1ª Vara Federal Criminal utiliza videoconferência para despachar pedidos urgentes

Enquanto o país precisa ficar em casa para impedir a expansão do Coronavírus, a Justiça Federal utiliza a tecnologia para diminuir distâncias e retardar o sofrimento de quem precisa urgentemente da tutela judicial. É o caso, por exemplo, da 01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De uma forma experimental, a unidade judiciária vem realizando videoconferência via Skype para despachar medidas urgentes, como, por exemplo, a soltura de presos.

Segundo o juiz federal Ian Legay Vermelho, que no momento exerce a titularidade da unidade, qualquer questão que envolva liberdade exige celeridade do Judiciário. “Quanto mais acessível o juiz estiver e mais rápida for a sua decisão, mais qualificada será a prestação jurisdicional. Por isso, é importante que o advogado tenha acesso ao juiz, principalmente nesse momento em que a Justiça Federal está com o atendimento externo suspenso”, esclareceu o magistrado.

Solicitar a audiência via Skype é bem simples. Advogados públicos e privados devem enviar o pedido pelo e-mail institucional da unidade (01vfcr@jfrj.jus.br). Em seguida, o agendamento é realizado e a conta do Skype onde a reunião irá ocorrer é enviada. Após a audiência, realizada na hora marcada, a decisão é lançada nos autos.

O magistrado conta que o procedimento foi implementado pela primeira vez, com sucesso, na Subseção de Angra dos Reis, onde atuou por três anos. Na época, o recurso foi usado para evitar deslocamentos desnecessários de advogados que moravam em outras cidades, mas que precisavam despachar em Angra.

“O feedback foi muito positivo. Tivemos ações civis públicas muito complexas lá e utilizei o recurso da videoconferência, que deu super certo. A iniciativa de reintroduzir a possibilidade de despachar pelo Skype tem em vista não só o sucesso da experiência em Angra, como também para atender essas partes de forma mais ágil possível, em razão do fechamento do atendimento presencial na Justiça”, afirmou dr. Ian.

Vale lembrar que somente o atendimento externo está suspenso por força da Resolução n 10/2020, do TRF2. A JFRJ continua trabalhando remotamente e disponibilizou uma relação com os telefones e endereços eletrônicos de todas as unidades judiciárias para contato por Whatsapp ou e-mail, em caso de dúvidas sobre processos ou esclarecimentos às partes. Confira os contatos aqui. (Link)