Treinamento fortalece segurança da Justiça Federal

O diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Marcello Granado, presidiu a abertura do Curso Básico de Técnicas Operacionais para Agentes de Segurança da Justiça Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A capacitação faz parte do Projeto estratégico de “Fortalecimento da Segurança Institucional no Conselho e na Justiça Federal”.

A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal, na tarde do dia 21 de outubro. Participaram da cerimônia o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, o vice-diretor do GSI, juiz federal Marcus Lívio, a delegada da Polícia Federal e assessora-chefe de Segurança Institucional e Transporte do CJF, Fernanda Rocha Pacheco Santos, servidores e agentes de segurança que farão o treinamento de 21 a 25 de outubro.

A delegada Fernanda Rocha ressaltou a importância da padronização e uniformização do trabalho, a fim de preparar as instituições para o enfrentamento de situações diversas. Na avaliação da assessora do CJF, a Justiça Federal não pode depender de órgãos externos para garantir a segurança institucional. Segundo Rocha, a realidade exige a profissionalização dos serviços de segurança e o primeiro passo seria a capacitação dos agentes.  Ela ainda defendeu o trabalho de Inteligência como forma de atuar preventivamente.

Ciclo de formação de agentes

Para o juiz federal Marcus Lívio, a iniciativa do CJF representa um coroamento de uma série de iniciativas do GSI para reestruturar a segurança institucional e qualificar os agentes de segurança. Ele agradeceu o apoio do diretor-geral do GSI, do diretor do Foro e da diretora da Secretaria Geral do TRF2, Maria Lúcia Pedroso, nos projetos do Gabinete.

O magistrado citou o ciclo de formação dos agentes, implementado desde agosto deste ano, que abrangeu cursos em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrópolis, Base dos Fuzileiros Navais, Policia do Exército, Polícia Rodoviária Federal e Gabinete Militar do governo do Estado do Rio de Janeiro. Como os demais integrantes da mesa, fez referência ao teto de gastos, que vai restringir a nomeação de mais agentes, exigindo da instituição novas ideias para enfrentar a questão.

O diretor do Foro destacou a unificação dos conhecimentos e a padronização dos procedimentos, assim como a regulamentação da atividade, como ações fundamentais para a melhoria do trabalho dos agentes. O juiz federal Osair Victor lembrou que, no início da gestão, transferiu a Divisão de Segurança para a estrutura da Secretaria Geral, visando à continuidade dos projetos de longo prazo da área. O magistrado agradeceu a dedicação e a preocupação com a segurança por parte da diretora da Secretaria Geral, Luciene Dau Miguel, e do coordenador do Núcleo de Segurança Institucional, Victor Iaccarino.

Legislação específica

O diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional lembrou que, no período em que foi juiz do Primeiro Grau, os agentes de segurança trabalhavam sem nenhuma formação específica, embora precisassem ter contato com criminosos perigosos, como traficantes internacionais de droga. Essa situação sempre o preocupou, disse. Como membro da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), participou de comissões de estudo sobre segurança institucional.

O desembargador federal Marcello Granado citou iniciativas para estruturar o setor, como a Lei nº 12.694/2012, que estabelece novas regras para segurança e proteção dos magistrados e dos prédios da Justiça, além de regulamentar o porte de arma para os agentes, a instituição de placa de carro diferenciada para magistrados sob ameaça, entre outras medidas. Ele agradeceu o empenho para a estruturação da segurança institucional por parte do presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha, e do presidente do TRF2, Desembargador Federal Reis Friede.

Gerenciamento de crise e uso seletivo da força

O Curso Básico de Técnicas Operacionais para Agentes de Segurança da Justiça Federal é mais uma etapa do projeto estratégico de Fortalecimento da Segurança Institucional no CJF, que tem como beneficiários magistrados, servidores e usuários da Justiça Federal. O objetivo dessa capacitação é uniformizar e padronizar os serviços de segurança, conforme prevê a Resolução n. 502/18.

No programa do curso, destacam-se temas como padronização e aprimoramento de conhecimentos e habilidades para agentes de segurança; foco em análise e gerenciamento de conflitos; neutralização efetiva de ameaças com emprego de equipamentos de uso seletivo da força e técnicas de contenção e condução para proteção integral de ativos da Justiça Federal. O objetivo é capacitar os agentes de segurança da Justiça Federal para a utilização de equipamentos destinados a gerenciamento de crise, abordagem e uso seletivo da força. Desde setembro até novembro, o treinamento está sendo ministrado nas sedes dos cinco tribunais regionais federais, com a previsão de participação de 180 agentes.