Feriados e prazos suspensos

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data ou períodoordem decrescente Localidade (s) Descrição Motivo / ato
qui, 20/12/2018 até dom, 06/01/2019 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
qui, 10/01/2019 São Gonçalo Feriado municipal de São Gonçalo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/01/2019 Nova Iguaçu Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00008, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/01/2019 Campos dos Goytacazes Feriado Municipal de Santo Amaro Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 23/01/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente no Fórum da Av. Rio Branco. Prorrogação dos prazos processuais dos processos em trâmite no referido Fórum. Portaria nº TRF2-PTP-2019/00023, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 31/01/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 20ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 20ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 04/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 20ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 05/02/2019 até qui, 07/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 19ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 07/02/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais em razão das fortes chuvas que atingiram a capital e os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro Portaria nº TRF2-PTP-2019/00047, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 18/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 22ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00067, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 21/02/2019 até sex, 22/02/2019 São João de Meriti Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00074, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/03/2019 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 04/03/2019 até ter, 05/03/2019 Em todo o Estado Carnaval - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 06/03/2019 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 13/03/2019 até qui, 14/03/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 21ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00104, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 14/03/2019 até sex, 15/03/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 10ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00104, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 14/03/2019 Magé Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00118, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 16/03/2019 Petrópolis Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 19/03/2019 Itaperuna Feriado Municipal de São José Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 27/03/2019 Duque de Caxias Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00163, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 28/03/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 28ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00161, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 29/03/2019 Itaboraí Suspensão do expediente e dos prazos processuais Portaria nº TRF2-PTP-2019/00170, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 01/04/2019 até sex, 12/04/2019 Em todo o Estado Suspensão de Prazos em todo o estado - mutirão de conciliação em matéria de responsabilidade civil e de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a CEF e EMGEA Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 02/04/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 30ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00161, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 09/04/2019 Em todo o Estado Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00213, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 17/04/2019 até sex, 19/04/2019 Em todo o Estado Semana Santa - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 22/04/2019 Angra dos Reis Feriado Municipal de São Benedito Portaria nº TRF2-PTP-2019/00150, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 22/04/2019 Em todo o Estado Suspensão de expediente Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 23/04/2019 Em todo o Estado Dia de São Jorge - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 24/04/2019 até qui, 25/04/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 17ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00227, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 25/04/2019 até sex, 26/04/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 18ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00227, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 01/05/2019 Em todo o Estado Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 06/05/2019 Angra dos Reis Prorrogação de prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00324, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 10/05/2019 Itaperuna Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 16/05/2019 Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 17/05/2019 São Pedro da Aldeia Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00326, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 20/05/2019 São Pedro da Aldeia Suspensão de prazos relativamente aos feitos de Arraial do Cabo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00331, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 27/05/2019 até ter, 28/05/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 12ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00349, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 29/05/2019 até qui, 30/05/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 23ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00349, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 03/06/2019 Angra dos Reis Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00416, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 06/06/2019 até sex, 07/06/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 10ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00370, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 11/06/2019 até qua, 12/06/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 16ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00365, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 13/06/2019 Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Volta Redonda Feriado Municipal de Santo Antônio Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 13/06/2019 até sex, 14/06/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente nas 15ª e 16ª Varas da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00372, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2019/00389, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 20/06/2019 Em todo o Estado Corpus Christi - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 21/06/2019 Em todo o Estado Suspensão de expediente Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 24/06/2019 Itaboraí, Macaé, Niterói, São João de Meriti Feriado Municipal de São João Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 29/06/2019 São Pedro da Aldeia Feriado municipal de São Pedro Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 29/06/2019 Petrópolis Feriado municipal em comemoração do Dia do Colono Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 02/07/2019 até qua, 03/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 22ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00428, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 04/07/2019 até sex, 05/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 17ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00438, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 09/07/2019 até qua, 10/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 11ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00430, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 11/07/2019 até sex, 12/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 26ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00429, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 15/07/2019 até ter, 16/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 8ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00449, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 17/07/2019 até qui, 18/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 29ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00447, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 17/07/2019 Volta Redonda Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 26/07/2019 Barra do Piraí Feriado Municipal de N. Sra. de Santana Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 29/07/2019 até ter, 30/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 5ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00483, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 29/07/2019 Macaé Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 31/07/2019 até qui, 01/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 3ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00474, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 06/08/2019 Campos dos Goytacazes Feriado Municipal de São Salvador Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 12/08/2019 até ter, 13/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 2ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00517, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 13/08/2019 Magé Antecipação do término do expediente para 15h, prorrogação até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais relativos aos feitos que tramitam na Subseção Judiciária de Magé. Portaria nº TRF2-PTP-2019/00536, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 14/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 12ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00539, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 20/08/2019 até qua, 21/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 15ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00547, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 21/08/2019 São João de Meriti Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 22/08/2019 até sex, 23/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 16ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00523, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 26/08/2019 até ter, 27/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 16ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00523, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 28/08/2019 até qui, 29/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 1ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00554, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 06/09/2019 até ter, 10/09/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais nos feitos judiciais em que a Procuradoria-Regional da União da 2ª Região figura como representante de órgãos/entidades públicas Portaria nº TRF2-PTP-2019/00634, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 06/09/2019 até ter, 10/09/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais nos feitos judiciais em que a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região figura como representante de órgãos/entidades públicas Portaria nº TRF2-PTP-2019/00645, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 10/09/2019 até qua, 11/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 26ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00606, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 17/09/2019 até sex, 11/10/2019 Em todo o Estado Suspensão de prazos relativos aos feitos de competência de execução penal em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) Resolução nº TRF2-RSP-2019/00075, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 17/09/2019 até qua, 18/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 27ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00619, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 17/09/2019 até sex, 11/10/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 9ª Vara Criminal) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00628, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 19/09/2019 até sex, 20/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 11ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00617, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 23/09/2019 até ter, 24/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 7ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00620, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 24/09/2019 até qua, 25/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão dos prazos processuais (Somente na 29ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00636, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 25/09/2019 até qui, 26/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 8ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00643, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 26/09/2019 até sex, 27/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 4ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00621, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 30/09/2019 até sex, 11/10/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais nos feitos judiciais em que figura como parte a OAB/RJ, tendo em vista a realização de mutirão de conciliação referente a processos de execução fiscal de cobrança de anuidades Portaria nº TRF2-PTP-2019/00567, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 01/10/2019 até qua, 02/10/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 5ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00658, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 02/10/2019 até qui, 03/10/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 14ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00661, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 03/10/2019 até sex, 04/10/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 3ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00651, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 14/10/2019 até sex, 18/10/2019 São João de Meriti Suspensão de prazos relativos aos feitos de competência de execução penal em trâmite na 3ª Vara Federal de São João de Meriti, em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00715, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/10/2019 Teresópolis Feriado Municipal de Santa Teresa Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 17/10/2019 Angra dos Reis Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00717, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 18/10/2019 Teresópolis Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais Portaria nº TRF2-PTP-2019/00709, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 21/10/2019 Teresópolis Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais Portaria nº TRF2-PTP-2019/00709, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 24/10/2019 até seg, 04/11/2019 Angra dos Reis Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00729, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 28/10/2019 Em todo o Estado Dia do Servidor Público Portaria nº TRF2-PTP-2019/00560, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/11/2019 Em todo o Estado Finados - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 04/11/2019 até sex, 08/11/2019 Em todo o Estado Suspensão de Prazos em todo o estado - mutirão de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a CEF e EMGEA Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 05/11/2019 até sex, 08/11/2019 Angra dos Reis Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00742, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 07/11/2019 até sex, 08/11/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 1ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00738, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 09/11/2019 até dom, 17/11/2019 Angra dos Reis Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00757, da Presidência do TRF da 2ª Região Resolução nº TRF2-RSP-2019/00084, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 12/11/2019 até qui, 14/11/2019 Teresópolis Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais Portaria nº TRF2-PTP-2019/00762, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 15/11/2019 Em todo o Estado Proclamação da República - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 20/11/2019 Em todo o Estado Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 22/11/2019 Itaboraí, Niterói Feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 20/12/2019 até seg, 06/01/2020 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

 

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