Carta de Serviços

Descrição:

A partir de agora, todos os processos que tramitam na Seção Judiciária do Rio Janeiro passam a ser eletrônicos.  A mudança completa já estava prevista na Resolução RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00059, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 do TRF2, que estabelece a migração dos processos em curso, do antigo sistema Apolo para o atual e-Proc. Para maiores esclarecimentos sobre processos físicos ou baixados do sistema APOLO, por favor faça contato com o juizo. 

https://www.jfrj.jus.br/atendimento/enderecos-telefones-e-emails/contato...

Para consultar processos baixados clique no link https://balcaovirtual.trf2.jus.br/balcaovirtual/#/

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Órgãos Públicos, Partes, Procuradores, Público em geral

Dúvidas:

Principais dúvidas e forma de contato

Descrição:

Informações sobre a estrutura administrativa da JFRJ, além de informações sobre unidades judiciárias, juízes e eventos

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/instituicao/administracao

Descrição:

Informações e orientações sobre material de consumo e permanente.

Público-Alvo: Fornecedores e prestadores de serviços

Responsável:

Informações e orientações sobre compra, controle e distribuição de material de consumo e permanente:

Diego Carlos Silva de Lima

tscmat@jfrj.jus.br

(21) 3218.9770

Informações e orientações sobre recebimento de material de consumo e permanente no depósito da SJRJ:

Walmir Garcia de Souza

tssealm@jfrj.jus.br

(21) 3218.6612

Descrição:

Contatos das unidades responsáveis por aposentadorias e pensões no Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Público-Alvo: Aposentados (magistrados e servidores)

Responsável:

Coordenadoria Regional de Aposentadorias e Pensões

corape@trf2.jus.br

(21) 2282-8539

Setor de Aposentadorias

secoap@trf2.jus.br

(21) 2282-8118

Setor de Pensões e Suporte às Aposentadorias

sesape@trf2.jus.br

(21) 2282-7729

Descrição:

Serviço de desarquivamento de processos arquivados.

Importante: Verifique se o pedido de desarquivamento pode ser enviado por e-mail. Para entrar em contato com as Varas/Juízos, consulte os e-mails e os Whatsapps dos cartórios. 

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Horário de expediente da JFRJ (ver no rodapé do site)

Requisitos e documentos necessários:

Fazer uma petição direcionada ao cartório onde os autos tramitaram, justificando o pedido de desarquivamento.

Prazo de entrega: Variável (depende de cada processo)

Responsável:

Anselmo Silveira da Costa

tscdoc@jfrj.jus.br

(21) 3218.6663

Dúvidas:

Consulte também as dúvidas sobre desarquivamento.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/desarquivamento

Fale conosco sobre Arquivo: desarquivamento

Descrição:

Atendimento aos veículos de comunicação, esclarecimentos à imprensa sobre processos na JFRJ - 1ª Instância.

Público-Alvo: Imprensa, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

A assessoria de imprensa da JFRJ fica localizada na avenida Almirante Barroso,78 - 13º andar-sala da comunicação, de 12 às 19h.

Responsável:

Aline Coelho

(21) 3218-9740

imprensa@jfrj.jus.br

Dúvidas:

Você pode entrar em contato pelos telefones 3218-9740 e 3218-9741 ou pelo e-mail imprensa@jfrj.jus.br.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/comunicacao

Descrição:

O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF permite o credenciamento e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores,  peritos, tradutores e intérpretes, por serviços prestados em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada.

Público-Alvo: Advogados, Intérpretes e Tradutores, Peritos

Etapas e forma de prestação:

Após preencher o cadastro no AJG  (https://ajg.cjf.jus.br/ajg2/internet/loginInternet.jsf), em consonância com o art. 17 da Resolução CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, o profissional deverá entrar no BALCÃO VIRTUAL de uma das Varas e/ou JEF’s, através do link https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtua....

Em seguida, será possível aceitar nomeações e consultar o andamento dos processos, desde a nomeação até o pagamento.

Observação: é necessário desativar a ferramenta antispam da caixa de correios para receber as mensagens automáticas enviadas pelos endereços ajg.noreply@jfrj.jus.br e ajg@cjf.jus.br.

Dúvidas:

Consulte também as dúvidas sobre AJG.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/servicos-auxiliares-dos-juizos/assis…

Descrição:

Informações sobre pagamento de honorários de Assistência Judiciária Gratuita.

