JFRJ sediou evento sobre boas práticas socioambientais adotadas por instituições federais instaladas na Região Portuária

Representantes de seis instituições federais instaladas na Zona Portuária que integram a Rede ReciclaPorto Rio se reuniram nos dias 8 e 9/10, no auditório do Fórum Federal Desembargadora Federal Marilena Franco, na Av. Venezuela, para dar início ao 1º Seminário da Rede ReciclaPorto Rio, com o tema “Consumo consciente e licitações sustentáveis”.

Foi a primeira vez que o grupo se reuniu para divulgar iniciativas socioambientais que deram certo, apontar caminhos para a redução de custos nas compras, contratos e licitações públicas, além de dividir as dificuldades enfrentadas na inclusão de critérios sustentáveis nos processos competitivos.

Representando a Justiça Federal da 2ª Região, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,  juiz federal  Osair Victor de Oliveira Junior, abriu o evento ressaltando a importância da iniciativa para intensificar o relacionamento com as instituições que integram a Rede e estimular a troca de conhecimento. O magistrado integrou a mesa de abertura do Seminário, composta pelo assessor de Relações Institucionais da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Renato Henriques Teixeira; pelo responsável técnico de Hotelaria e Infraestrutura do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Marco Aurélio Potengy de Mello; pelo diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, Fernando Cosme Rizzo; pela chefe substituta do Setor de Desenvolvimento da Superintendência Estadual da FUNASA, Carla dos Santos Larsen Senra Antelo; e pelo superintendente federal substituto da Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Celso Merola Junger.

ReciclaPorto

O projeto ReciclaPorto reúne as seis instituições federais presentes na Região Portuária do Rio para trocar informações sobre boas práticas adotadas dentro da área socioambiental, como coleta de resíduos compartilhada, criação de hortas urbanas e capacitação para as técnicas de sustentabilidade.

Participam do projeto a Justiça Federal da 2ª Região, Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Companhia Docas do Rio (CDRJ), Hospital dos Servidores do Estado (HSE), Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio (SFA-RJ). Juntos, esses órgãos e empresas públicas contam com cerca de sete mil servidores.

Palestras

Legislação e gerenciamento sustentável de licitações foram temas que marcaram o primeiro dia do Seminário. A representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Maria Fernanda Paiva, defendeu na palestra “Fundamentos legais das licitações sustentáveis” que a inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios estimularia o desenvolvimento econômico e social.

O supervisor da Seção de Projetos Socioambientais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Marcelo Abreu, falou sobre “Sustentabilidade e Economicidade: um “casamento’ que deu certo”. Em sua apresentação, Marcelo citou os programas socioambientais desenvolvidos na JFRJ, como  coleta seletiva, trituração de documentos com informações confidenciais ou sigilosas, e o descarte de toners de impressora.

O segundo dia do Seminário foi marcado por discussões sobre os temas Almoxarifado Virtual, compras compartilhadas e os limites éticos da gestão administrativa. A servidora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lara Brainer de Oliveira apresentou o Almoxarifado Virtual (http://www.planejamento.gov.br/portal-de-suprimentos-almoxarifado-virtual), experiência que representou uma grande mudança na aquisição de bens e serviços. O serviço, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, possibilita a compra de materiais de consumo administrativo via plataforma online na modalidade “just-in-time”, ou seja, quando é fornecida a quantidade exata de um produto, sem a necessidade da formação de estoque.

O diretor da Subsecretaria de Gestão Estratégica da JFRJ, André Kemper, apresentou a palestra “Gestão Sustentável de Riscos”. Rever antigas concepções de aquisição, reavaliar a força de trabalho interna, otimizar espaços físicos e estimular ao uso de sistemas nacionais foram algumas práticas de gestão administrativa sustentáveis citadas pelo diretor.

Agenda 2030 da ONU

Encerrando o evento, a juíza federal do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda e coordenadora do Centro de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas da JFRJ, Priscilla Corrêa, discorreu sobre a colaboração do Poder Judiciário na consecução dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A magistrada citou a inauguração de Centros de Inteligência para identificação de demandas repetitivas e a instalação de Laboratórios de Inovação como iniciativas que confirmam a absorção da Agenda 2030 pelo Judiciário brasileiro.