CJF libera R$ 1,1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em abril

Valores alcançam 135 mil beneficiários. Os depósitos seguirão cronogramas dos TRFs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.121.976.623,48, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2018, para um total de 126.768 processos, com 135.643 beneficiários.

Do total geral, R$ 938.821.898,61 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que somam 72.370 processos, com 78.812 beneficiados.

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros repassados. Já a informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para levantamento deve ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 366.612.436,12
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 307.706.151,65 (17.873 processos, com 19.792 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 64.344.316,05
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 42.800.169,02 (2.623 processos, com 2.623 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 207.530.877,01
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 175.185.436,12 (10.728 processos, com 10.728 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 336.020.006,34
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 293.382.633,26 (30.495 processos, com 30.495 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 147.468.987,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 119.747.508,56 (10.651 processos, com 15.174 beneficiários)

Fonte: CJF