Público-Alvo: Curadores, Intérpretes e Tradutores, Peritos

Responsável:

tssof@jfrj.jus.br

Descrição:

Atas dos julgamentos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Partes, Procuradores

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/institucional/turmas/atas-de-julgamento

Descrição:

Acesso às atas de RP da JFRJ.

Público-Alvo: Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Licitantes, Órgãos Públicos, Público em geral

Responsável:

Ana Cristina Nogueira Brasil

tssearp@jfrj.jus.br

(21) 3218.9650

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/atas-de-regist…

Descrição:

A JFRJ disponibiliza uma página com todas as dicas e informações sobre atendimento JEF sem advogado. Acesse!

Público-Alvo: Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Na página de Atendimento dos Juizados sem advogado são informados endereços dos telefones e juizados, bem como endereços e horários do 1º atendimento, normas para representação, convênios de atendimento, documentos necessários e um guia de termos processuais e pedidos improcedentes.

Responsável:

Débora Vanessa Barros de Almeida

cjur@jfrj.jus.br

Dúvidas:

Na página sobre Atendimento dos Juizados sem advogado são fornecidas várias dicas e informações.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento-dos-juizados-sem-advogado

Descrição:

Consulta a autenticidade de documentos processuais, certidões e documentos administrativos da JFRJ.

Público-Alvo: Advogados, Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Licitantes, Órgãos Públicos, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Via internet

Requisitos e documentos necessários:

Dados para consulta, como CNPJ, CPF ou número do processo.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/documentos/autenticidade-de-document…

Descrição:

É a ferramenta que possibilita a comunicação direta entre a secretaria das unidades judiciárias e o advogado, em tempo real, sem necessidade de agendar horário, de acordo com o estabelecido na Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

O Balcão Virtual tem as mesmas atribuições de um atendimento no balcão físico, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário: de 12 às 17 horas.

Atenção: O “Balcão Virtual” não substitui os sistemas de processos eletrônicos da Justiça Federal do Rio de Janeiro e por isto não é permitido seu uso para o peticionamento eletrônico.

Anexos: Manual do balcão virtual na plataforma Jitsi Meet

Público-Alvo: Advogados, Curadores, Partes, Peritos, Procuradores

Locais e horários de atendimento:

O atendimento do Balcão Virtual será prestado exclusivamente no horário de atendimento ao público externo (de 12 às 17 horas), da mesma forma como ocorria nos balcões físicos das Secretarias dos Juízos.

Requisitos e documentos necessários:

Acesso à internet.
Utilizar a plataforma de videoconferências indicada pelo juízo.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/balcao-virtual

Descrição:

Acesso às edições do Boletim Interno da JFRJ. No Boletim Interno Eletrônico (BIE)  são publicados os atos de gestão (Portarias e Ordens de Serviço) e outras matérias de caráter interno da JFRJ.

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/normas-e-publicacoes/publicacoes/boletim-interno

Descrição:

Informações para facilitar a elaboração de cálculos relativos a atraso de benefícios previdenciários. Disponível manual de utilização e tabela de correção monetária.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Órgãos Públicos, Partes, Peritos, Procuradores, Público em geral

Requisitos e documentos necessários:

É necessário software compatível com planilhas excel.

Responsável:

Cálculos de juizados: esclarecimentos sobre cálculos judiciais cíveis e previdenciários (juizados).

José Alfredo de Andrade Filho

Cálculos especializados: esclarecimentos sobre cálculos judiciais cíveis e previdenciários (rito comum).

Sérgio Ricardo Cruz Wanderley

email: admdcal@jfrj.jus.br

Cálculos das Subseções do Interior: esclarecimentos sobre cálculos judiciais para as subseções do interior.

Ricardo Rodrigues da Cruz

email: ricardorodrigues@jfrj.jus.br

Dúvidas:

Consulte as dúvidas sobre planilhas de cálculo.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos/planilha-de-calculos

Fale conosco sobre Cálculos

Descrição:

A Certidão Comprobatória do Ajuizamento de execuções está prevista no art. 828 do Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015) e constitui o   instrumento hábil para averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto ou indisponibilidade.

Para emitir a certidão comprobatória do Ajuizamento de Execuções, recomendamos a consulta do processo desejado, após login no sistema e-proc, e emissão por meio do botão "Certidão para Execução", disponível em AÇÕES do processo.

