JFRJ: acessibilidade é a marca da nova sede da Subseção de Itaperuna

Após anos de empenho para melhorar as instalações da Subseção da Itaperuna, a Justiça Federal do Rio de Janeiro inaugurou oficialmente a nova sede, no dia 4 de julho, com a presença do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador Federal André Fontes, da diretora do Foro da JFRJ, juíza federal Helena Elias Pinto, magistrados federais, autoridades municipais, estaduais e federais e servidores da JFRJ. O novo prédio, além de mais amplo e confortável em relação ao antigo, atende às exigências legais em vigor, assim como às normas do CNJ, para acessibilidade.

Todas as autoridades que fizeram uso da palavra no evento ressaltaram as intervenções para facilitar e promover com segurança o acesso aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, sejam magistrados, servidores, partes, representantes e o público em geral. Com uma vara única, Itaperuna tem mais de cinco mil processos em tramitação, a maioria relativa a questões previdenciárias e tributárias. Com grande demanda, recebe em torno de quatro mil processos por ano, conforme ressaltou a antiga diretora da subseção, juíza federal Priscilla Pereira da Costa Correa, atualmente titular do 1ºJEF de Campo dos Goytacazes.

O presidente da subseção da OAB, Zilmar José Pires, destacou a facilidade de acesso e a reserva de uma sala para os advogados na nova sede. A subseção funcionou por muito tempo em uma casa no centro da cidade, cujo acesso era precário para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.  Como não era um prédio projetado para a instalação de um foro judiciário, mas uma antiga residência, foi impossível para a JFRJ fazer obras que facilitassem a acessibilidade, como exige a Lei, assim como foi preciso improvisar para instalar a sala de perícia, outra exigência legal.

Da procura à adaptação do imóvel

A procura por um novo imóvel levou vários anos, devido à dificuldade de encontrar um prédio em condições de receber as adaptações necessárias. Após a escolha do imóvel, foram realizadas várias reuniões de negociação entre as equipes técnicas da administração (planejamento estratégico, infraestrutura, gestão de serviços, segurança e outros) e o proprietário. Entre outras ações, foi preciso acompanhar e fiscalizar a obra de adaptação do espaço para receber a vara em condições adequadas para o trabalho e a circulação das pessoas. Também foi preciso montar uma logística fina para transferir e instalar os móveis (estações de trabalho), que estavam na capital, e reaproveitar parte dos móveis da antiga sede, como cadeiras e estantes, e os equipamentos de informática.  No dia da mudança, ainda foi preciso desinstalar na sede antiga e reinstalar no mesmo dia, no novo prédio, os links de dados (internet) e voz (telefonia).

Para executar o projeto de instalação da nova sede de Itaperuna, representantes da administração da JFRJ tiveram que fazer diversas viagens à cidade. Também houve inúmeras reuniões entre as equipes técnicas e entre esta e o proprietário do novo imóvel. A fim de conciliar todas as fases do projeto, foi preciso fazer ajustes finos. Dezenas de servidores, trabalhadores terceirizados da JFRJ e funcionários de empresas contratadas para o projeto, como a de mudança, estiveram envolvidos nessas ações. Mas o projeto ainda não está fechado. A sede antiga passa por pinturas e outras obras previstas em contrato. A primeira fiscalização não aprovou os serviços e uma nova vistoria será feita em breve e, caso seja aprovada, as chaves serão devolvidas, em seguida, ao proprietário.

Esforço recompensado

Mas todo o esforço valeu a pena, como declarou a diretora da Secretaria Geral da JFRJ, Patrícia Longhi. Na cerimônia de inauguração, os elogios às condições da nova sede da Justiça Federal foi um reconhecimento do trabalho da instituição para melhorar as condições da Subseção e, por consequência, o acesso à Justiça Federal na cidade. A diretora do Foro da JFRJ, juíza federal Helenas Elias Pinto, agradeceu a presença de todos e cedeu seu tempo para discursar à colega Mônica Botelho, ex-diretora do Foro da Subseção de Itaperuna, atualmente titular da 1ª Vara Federal de Macaé, que falou sobre a importância de boas condições de trabalho e da acessibilidade para os jurisdicionados. A juíza também agradeceu a dedicação dos servidores e terceirizados que trabalham em Itaperuna.

O presidente André Fontes ressaltou a interiorização da Justiça Federal, que prefere chamar de “democratização”. O magistrado lembrou o vínculo que tem com a cidade, que há pouco tempo lhe concedeu o título de cidadão. O desembargador federal também disse que o grande desafio atual é acelerar a resolução dos processos e que, para tanto, é preciso vontade política. Em um momento de cortes orçamentários, em que não se pode nomear juízes e servidores, o presidente do TRF da 2ª Região acha que o aumento da celeridade só poderá vir da informática. Ao encerrar seu discurso, o desembargador André Fontes disse aos presentes que as portas do Tribunal estão sempre abertas para todos.

Serviço:

Justiça Federal – Subseção de Itaperuna

Endereço: Avenida Presidente Dutra, 1172. Cidade Nova.