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Especialidades e competências

Atualizado em: 
19/02/2024

Confira abaixo as seguintes informações sobre núcleos de justiça 4.0, varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais:

  • nomenclatura oficial
  • data e ato de inauguração/instalação
  • especialidade
  • competência territorial e competência em razão da matéria

Especialidades e competências das unidades judiciárias: texto compilado

 

Normas da Presidência do TRF2 pertinentes às competências materiais e territoriais das unidades judiciárias:

Unidades judiciárias
Núcleos de Justiça 4.0
Turmas Recursais