Público-Alvo: Advogados, Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Licitantes, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Via internet

Requisitos e documentos necessários:

Informar processo e CPF / CNPJ

Etapas e forma de prestação:

Via internet

Página do serviço: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/

Descrição:

As certidões judiciais destinam-se a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos nos quais a pessoa pesquisada figure no polo passivo da relação processual, ressalvadas as peculiaridades e parâmetros de expedição previstos para cada tipo de certidão.

Público-Alvo: Advogados, Fornecedores e prestadores de serviços, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Teleatendimento: (21) 3218 9347 ou (21) 3512 0232 opção 2  Horário de Atendimento: 12:00 às 17:00 ou enviar email para secer@jfrj.jus.br

Requisitos e documentos necessários:

A emissão de certidões judiciais será requerida exclusivamente pela internet, por meio de sistema próprio, cujo acesso estará disponível no portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Caso a certidão não seja emitida imediatamente, será necessário efetuar um cadastro utilizando o botão QUERO ME CADASTRAR. Aguarde por cinco dias úteis após a solicitação. Guarde o número do requerimento: sem ele, não será possível imprimir a certidão.

Para verificar a autenticidade de uma certidão, informe o número da certidão e o CPF ou CNPJ.

Prazo de entrega: Imediato, salvo exceções.

Dúvidas:

Consulte também dúvidas sobre emissão de certidões.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/documentos/certidao-eletronica

Descrição:

Competência territorial é a área onde uma autoridade exerce o Poder Judiciário.
Antes de iniciar um processo, verifique o fórum responsável pelo município onde você reside. Se houver mais de um forum para seu municipio, veja o que é atendido em cada fórum: varas ou juizados, criminais, cíveis, previdenciários ou execução fiscal.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/competencias/mapa-de-competencias

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as competências da JFRJ (Seções, Subseções e Turmas), endereços e telefones.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Dúvidas:

Consulte também dúvidas e contato

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/competencias/competencia-da-justica-federal

Descrição:

Elenca as notas de empenho e informações sobre aquisições / licitações da JFRJ.

Público-Alvo: Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/compras

Descrição:

Consulta aos concursos para servidores e magistrados na Justiça Federal da 2ª Região.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/

Descrição:

Acesso à Consolidação de Normas da Diretoria do Foro da JFRJ. Também estão disponíveis os regulamentos da administração.

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/cndirfo

Descrição:

Permite o acesso aos sistemas processuais da JFRJ.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Partes, Procuradores, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Via internet

Dúvidas:

Consulte também dúvidas sobre andamento processual.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/consultas-processuais/acesso-aos-si…

Descrição:

Elenca as informações sobre contratos e sobre aquisições / licitações da JFRJ.

Público-Alvo: Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Público em geral

Responsável:

Informações sobre formalização de contratos, acordos de cooperação, convênios, ajustes e aditamentos:

Roberta Santos Silva de Abreu

tsscont@jfrj.jus.br

(21) 3218.9775

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/contratos

Descrição:

Coordena e fiscaliza os serviços das seções de controle de mandados da SJRJ.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e servidores, Partes, Procuradores

Responsável:

Edgard Xavier da Silva Jr.

mandados@jfrj.jus.br

(21) 3218.9581

Descrição:

Termos de cooperação técnica com órgãos e empresas para obtenção de serviços e/ou troca de informações de interesse direto das unidades judiciárias para instrução processual.

Esclarecimentos sobre o tema.

Público-Alvo: Imprensa, Órgãos Públicos, Público em geral

Responsável:

Érica Pascoal

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/gestao-e-parcerias/termos-de-cooperacao-da…

Fale conosco sobre Convênios e Acordos de cooperação técnica

Público-Alvo: Imprensa, Órgãos Públicos, Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/instrumentos-de-cooperacao/convenios-acord…

Descrição:

Consulte a legislação e outras informações sobre credenciamento de corretores para atuar no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Público-Alvo: Peritos, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/servicos-auxiliares-dos-juizos/crede…

Descrição:

Informações e orientações sobre cotação de preços para embasar o valor estimado de aquisições e contratações.

Público-Alvo: Fornecedores e prestadores de serviços

Responsável:

Alexandre Cesaroni de Almeida

compras@jfrj.jus.br

(21) 3218.9772

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/licitacoes

Descrição:

Acesso às informações sobre o preenchimento de GRU para recolhimento de custas e despesas processuais em recursos e iniciais, bem como em serviços diversos, por meio de  manual de orientações e da base legal.

Utilize o link https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-j...

