciária de Teresópolis

Portaria nº RJ-POR-2012/00474

10 a 12/7/2012

Somente nas Subseções Judiciárias de Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda em virtude da realização de mutirão de conciliação, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)

Portaria nº T2-PTP-2012/00417, da Presidência do TRF da 2ª Região

17/7/2012

Somente na Subseção Judiciária de Volta Redonda

Portaria nº RJ-POR-2011/01028

23 a 26/7/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de conciliação, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)

Portaria nº T2-PTP-2012/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região

26/7/2012

Somente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí

Portaria nº RJ-POR-2011/01038 e RJ-POR-2012/00018

6/8/2012

Somente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes

Portaria nº RJ-POR-2011/01029

21/8/2012

Somente na Subseção Judiciária de São João de Meriti

Portaria nº RJ-POR-2012/00103

7/9/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia da Independência

10 a 14/9/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)

Portaria nº T2-PTP-2012/00653, da Presidência do TRF da 2ª Região

10 a 14/9/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que é parte a Defensoria Pública da União

Portaria nº T2-PTP-2012/00654, da Presidência do TRF da 2ª Região

17/9/2012

Somente na Subseção Judiciária de Duque de Caxias/RJ

Portaria nº T2-PTP-2012/00725, da Presidência do TRF da 2ª Região

19/9/2012

Somente na Subseção Judiciária de São João de Meriti.

Portaria nº RJ-POR-2012/00755 e T2-PTP-2012/00776

5 a 11/10/2012

Somente na Subseção Judiciária de Itaboraí

Portaria nº T2-PTP-2012/00624, da Presidência do TRF da 2ª Região

12/10/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia de Nossa Senhora Aparecida

15/10/2012

Somente na Subseção Judiciária de Teresópolis

Portaria nº RJ-POR-2012/00474

23 a 26/10/2012

Somente na Subseção Judiciária de Resende

Portaria nº T2-PTP-2012/00774, da Presidência do TRF da 2ª Região

1º e 2/11/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

1º/11: Dia de Todos os Santos. 2/11: Dia de Finados – Art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966

7 a 14/11/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA)

Portaria nº T2-PTP-2012/00735, da Presidência do TRF da 2ª Região

7 a 14/11/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos feitos judiciais em que é parte a Defensoria Pública da União

Portaria nº T2-PTP-2012/00738, da Presidência do TRF da 2ª Região

12 a 14/11/2012

Somente na 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00743, da Presidência do TRF da 2ª Região

15/11/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Proclamação da República

19 a 22/11/2012

Somente na 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00743, da Presidência do TRF da 2ª Região

20/11/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia da consciência negra. Lei estadual nº 4007, de 11/11/2002 e Portaria nº T2-PTP-2012/00808, da Presidência do TRF da 2ª Região

21/11/2012

Somente na Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ

Portaria nº T2-PTP-2012/00854, da Presidência do TRF da 2ª Região

22/11/2012

Somente na Subseção Judiciária de Niterói

Portaria nº RJ-POR-2011/01021

26/11/2012

Somente no município do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00828, da Presidência do TRF da 2ª Região

26 a 28/11/2012

Somente na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00743, da Presidência do TRF da 2ª Região

3 a 5/12/2012

Somente na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00743, da Presidência do TRF da 2ª Região

3/12/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Portaria nº T2-PTP-2012/00902, da Presidência do TRF da 2ª Região

8/12/2012

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Dia da Justiça – Art. 1º da Lei nº 6.741/1979

14/12/2012

Somente na Subseção Judiciária de Três Rios

Portaria nº RJ-POR-2011/01019

20/12/2012 a 6/1/2013

Em toda a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Com funcionamento do plantão judicial e dos setores administrativos

Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

26/12/2012

Somente na Subseção Judiciária de Três Rios

Portaria nº RJ-POR-2012/00948

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