Profissionais de diversas áreas participam do curso de "Capacitação em Cidadania e Justiça Federal" no Foro Regional de Campo Grande

Vinte e uma pessoas participaram do curso de "Capacitação em Cidadania e Justiça Federal" realizado no Foro Regional de Campo Grande, nos dias 4 e 6 de julho, sob a coordenação do juiz federal Vladimir Vitovsky. Entre os participantes, havia agentes comunitários, donas de casa, estudantes, advogada e assistente social, a maioria residente na região. Além do magistrado, fizeram palestras no evento os servidores Iris de Faria, Marzo Freitas, Luiz Henrique de Andrade Costa (JFRJ) e Fernanda Morais (TRF2).

No primeiro dia, a supervisora da Seção de Relações Públicas da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Iris de Faria, abriu os trabalhos, apresentando a competência da Justiça Federal e os serviços oferecidos no Foro de Campo Grande. Em seguida, o juiz federal Vladimir Vitovsky explicou o conceito de cidadania, o funcionamento e as atribuições dos três Poderes da União, a estrutura do Poder Judiciário, as questões mais frequentes nos juizados especiais federais e as fases do processo judicial, da petição inicial à sentença. 

As juízas federais Márcia Maria Ferreira da Silva, titular do 14ºJEF/CG, e Natalia Tupper dos Santos, titular do 12º JEF/CG assistiram a palestra do magistrado e participaram dos debates. Ao final da programação do dia 4, a servidora do TRF da 2ª Região, Fernanda Morais, falou sobre a importância da conciliação processual e pré-processual. Fernanda citou as atividades desenvolvidas no Complexo do Alemão desde 2012, que já viabilizaram a visita à comunidade de representantes do INSS, Receita Federal, dentre outros. A servidora também mencionou o evento com a Rede de Adolescentes Promotores da Saúde, mais conhecido como RAP da Saúde.

Primeiro Atendimento dos JEFs

No segundo dia, as palestras ficaram a cargo dos supervisores das seções de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Federais dos foros de Campo Grande e da Av. Venezuela.  O supervisor da Seção Campo Grande, Marzo Freitas, explicou o funcionamento da área de atendimento e os tipos de ações que  podem ser propostas nos JEF. Em seguida, o supervisor da Seção de Primeiro Atendimento do Foro da Av. Venezuela, Luiz Henrique de Andrade Costa, abordou questões relacionadas à Previdência Social e expôs diversas situações que costumam  causar problemas quando o jurisdicionado vai pleitear algum benefício à Previdência ou ao Judiciário, sobretudo em razão da falta de provas documentais. 

 Atendimento Itinerante

O projeto “Capacitação em Cidadania e Justiça Federal" é uma iniciativa do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal –CAIJF-, órgão da Justiça Federal da 2ª Região, sob a coordenação dos juízes federais Vladimir Vitovsky e Aline Miranda. O Centro, criado em 2012, faz parte, atualmente, da estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região. 

Entre os objetivos CAIF, destaca-se “a promoção, junto a comunidades hipossuficientes, de atividades pedagógicas voltadas à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania plena, dentro da esfera de competência da Justiça federal”. O Centro também visa à formação de redes e agentes multiplicadores, além do estímulo ao desenvolvimento de práticas autocompositivas e preventivas de litígios.