EVITE ERRO DE PAGAMENTO, CLIQUE AQUI (Perguntas e Respostas) 

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Órgãos Públicos, Partes, Peritos, Procuradores, Público em geral

Dúvidas:

Consulte também dúvidas sobre custas judiciais.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais

Descrição:

Alienação de Bens inservíveis da SJRJ. Permite a consulta de listagem de bens permanentes classificados como ociosos, antieconômicos, recuperáveis e irrecuperáveis para abandono, doação e transferência interna e externa.

Público-Alvo: Órgãos Públicos, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Consulta da listagem via internet

Responsável:

Vanessa Drummond

desfazimento@jfrj.jus.br

(21) 3218.9763

Dúvidas:

Caso haja interesse, os órgãos devem entrar em contato pelo email patrimonio@jfrj.jus.br

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/bens-alienave…

Descrição:

Informa as diárias pagas pela JFRJ.

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/gestao-e-parcerias/diarias

Descrição:

O e-DJF2R – Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, instituído pela Resolução n° 35/2009/TRF2, de 19/10/2009, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.419/2006, é o meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região, ressalvados aqueles quanto à publicação compulsória no Diário Oficial da União, conforme deliberação do TCU no Acórdão nº 1296/2011.

Composto de 6 (seis) cadernos divididos por matérias administrativa e judicial para cada uma das unidades que compõem a Justiça Federal da 2ª Região (TRF2, SJRJ e SJES), o e-DJF2R  é assinado digitalmente, obedecendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, estando o conteúdo de suas matérias sob a inteira responsabilidade das unidades que a produziram.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Licitantes, Magistrados e servidores, Partes, Procuradores, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Acessível 24h via internet

Página do serviço: http://www10.trf2.jus.br/consultas/diario/

Descrição:

No e-Proc, as petições iniciais são distribuídas pelo sistema de forma automática.

O sistema registra possíveis prevenções, cabendo sua análise ao juízo a que forem distribuídas e, havendo necessidade de redistribuição, será feita diretamente no sistema pelo próprio juízo que a determinar.

As atividades relacionadas à distribuição realizadas pelos servidores da SAJ - Subsecretaria de Atividades Judiciárias são:
- Processamento das cartas precatórias, rogatórias e de ordem;
- Distribuição de declínios de competência oriundos de outros Estados.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Partes, Peritos, Procuradores, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

ATENDIMENTO NA CAPITAL:

Seção de Processamento Auxiliar RB (SEAUX-RB)

Av. Almirante Barroso, 78, 2º andar - Centro - RJ - CEP: 20031-001
Telefones: (21) 3218-9310 e (21) 3218-9565

Etapas e forma de prestação:

De forma automática, via sistema, ou nos casos das atividades de distribuição ligadas ao processamento das cartas precatórias, rogatórias e de ordem, além dos processos oriundos de outros órgãos que declinaram a competência para a Justiça Federal, pelas Seções/Setores de Atendimento aos Jurisdicionados e Cidadania (SEAJU), responsáveis pelo atendimento e suporte às atividades judiciárias, na capital e nas subseções. Dentre as atividades das SEAJUs destacam-se: distribuição de processos recebidos por declínio de competência, das cartas precatórias, rogatórias e de ordem; primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais; validação presencial de cadastro de usuários nos sistemas processuais.

Dúvidas:

Caso tenha dúvidas ou problemas técnicos relativos ao ajuizamento eletrônico, acesse https://suprocsistemas.jfrj.jus.br/, ou ligue para o teleatendimento (das 11h às 19h) ou entre em contato por meio do fale conosco.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/distribuicao

Descrição:

A página de editais disponibiliza lista de editais de citação e intimação, com filtros de busca.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Empresas, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Partes, Procuradores, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Consulta via internet

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/editais/editais-de-citacao-intimacao

Descrição:

Leilão judicial é o momento no qual os bens de um devedor, penhorados e avaliados pela justiça, são oferecidos e vendidos publicamente, em local, dia e hora predeterminados, a quem oferecer o maior valor.

Normalmente, são precedidos por um edital, assinado pelo juiz do processo.

Público-Alvo: Advogados, Curadores, Partes, Público em geral

Requisitos e documentos necessários:

Poderão arrematar bens as pessoas jurídicas regularmente constituídas e as pessoas físicas capazes (exceções aplicáveis, veja mais informações nos links complementares). 

Recomenda-se que o interessado em adquirir qualquer bem especificado nos editais examine ou obtenha informações seguras sobre seu estado de conservação antes de apresentar a oferta, em concurso com os demais participantes do leilão ou praça.

