Feriados e prazos suspensos

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data ou períodoordem decrescente Localidade (s) Descrição Motivo / ato
qui, 20/12/2018 até dom, 06/01/2019 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
qui, 10/01/2019 São Gonçalo Feriado municipal de São Gonçalo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/01/2019 Campos dos Goytacazes Feriado Municipal de Santo Amaro Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/01/2019 Nova Iguaçu Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00008, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 23/01/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente no Fórum da Av. Rio Branco. Prorrogação dos prazos processuais dos processos em trâmite no referido Fórum. Portaria nº TRF2-PTP-2019/00023, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 31/01/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 20ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 20ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 04/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 20ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 05/02/2019 até qui, 07/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 19ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00031, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 07/02/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais em razão das fortes chuvas que atingiram a capital e os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro Portaria nº TRF2-PTP-2019/00047, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 18/02/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 22ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00067, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 21/02/2019 até sex, 22/02/2019 São João de Meriti Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00074, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/03/2019 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 04/03/2019 até ter, 05/03/2019 Em todo o Estado Carnaval - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 06/03/2019 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 13/03/2019 até qui, 14/03/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 21ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00104, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 14/03/2019 até sex, 15/03/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 10ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00104, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 14/03/2019 Magé Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00118, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 16/03/2019 Petrópolis Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 19/03/2019 Itaperuna Feriado Municipal de São José Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 27/03/2019 Duque de Caxias Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00163, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 28/03/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 28ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00161, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 29/03/2019 Itaboraí Suspensão do expediente e dos prazos processuais Portaria nº TRF2-PTP-2019/00170, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 01/04/2019 até sex, 12/04/2019 Em todo o Estado Suspensão de Prazos em todo o estado - mutirão de conciliação em matéria de responsabilidade civil e de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH, nos feitos judiciais em que figuram como parte a CEF e EMGEA Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 02/04/2019 Rio de Janeiro Suspensão do expediente e dos prazos processuais (Somente na 30ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00161, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 09/04/2019 Em todo o Estado Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00213, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 17/04/2019 até sex, 19/04/2019 Em todo o Estado Semana Santa - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 22/04/2019 Angra dos Reis Feriado Municipal de São Benedito Portaria nº TRF2-PTP-2019/00150, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 22/04/2019 Em todo o Estado Suspensão de expediente Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 23/04/2019 Em todo o Estado Dia de São Jorge - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 24/04/2019 até qui, 25/04/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 17ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00227, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 25/04/2019 até sex, 26/04/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 18ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00227, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 01/05/2019 Em todo o Estado Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 06/05/2019 Angra dos Reis Prorrogação de prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00324, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 10/05/2019 Itaperuna Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 16/05/2019 Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 17/05/2019 São Pedro da Aldeia Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00326, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 20/05/2019 São Pedro da Aldeia Suspensão de prazos relativamente aos feitos de Arraial do Cabo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00331, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 27/05/2019 até ter, 28/05/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 12ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00349, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 29/05/2019 até qui, 30/05/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 23ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00349, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 03/06/2019 Angra dos Reis Suspensão de expediente e prazos Portaria nº TRF2-PTP-2019/00416, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 06/06/2019 até sex, 07/06/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 10ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00370, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 11/06/2019 até qua, 12/06/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 16ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00365, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 13/06/2019 Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Volta Redonda Feriado Municipal de Santo Antônio Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 13/06/2019 até sex, 14/06/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente nas 15ª e 16ª Varas da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00372, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2019/00389, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 20/06/2019 Em todo o Estado Corpus Christi - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 21/06/2019 Em todo o Estado Suspensão de expediente Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 24/06/2019 Itaboraí, Macaé, Niterói, São João de Meriti Feriado Municipal de São João Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 29/06/2019 São Pedro da Aldeia Feriado municipal de São Pedro Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 29/06/2019 Petrópolis Feriado municipal em comemoração do Dia do Colono Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 02/07/2019 até qua, 03/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 22ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00428, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 04/07/2019 até sex, 05/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 17ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00438, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 09/07/2019 até qua, 10/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 11ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00430, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 11/07/2019 até sex, 12/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 26ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00429, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 15/07/2019 até ter, 16/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 8ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00449, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 17/07/2019 até qui, 18/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 29ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00447, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 17/07/2019 Volta Redonda Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 26/07/2019 Barra do Piraí Feriado Municipal de N. Sra. de Santana Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 29/07/2019 até ter, 30/07/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 5ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00483, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 29/07/2019 Macaé Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 31/07/2019 até qui, 01/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 3ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00474, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 06/08/2019 Campos dos Goytacazes Feriado Municipal de São Salvador Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 12/08/2019 até ter, 13/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 2ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00517, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 13/08/2019 Magé Antecipação do término do expediente para 15h, prorrogação até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais relativos aos feitos que tramitam na Subseção Judiciária de Magé. Portaria nº TRF2-PTP-2019/00536, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 14/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 12ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00539, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 20/08/2019 até qua, 21/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 15ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00547, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 21/08/2019 São João de Meriti Feriado municipal em razão do aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 22/08/2019 até sex, 23/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 16ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00523, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 26/08/2019 até ter, 27/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 16ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00523, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 28/08/2019 até qui, 29/08/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 1ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00554, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 06/09/2019 até ter, 10/09/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais nos feitos judiciais em que a Procuradoria-Regional da União da 2ª Região figura como representante de órgãos/entidades públicas Portaria nº TRF2-PTP-2019/00634, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 06/09/2019 até ter, 10/09/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais nos feitos judiciais em que a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região figura como representante de órgãos/entidades públicas Portaria nº TRF2-PTP-2019/00645, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 10/09/2019 até qua, 11/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 26ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00606, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 17/09/2019 até sex, 11/10/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 9ª Vara Criminal) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00628, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 17/09/2019 até qua, 18/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 27ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00619, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 19/09/2019 até sex, 20/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 11ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00617, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 23/09/2019 até ter, 24/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 7ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00620, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 24/09/2019 até qua, 25/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão dos prazos processuais (Somente na 29ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00636, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 25/09/2019 até qui, 26/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 8ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00643, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 26/09/2019 até sex, 27/09/2019 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 4ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00621, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 30/09/2019 até sex, 11/10/2019 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais nos feitos judiciais em que figura como parte a OAB/RJ, tendo em vista a realização de mutirão de conciliação referente a processos de execução fiscal de cobrança de anuidades Portaria nº TRF2-PTP-2019/00567, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/10/2019 Teresópolis Feriado Municipal de Santa Teresa Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 28/10/2019 Em todo o Estado Dia do Servidor Público Portaria nº TRF2-PTP-2019/00560, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/11/2019 Em todo o Estado Finados - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 15/11/2019 Em todo o Estado Proclamação da República - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 20/11/2019 Em todo o Estado Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 22/11/2019 Itaboraí, Niterói Feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 20/12/2019 até seg, 06/01/2020 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

 

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