JFRJ cede parte das instalações da Sede Administrativa para realização de curso preparatório de carreiras jurídicas destinado a jovens negros e pardos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro cedeu parte das instalações da Sede Administrativa para receber o curso preparatório para carreiras jurídicas oferecido pelo Coletivo Justiça Negra – Luiz Gama. A organização sem fins lucrativos promove a valorização da juventude negra por meio do incentivo à educação, empoderamento e combate ao racismo. A cessão do espaço foi autorizada pelo diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior.

As aulas ocorrem todo segundo sábado do mês, das 9h às 17h, no 2º andar do prédio da Almirante Barroso.  A formação é gratuita, tem duração de dois anos e é destinada a jovens negros e pardos graduados ou graduandos em Direito. São oferecidas 40 vagas por semestre. Os interessados em participar devem enviar e-mail para jnlgpreparatorio@gmail.com.

Além da Almirante Barroso, as aulas também ocorrem em outros três endereços, e sempre aos sábados: no Ministério Público Federal (Centro), Faculdade Presbiteriana Mackenzie (Centro) e Renascença Clube (Andaraí). Outras informações podem ser obtidas na página do Coletivo no Facebook.

Corpo docente

O corpo docente é composto por magistrados, defensores públicos, procuradores federais e doutrinadores da área jurídica. O desembargador federal André Fontes; o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, William Douglas; a juíza da 15ª Vara Federal, Carmen Silvia Lima de Arruda; a juíza da 6ª Vara Federal Criminal, Ana Paula Vieira; e o procurador federal Leonardo Cardoso Freitas estão entre os parceiros do projeto. As autoridades se revezam para ensinar as principais matérias exigidas pelos editais.

Entusiasta do projeto e um dos alunos do curso, o servidor da JFRJ, Marco Antônio Almeida, é um das grandes apostas do Coletivo para a magistratura federal.  “Na minha turma da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (o equivalente à EMARF no RJ), eu sou o único negro. O abismo racial é muito grande”, afirma o supervisor.

Solidariedade  

            O Coletivo iniciou suas atividades em 2014 com apenas sete estudantes e aulas quinzenais na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro-CAARJ, localizada na Av. Marechal Câmara, Centro. Em cinco anos, o projeto conquistou visibilidade e grandes vitórias. Cerca de 200 alunos já passaram pela formação, maioria composta por moradores da Baixada Fluminense e mulheres.

Os resultados atingidos também são inspiradores. No último concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, onze estudantes foram aprovados para o cargo de analista. Mas a expectativa dos coordenadores é ampliar esse número, afirma umas das coordenadoras do Coletivo, a advogada Giovana Mariano.

            Para Giovana, um dos motivos que contribuíram para que a iniciativa prosperasse foi o apoio das autoridades que se sensibilizaram com a causa, seja voluntariando-se como professores ou colaborando para viabilizar a atualização do material didático. Ela cita o caso do juiz federal William Douglas, que doou edições atualizadas do “Vade Mécum” (um compêndio de obras básicas do Direito), quando começou a participar do projeto. Parcerias com editoras também foram negociadas, a fim de permitir que os alunos renovassem seu material didático pagando menos. 

Empoderamento

            As atividades do Coletivo Justiça Negra também abarcam outras duas frentes de trabalho. Uma delas é o projeto “Empoderar - Curso de Formação Política em Questões Étnico-Raciais” destinado a negros e não negros. Personalidades do cenário político, social e artístico são convidados para palestrar em cada módulo. O último, realizado em abril, abordou a intolerância religiosa, com destaque para as religiões de matriz africana.

            Outra iniciativa é o “Diálogos”, uma espécie de bate papo sobre um tema pré-definido. A última edição ocorreu em agosto e recebeu a jornalista e consulesa da França em São Paulo, Alexandra Baldeh Loras, que falou sobre “A mulher negra e sua presença na construção sócio-política do Brasil”.

            O Coletivo também oferece cursos extras voltados para a comunidade, como o de “Direitos Humanos e Relações Raciais”, ministrado pelo doutorando em Sociologia e Direito pela UFF e consultor da ONU para Direitos das Minorias, Renato Ferreira.