Etapas e forma de prestação:

Os leilões são realizados em duas datas. Na primeira, serão aceitos apenas lances superiores ao valor da avaliação.

Não havendo êxito, no 2º leilão serão aceitos lances em qualquer valor – desde que não seja considerado preço vil, a critério do juiz.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/editais/editais-de-leilao

Público-Alvo: Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Licitantes, Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/empresas-com-…

Descrição:

Mostra a lista de localidades em ordem alfabética, por município, informando onde é feito o atendimento.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Consulta via internet

Dúvidas:

Consulte também https://www.jfrj.jus.br/duvidas-e-contato/que-setor-ou-orgao-me-dirigir/em-que-cidade-devo-propor-acao e dúvidas sobre endereços e telefones

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/enderecos-e-telefones/capital-e-subsecoes-end…

Descrição:

Exibe os eventos promovidos pela JFRJ.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/instituicao/eventos

Descrição:

Listagem atualizada de feriados e suspensão de prazos na JFRJ.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Dúvidas:

Consulte também as dúvidas sobre feriados e suspensões de prazo.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/expediente-da-justica-federal/feriados-e-praz…

Descrição:

Informações sobre pagamentos de magistrados, servidores e estagiários

Público-Alvo: Estagiários, Magistrados e servidores

Responsável:

Seção de Pagamento de Servidores e Estagiários

tssepase@trf2.jus.br

(21) 2282-7731

Seção de Pagamento de Magistrados

sepmag@trf2.jus.br

(21) 2282-7730

Despesas de Exercícios Anteriores, Passivos, Declaração de IR

Coordenadora de Apoio Técnico

coatec@trf2.jus.br

(21) 2282-8506

Descrição:

Orientações aos servidores

Público-Alvo: Estagiários, Magistrados e servidores

Responsável:

Luciane Barreto Almada

tssegev@jfrj.jus.br (posse e movimentação de servidores);
tssecad@jfrj.jus.br (alteração de dados cadastrais, férias);
tsseben@jfrj.jus.br (benefícios e plano de saúde);
tssegar@jfrj.jus.br (licenças e afastamentos previstos em lei);
tsseper@jfrj.jus.br (licenças médicas);
tssesau@jfrj.jus.br (emergências e serviço médico)

(21) 3218.9729 / 99917-2240 (atendimento eletrônico via WhatsApp)

Descrição:

A Constituição Federal, art. 216, § 2º, dispõe que “cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitam”.

A Lei nº 8.159/91 (Lei de Arquivos), art. 1º, estabelece que “é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. 

Já o art. 20 dessa lei estabelece que “competem aos arquivos do Poder Judiciário Federal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário Federal no exercício de suas funções, tramitados em juízo e oriundos de cartórios e secretarias, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda”.

Resolução nº 451/2017 atualizou a Resolução nº 318/2014 que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e seus instrumentos;

No site da JFRJ, é possível acomopanhar os editais de eliminação de documentos.

Público-Alvo: Advogados, Partes

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/transparencia/documentos/eliminacao-de-documentos

Descrição:

O Plano de logística sustentável está inserido no rol de ações que visam a adoção de práticas sustentáveis e consumo consciente.

Outras ações são campanhas internas, apoio a eventos e divulgação de informações sobre questões socioambientais.

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/normas-e-publicacoes/publicacoes/plano-de-logistica-suste…

Descrição:

Informações institucionais sobre ex-diretores do foro e histórico da justiça federal.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/instituicao/historico

Descrição:

Informação sobre os horários de funcionamento da JFRJ.

Público-Alvo: Advogados, Curadores, Defensores Públicos, Órgãos Públicos, Partes, Peritos, Procuradores, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

O horário de funcionamento da Seção Judiciária do Rio de Janeiro está regulamentado conforme art. 31 da Consolidação de Normas da Diretoria do Foro, abaixo transcrito:

Art. 31. O horário regular de funcionamento é das 11h às 19h.

§ 1º O horário de atendimento ao público externo nos juízos é das 12h às 17h.

§ 2º Excetuam-se do disposto no § 1º os advogados, com ingresso autorizado até as 19h.

§ 3º A consulta processual nos terminais instalados nos fóruns poderá ser realizada das 9h às 17h.

