"Aspectos Jurídicos da Proposta de Reforma da Previdência": AJUFERJES promove evento no Foro Marilena Franco

A AJUFERJES - Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, promoverá, com apoio do IAB e da OAB/RJ, o evento "Aspectos Jurídicos da Proposta de Reforma da Previdência", no dia 24/6/2019, 2ª feira, das 13h às 17h30, no auditório do Fórum da Av. Venezuela.

O evento contará com palestras ministradas pelos juízes federais Marcelo Leonardo Tavares, Fábio de Souza Silva e Victor Roberto Corrêa de Souza, além dos advogados Suzani Ferraro e Fábio Zambitte Ibrahim. (Veja a programação completa abaixo).

O evento será aberto para o público em geral. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail contato@ajuferjes.org.br, informando o nome completo e o RG.

Mais informações no site da Ajuferjes.

Evento: Simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”.
Data: 24/06.
Horário: das 13h às 17h30.
Local: Auditório da Justiça Federal do Rio de Janeiro – Avenida Venezuela, 134, bloco B, 10º andar – Saúde (próximo à estação Parada dos Navios do VLT).
Entrada franca.
Inscrições pelo e-mail: contato@ajuferjes.org.br (informar nome e RG).
Evento válido para horas de atividade complementar da OAB/RJ

Programação

13h00 – 13h40
Reforma da Previdência Social: Visão Geral
Marcelo Leonardo Tavares
Juiz Federal, Pós-Doutor em Direito Público pela Université Lyon III/França, Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor da UERJ

13h40 – 14h20
Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Fábio de Souza Silva
Juiz Federal (atual membro da TNU), Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ e em Sociologia e Direito pela UFF, Professor da FND/UFRJ e do IDS América Latina

14h20 – 15h00
Desconstitucionalização x Constitucionalização e a Reforma da Previdência
Suzani Ferraro
Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP, Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Professora da UFRRJ e da UCAM

15h00 – 15h30
Perguntas e respostas

15h30 – 15h50 
Intervalo

15h50 – 16h30
Segurança Jurídica na Reforma da Previdência
Victor Roberto Corrêa de Souza
Juiz Federal, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, Professor da UERJ (2013/2014), do IDS América Latina (2014/2016) e do IBDP (2016/2018).

16h30 – 17h10
Aspectos controvertidos da proposta de Reforma da Previdência: alterações do regime próprio e novas fontes de financiamento
Fábio Zambitte Ibrahim
Advogado, Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor da UERJ e do IBMEC

17h10 – 17h30
Perguntas e respostas

17h30 
Encerramento