Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”

O Conselho Nacional de Justiça realizará por videoconferência o Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” com a finalidade  de apresentar à sociedade e aos/as integrantes da magistratura os resultados de pesquisa feita com 60 Tribunais brasileiros sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos certames realizados nos últimos 10 (dez) anos, além dos conteúdos temáticos dos editais dos referidos concursos.

Com o resultado da pesquisa e a respectiva análise e debate a respeito dos dados, espera-se identificar eventuais aspectos que possam representar óbices ao ingresso das mulheres no Poder Judiciário. Além disso, o Seminário tem o objetivo de promover a formulação de políticas públicas judiciárias voltadas a afastar  obstáculos, com o estabelecimento de diretrizes e ações, de modo a fazer prevalecer, na íntegra, a equidade de gênero estabelecida no ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, e preconizada na Constituição Federal de 1988.

O evento destina-se a todas as pessoas interessadas e dedicadas ao estudo e à análise da participação feminina no âmbito da magistratura brasileira, bem como aquelas com poder decisório para alteração de eventual quadro de desequilíbrio de gênero na ocupação dos cargos da carreira.

O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e contará com transmissão em tempo real também pelo Youtube.

O cenário atual parte dos dados levantados no Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário (CNJ/2019), em que foi divulgado relatório revelador de desequilíbrio de gênero na composição das carreiras da magistratura, no patamar de apenas 38,8% de magistradas em atividade. Diante desse quadro, foi instituído Grupo de Trabalho destinado a avaliar mecanismos de maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura (Portaria 44, de 3 de março de 2020). Assim, foi solicitado de 60 Tribunais brasileiros o detalhamento do perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos certames realizados nos últimos 10 (dez) anos, além dos conteúdos temáticos dos editais dos concursos.

O Seminário faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ 255, de 4 de setembro de 2018.

Serviço:

Data: 19/8/2020

Local: plataforma Zoom com transmissão em tempo real também pelo Youtube