§ 4º O atendimento nas unidades administrativas deverá ser das 11h às 18h, ressalvados os seguintes casos:

I - atendimento ao jurisdicionado (protocolo, distribuição, conciliação, 1º atendimento dos JEFs): das 12h às 17h;

II - informações processuais: das 10h às 17h;

III - serviços médicos e de perícias: das 11h às 19h;

IV - serviço odontológico: das 9h às 19h e

IV - almoxarifado: das 9h às 17h;

Dúvidas:

Consulte também as dúvidas sobre horários de atendimento.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/expediente-da-justica-federal/horarios

Descrição:

Informações sobre como entrar com um processo na justiça federal.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Requisitos e documentos necessários:

Para iniciar um processo, é preciso protocolar a petição inicial pela internet através do ajuizamento eletrônico, conforme informações na página do serviço.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/iniciar-um-processo

Descrição:

Informaçoes institucionais da JFRJ, como estrutura da administração, missão, visão, histórico, eventos.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/institucional

Descrição:

Esclarecimentos sobre o tema

Público-Alvo: Advogados, Fornecedores e prestadores de serviços

Responsável:

Luciana Barão Rodrigues

subja@jfrj.jus.br

(21) 3218.9814

Descrição:

Participam da inspeção o(s) magistrado(s) responsável(is); um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); um membro do Ministério Público; e um representante da Corregedoria-Geral, localizada no TRF da 2ª Região. Durante a inspeção, somente são analisados casos excepcionais, como pedidos, ações e medidas destinadas a evitar o perecimento de direitos e a assegurar a liberdade de locomoção.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/conteudo/juizos-em-inspecao/inspecoes-anuais-das-varas-e-…

Descrição:

São representações do Poder Judiciário federal responsáveis por julgar as ações com causas até 60 salários-mínimos ou pena até dois anos ou multa.

Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, há juizados especiais federais na capital e nas 19 subseções em todo o estado.
Na capital e nos municípios de Niterói, São João de Meriti, São Gonçalo, Resende, Volta Redonda, Campos, Nova Friburgo, Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, os juizados não estão vinculados à nenhuma vara federal – ou seja, são autônomos.
Nas demais localidades do estado, eles pertencem à estrutura da vara federal. Portanto, são adjuntos. 
Os Juizados Especiais Federais são divididos em duas seções principais: a secretaria (ou cartório), onde há o atendimento ao público e é realizada a tramitação processual, e o gabinete, onde oficia o juiz federal responsável - titular ou substituto.
Em cada Juizado Especial Federal, há também uma sala destinada para audiências.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Verifique as informações na página dos juizados especiais federais.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/juizados/juizados-especiais-federais

Descrição:

Informações referentes às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, tais como composição, competência, pautas, jurisprudência, atos normativos, endereços etc.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Órgãos Públicos, Partes, Procuradores

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/turmas/turmas-recursais

Descrição:

As Varas Federais são representações do Poder Judiciário federal em determinado território. Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, há varas federais na capital e nas 19 subseções em todo o estado.

As varas federais são divididas fisicamente em duas seções:

• secretaria (ou cartório), onde há o atendimento ao público e é realizada a tramitação processual;
• gabinete, onde oficia o juiz federal responsável – titular ou substituto.

Em cada vara federal, há também uma sala destinada para audiências.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/varas/varas-federais

Descrição:

Consulta a julgados das Turmas Recursais do Rio de Janeiro

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/turmas/jurisprudencia-das-trs

Descrição:

A página contém as orientações para participar de leilões judiciais. No menu à esquerda, permitirá ter acesso também a editais de leilão.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Dúvidas:

Consulte também dúvidas sobre leilões judiciais.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/editais/leiloes-judiciais-orientacoe…

Descrição:

Licitações em andamento, pregão eletrônico, licitações concluídas.

Público-Alvo: Empresas, Fornecedores e prestadores de serviços, Licitantes, Público em geral

Responsável:

Luis Fernando Moreira das Neves

licitacoes@jfrj.jus.br

(21) 3218.9751

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/licitacoes-em-…

Descrição:

A Seção de Avisos e Notícias publica informações institucionais de interesse público. Os avisos sobre o funcionamento da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região visam a atualizar partes, procuradores, advogados, peritos e demais jurisdicionados. As notícias, redigidas em estilo jornalístico, abordam decisões judiciais de grande repercussão e ações administrativas de interesse da sociedade, além de informações relativas ao Poder Judiciário.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Imprensa, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Partes, Procuradores, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

A assessoria de imprensa da JFRJ fica localizada na avenida Almirante Barroso,78 - 13º andar-sala da comunicação, de 12 às 17h.

