Cadastro e validação de profissional

Atualizado em: 
01/08/2018

Não é possível excluir fisicamente o cadastro do profissional, entretanto, caso não deseje mais atuar na Justiça Federal, o Cadastro do Profissional pode ser ativado ou inativado, em "Situação do Cadastro", conforme instruções no Manual do sistema (item 2.6.4 Situação do Cadastro - pág. 27)

Atualizado em: 
24/07/2018

Não é possível receber em conta-poupança. O sistema de Assistência Judiciária Gratuita aceita apenas números de conta-corrente.

Atualizado em: 
24/07/2018

O profissional que se cadastrou para atuação em municípios distantes de sua residência e não deseja ser nomeado para esses locais deverá corrigir seu cadastro, conforme instruções no item 2.3 (página 12) do manual do sistema, excluindo os municípios que, por equívoco, possam ter sido incluídos como locais de atuação.

Atualizado em: 
24/07/2018

Após a conclusão do cadastro, o sistema retorna uma mensagem informando que o registro foi efetuado com sucesso.

O profissional deve, então, entregar a documentação necessária em uma das varas/juizados, para validar o cadastramento.

Atualizado em: 
24/07/2018

Não. A validação do cadastro é única: o profissional poderá ser nomeado por qualquer uma das varas ou juizados.

Atualizado em: 
24/07/2018

A validação de dados do INSS só é necessária quando esses dados forem informados pelo profissional, o que deve ser feito apenas quando for recolher o INSS por outra fonte pagadora.

Atualizado em: 
24/07/2018

Não. O número do NIT é obrigatório. Caso o profissional não o possua, deverá providenciar sua inscrição no Ministério da Previdência Social.

Atualizado em: 
24/07/2018

Não. Para realizar o cadastramento, é obrigatório estar inscrito no CPF. Solicite seu CPF na Receita Federal.

Atualizado em: 
24/07/2018

Não. É necessário que o profissional seja o titular da conta, mesmo que se trate de conta conjunta. Não é possível fazer o pagamento em conta de terceiros.

Atualizado em: 
24/07/2018

Para que o profissional consiga incluir seus dados de INSS, é necessário que ele informe "Sim" no item Recolhe INSS, em seus dados cadastrais.

Atualizado em: 
24/07/2018

Caso o profissional tenha perdido o acesso ao e-mail cadastrado no sistema AJG, deverá solicitar ao servidor de uma das varas ou juizados nos quais atue que altere o cadastro, informando o novo e-mail. Após essa alteração, o profissional estará apto a utilizar a opção Esqueceu sua Senha? na tela inicial do sistema.

Atualizado em: 
22/11/2018

Caso o profissional tenha esquecido sua senha de acesso, deverá solicitar uma nova senha.

Atualizado em: 
24/07/2018

Caso isso ocorra, o profissional que deseja continuar atuando deve reativar o seu cadastro, seguindo as instruções contidas na página 27 do manual ou os
procedimentos para reativação de profissional.

Atualizado em: 
24/07/2018

Isso ocorre porque o profissional está com a situação pendente. A vara ou juizado precisa executar a validação do profissional e, assim, liberar a consulta ou alteração dos dados. Atenção: o nome do profissional, o CPF e o NIT não são passíveis de alteração após a validação do cadastro.

Atualizado em: 
24/07/2018

Os dados cadastrais só podem ser alterados após a validação do cadastro feita pela vara ou juizado, exceto os campos Nome, NIT e Data NIT, que não podem ser alterados, a não ser que o cadastro seja rejeitado antes da validação.

 

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