Dr. José Ricardo de Siqueira Regueira (1989 a 1990)

No biênio 1989/1990, exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judidiária do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido diversos projetos, como o de recuperação da antiga sede do STF, informatização da Justiça Federal de 1ª Instância, criação do Centro de Estudos Jurídicos Ministro Washington Bolívar de Brito e criação do Centro de Memória da Justiça Federal.

Natural de Recife, PE, bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

De 1973 a 1986 atuou como Advogado de diversas empresas. Em 1986, foi nomeado Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na Magistratura como Juiz Federal em 1987, junto à 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sendo, posteriormente, designado titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco e removido para a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

No período de 1989/1997, atuou como Membro da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Normas Padronizadas sobre Cálculos da Justiça Federal e da Comissão Elaboradora e Revisora do Anteprojeto da Nova Lei de Custas da Justiça Federal, que se transformou na Lei nº 9.289 de 04/07/96.

Foi professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação da Faculdade de Direito Bennett nos anos de 1991/92 e de Direito Constitucional Econômico do Curso de Pós-Graduação da mesma instituição no ano de 1992. Assumiu a cadeira de Prática Forense da Faculdade de Direito da UNIRIO em 1996.

Em 1998, foi organizador e participante do Conclave Internacional O Direito no Brasil e nos Estados Unidos, realizado em Nova Iorque. Em junho de 1998 passou a integrar o Quadro de Membros do TRF da 2ª Região, onde compõe a 1ª Turma.

Publicou o livro Desbloqueio de Cruzados, 1991, e os seguintes artigos: Medida Provisória e Tributo: Inconstitucionalidade, "Jornal do Commercio", 1991; Previdência e Justiça, "Jornal do Commercio" e Jornal "O Globo", 1991; A Coisa Julgada, "Jornal do Commercio", 1991, Contribuição Social dos Avulsos, Autônomos e Administradores, "Jornal do Commercio", 1993; A Previdência Social em Juízo, artigo publicado na Revista Conjuntura Social e no "Jornal do Commercio", 1993.

Entre prêmios e distinções, destacam-se: Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército em 1990; Acadêmico, Membro Titular da Cátedra nº 149 da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, 1992; Paraninfo da Turma dos Advogados e Estagiários do Quadro da OAB-Niterói, 1991; Título de Cidadão do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, 1996; Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 1997.

Tomou posse no TRF da 2ª Região em 30 de junho de 1998.