CJF libera R$ 403 milhões em RPVs autuadas em julho

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 403.086.870,19 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2016, para um total de 47.882 ações, com 51.815 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 315.482.570,94 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 31.211 ações, com 33.525 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do TRF responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 115.598.896,45

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 93.489.206,02 (5.613 ações, com 6.074 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 59.984.189,50

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 35.973.382,05 (2.308 ações, com 2.308 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 18.174.106,14

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 16.903.104,97 (1.193 ações, com 1.193 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 134.223.777,51

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 117.662.197,34 (15.112 ações, com 15.112 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 75.105.900,59

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 51.454.680,56 (6.985 ações, com 8.838 pessoas beneficiadas)

Via CJF