Dúvidas:

Você pode entrar em contato pelos telefones 3218-9740 e 3218-9741 ou pelo e-mail imprensa@jfrj.jus.br.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br

Descrição:

Acesso aos organogramas da Administração da JFRJ

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/instituicao/administracao

Descrição:

A ouvidoria administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro fica na Direção do Foro tem competência apenas para atuar em problemas relacionados aos serviços administrativos da 1ª Instância, por exemplo, distribuição, contadoria, etc. O contato é através do e-mail ouvidoriadirfo@jfrj.jus.br.

Para maiores esclarecimentos clique aqui.

Público-Alvo: Público em geral

Responsável:

Reclamações administrativas referentes aos serviços da 1ª Instância: Cristiane Lameirão

ouvidoriadirfo@jfrj.jus.br

(21) 3218.9801 ou (21) 3218.9803

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/duvidas-e-contato/que-setor-ou-orgao-me-dirigir/ouvidoria

Descrição:

As pautas de julgamento das Sessões das Turmas Recursais serão disponibilizadas eletronicamente.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Partes, Procuradores

Locais e horários de atendimento:

Via site, sem prejuízo de sua publicação na imprensa oficial e afixação em quadro próprio (Res.TRF2-RSP-2015/00007, de 24/03/2015 e OS nº14, de 21/05/2015).
As sessões ocorrerão nas salas situadas na Av. Venezuela, nº134, bloco B, 8º (1ª,2ª,4ª e 6ª TR) e 9º (3ª,5ª e 7ª TR) andares.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/institucional/turmas/pautas-de-julgamento

Descrição:

Informações sobre agendamento e atendimento de perícias médicas.

Público-Alvo: Peritos

Responsável:

pericias-vz@jfrj.jus.br

(21) 3218.7346

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/servicos-auxiliares-dos-juizos/peri…

Descrição:

O peticionamento eletrônico é feito via e-Proc, sistema processual eletrônico utilizado para a tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Via internet, 24h.

Requisitos e documentos necessários:

No caso de petição inicial, a mesma  deverá ser juntada em arquivo/texto específico, nos formatos indicados no sistema (Documentos: PDF - Tamanho máximo = 11MB; Imagens: JPEG, JPG e PNG - Tamanho máximo = 11MB), e assinada digitalmente, por meio de certificado digital ou mediante login e senha do e-Proc. No caso de juntada de documentos em desacordo com as normas, a petição inicial poderá ser indeferida, sem prejuízo de novo ajuizamento.

Nos casos em que a petição inicial ou quaisquer outras petições devem ser firmadas por mais de um signatário, por disposição legal ou contratual, o interessado anexará com sua assinatura eletrônica o arquivo com o texto do documento e também um termo assinado por todos os que necessitam intervir, esclarecendo o fato.

Os documentos indispensáveis à propositura da ação, bem como todas as petições destinadas aos autos do e-Proc, deverão ser juntados na forma eletrônica e adequadamente classificados.

Os originais dos documentos digitalizados para juntada ao e-Proc serão preservados pela parte, nos termos da Lei n° 11.419/2006.

Dúvidas:

Suporte ao e-Proc

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/conteudo/processo-eletronico-e-proc/peticao-inicial-ajui…

Descrição:

Acesso ao plano de logística sustentável da JFRJ, programas de responsabilidade ambiental existente, orientação das áreas da instituição a elaboração de trabalhos dentro do compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/normas-e-publicacoes/publicacoes/plano-de-logistica-sust…

Descrição:

Questões relativas a operacionalização do plano aos segurados - magistrados e servidores da JFRJ

Público-Alvo: Aposentados (magistrados e servidores), Magistrados e servidores

Responsável:

Camila Cardoso

tsseben@jfrj.jus.br

(21) 3218.9677

Descrição:

O serviço permite acesso às informações referentes aos Plantões Judiciários da Justiça Federal do rio de Janeiro - JFRJ.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

De acordo com as varas de plantão elencadas. O Plantão Judiciário destina-se somente à apreciação de pedidos urgentes, de competência da Justiça Federal, que precisam ser resolvidos rapidamente para evitar danos ou prejuízos, pois não podem aguardar o horário normal de expediente de trabalho. O Plantão funciona aos sábados, domingos, feriados e recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) e nos dias úteis entre as 17h e as 12h do dia seguinte. A troca da vara de plantão ocorre sempre às 12h dos dias indicados na escala.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-fora-do-horario-de-expediente/pl…

Descrição:

Consulta de requisição de pagamento de precatórios.

