CJF libera R$ 891 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2018

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$891.705.743,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2018, para um total de 95.583 processos, com 108.525 beneficiários. Do total geral, R$747.881.559,57 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 50.779 processos, com 60.347 beneficiários. O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$351.653.182,79

Previdenciárias/Assistenciais: R$303.458.914,22 (18.763 processos, com 20.954 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$69.545.089,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$53.559.894,88 (3.423 processos, com 4.021 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$155.197.778,16

Previdenciárias/Assistenciais: R$130.630.784,74 (7.326 processos, com 8.204 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$193.638.789,16

Previdenciárias/Assistenciais: R$170.231.296,59 (13.311 processos, com 15.829 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$121.670.903,85

Previdenciárias/Assistenciais: R$90.000.669,14 (7.956 processos, com 11.339 beneficiários)

Via CJF