CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em julho de 2019

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 162.561 pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.303.974.125,24 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em julho de 2019, para um total de 138.561 processos, com 162.561 beneficiários.

Do total geral, R$1.064.041.100,10 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 70.631 processos, com 85.616 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$472.173.036,24

Previdenciárias/Assistenciais: R$399.349.293,90 (22.159 processos, com 24.699 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$100.945.518,52

Previdenciárias/Assistenciais: R$78.631.122,44 (4.994 processos, com 6.033 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$216.160.041,88

Previdenciárias/Assistenciais: R$178.718.864,79 (10.004 processos, com 11.301 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$310.900.076,73

Previdenciárias/Assistenciais: R$266.052.224,73 (20.665 processos, com 25.235 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$203.795.451,87

Previdenciárias/Assistenciais: R$141.289.594,24 (12.809 processos, com 18.348 beneficiários)

Via CJF