Público-Alvo: Advogados, Partes

Locais e horários de atendimento:

A consulta ao andamento dos precatórios na internet deve ser feita exclusivamente no sítio eletrônico do TRF-2ª Região.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/precatorios-e-rpvs

Descrição:

Informa locais e horários do primeiro atendimento, bem como oferece informações úteis.

Público-Alvo: Partes, Público em geral

Locais e horários de atendimento:

Suspensão temporária do atendimento presencial

ATENÇÃO! Visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial ao público está suspenso.

Mas é possível iniciar um processo, ou juntar documentos em um processo que já está em andamento, diretamente pelo sistema eProc, sem o auxílio de Advogado ou do serviço de 1º Atendimento dos Juizados. Veja aqui mais informações.

Dúvidas:

Consulte as dúvidas e formas de contato.

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento-dos-juizados-sem-advogado/enderecos-e-horario…

Descrição:

O acesso ao processo eletrônico dá-se por meio de Sistema Processual que permite a tramitação eletrônica de processos judiciais, garantindo o acesso pelas partes e interessados via internet. Permite realizar peticionamentos, consultar peças e andamentos processuais.

Público-Alvo: Advogados, Curadores, Defensores Públicos, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Partes, Público em geral

Dúvidas:

Consulte também as dúvidas sobre sistema processual.

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/processo-eletronico-e-p…

Descrição:

Acesso aos regulamentos elaborados pelas unidades administrativas da JFRJ

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/normas-e-publicacoes/normas/regulamentos

Descrição:

Esclarecimentos sobre ressarcimento de custas

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Partes, Procuradores, Público em geral

Responsável:

tscgea@jfrj.jus.br

(21) 3218.9806

Descrição:

Acesso às edições da Revista da SJRJ e às informações sobre submissão de artigos.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/normas-e-publicacoes/publicacoes/revista-da-sjrj-auditori…

Descrição:

Gestão das atividades de segurança institucional e transporte.

Público-Alvo: Fornecedores e prestadores de serviços, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos

Responsável:

Victor Coutinho Iaccarino

tsssi@jfrj.jus.br

(21) 3218-9009

Descrição:

Coordena e fiscaliza as informações prestadas pelas seções de atendimento ao usuário Interno, atendimento ao usuário externo e de informações processuais e certidões

Público-Alvo: Advogados, Curadores, Defensores Públicos, Intérpretes e Tradutores, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Partes, Peritos, Procuradores, Público em geral

Responsável:

Coordenador: Roberto José Ferreira Inácio

csup@jfrj.jus.br

(21) 3218-9578​

Página do serviço: https://suprocsistemas.jfrj.jus.br/suproc

Descrição:

 Informa os gastos por meio de suprimento de fundos na JFRJ.

Público-Alvo: Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/suprimento-de…

Descrição:

Acesso a tabelas evolução do coeficiente de correção monetária (desde 1964), Manual de Cálculos e planilha de cálculos.

Público-Alvo: Advogados, Partes, Peritos

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos/tabelas-de-correcao-monetar…

Descrição:

Acesso ao catálogo de endereços e telefones da JFRJ.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: http://www.jfrj.jus.br/atendimento/enderecos-e-telefones/telefones-da-jfrj

Descrição:

Exibir ao público, de forma transparente, um relatório mensal dos servidores lotados na Justiça Federal do Rio de Janeiro que atuam em regime de teletrabalho.

Público-Alvo: Advogados, Defensores Públicos, Fornecedores e prestadores de serviços, Imprensa, Magistrados e servidores, Órgãos Públicos, Procuradores, Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/gestao-e-parcerias/teletrabalho

Descrição:

A página de transparência oferece consulta a dados da transparência pública, como despesas de pessoal, prestação de contas, relatórios de gestão, licitações, parcerias institucionais etc.

Público-Alvo: Público em geral

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia

Descrição:

Informações sobre as atividades de transporte e manutenção da frota da SJRJ.

Público-Alvo: Imprensa, Magistrados e servidores, Público em geral

Responsável:

Alexandre Viegas Bravo

tsctra@jfrj.jus.br

(21) 3218-9007

Página do serviço: https://www.jfrj.jus.br/transparencia/gestao-administrativa/veiculos-oficiais