JFRJ reúne MPF e reitor para conversar sobre ocupação de unidades do Colégio Pedro II

O juiz federal Eugenio Rosa de Araujo, titular da 17ª Vara Federal, reuniu em seu gabinete, no início da tarde da última sexta-feira, dia 4, o reitor do Colégio Pedro II, professor Oscar Halac, e o representante do Ministério Público Federal, procurador da República Fábio Moraes de Aragão. O objetivo do encontro foi conversar a respeito de providências que poderão ser tomadas para solucionar a ocupação por estudantes de seis unidades do Colégio Pedro II. Uma nova reunião será agendada na próxima semana.

No dia 31 de outubro, o MPF ingressou com uma Ação no plantão da Justiça Federal, pedindo, em caráter liminar, a desocupação das unidades do Colégio Pedro II localizadas nos bairros de São Cristovão, Realengo e Engenho Novo. O juiz federal Carlos Alexandre Benjamin que fazia o plantão naquela data negou o pedido de tutela antecipada (liminar) e encaminhou os autos ao setor de Distribuição. No dia 3, o processo foi distribuído para a 17ªVF.

Na mesma data, o juiz federal Eugênio Rosa da 17ªVF fez contato com o reitor e o representante do MPF e agendou reunião para o dia seguinte, considerando que “o problema é de extrema complexidade e delicadeza”. No dia 4, durante mais de duas horas o reitor e o representante do MPF puderam conversar sob a mediação do magistrado. O reitor e o procurador expuseram seus pontos de vista sobre a ocupação dos prédios e as consequências da desocupação destes edifícios por ordem judicial, possivelmente com apoio da força policial, de forma aberta, direta e exaustiva.

Greve dos servidores

As ocupações começaram no dia 24 do mês passado e já atingem seis unidades, além das citadas acima, também estão sob ocupação as unidades do Centro, Humaitá e Tijuca. Os estudantes protestam contra a Medida Provisória que visa à reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos do governo federal com educação por até 20 anos.

Para o reitor Oscar Halac, “a reintegração de posse pode gerar violência contra as crianças”. O reitor confessou preocupação com a possível resistência dos estudantes em deixar as unidades e a ação policial para fazer cumprir a decisão judicial. O professor Halac ressaltou ainda que não há garantia de retorno imediato às aulas, considerando que os servidores do Colégio Pedro estão em greve. Halac defendeu o diálogo com os estudantes, informou que eles concordaram em ceder os espaços para o funcionamento de zonas eleitorais e lembrou que o Ministério da Educação é contrário à desocupação de escolas com violência.

O procurador da República Fábio Aragão também repudiou o uso da violência, apoiou o diálogo entre as partes, mas destacou que a maioria dos estudantes está sendo prejudicada pelo movimento de ocupação. Há 13 mil alunos estudando nas unidades do Colégio Pedro II e apenas uma minoria no movimento de protesto. Na opinião do procurador, “esses menores estão sem nenhuma proteção do Estado ou dos pais”.

Por sugestão do magistrado, uma nova reunião entre as partes será agendada nesta semana “para que alguns detalhes do pleito do MPF sejam esclarecidos, bem como as medidas que o Colégio poderia adotar a curto prazo para solucionar o problema”, conforme explicou o juiz federal Eugênio Rosa de Araujo.