TRF2 cede à Infraero tecnologia de gestão digital de documentos desenvolvida pela TI da Corte

A Infraero adotará o sistema integrado de gestão administrativa Siga-Doc, desenvolvido pelas equipes de tecnologia da informação e gestão documental da Justiça Federal da 2ª Região. O acordo de cooperação técnica que viabilizará a implantação do sistema na empresa pública federal foi assinado na segunda-feira, 3/9, pelos presidentes do TRF2 e da Infraero.

O desembargador federal André Fontes e Antonio Claret de Oliveira assinaram o documento no gabinete da Presidência da Corte, no centro do Rio de Janeiro. Participaram também do ato o diretor de Operações e Serviços Técnicos da Infraero, João Márcio Jordão, o diretor de Serviços e Suporte Jurídico, Eduardo Stuckert, e o advogado da estatal Luís Gustavo Potrick.

O Siga-Doc permite a autuação e o processamento digitais de expedientes administrativos, reduzindo a utilização de papel. Assim, além de diminuir custos e o impacto ambiental, o sistema agiliza de forma substancial a comunicação e a tramitação, garantindo maior segurança no controle e rastreamento dos processos administrativos.

Dentre outras facilidades, o Siga-Doc permite a juntada de documentos e fornece modelos de atos administrativos, como despachos e decisões. A movimentação do processo eletrônico pode ser realizada entre setores ou direcionada a pessoas, além de haver a opção da movimentação pública ou reservada.

Durante a assinatura do convênio, Antonio Claret de Oliveira agradeceu ao presidente André Fontes “a confiança depositada na Infraero e a generosidade por integrá-la no projeto”. Ele lembrou que a estatal atualmente administra 55 aeroportos no país e afirmou que o Siga-Doc será “uma ferramenta inestimável para garantir a economia e a agilidade nas atividades administrativas”.

Já o desembargador chamou atenção para a importância do sistema, que vem representando uma alternativa às limitações de recursos e de pessoal no Judiciário Federal. Ele assegurou que o convênio se alinha com a política do Tribunal de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, em todas as áreas de atuação pública: “É fundamental disseminar as boas práticas e as ideias exitosas. O Siga-Doc trouxe inúmeros ganhos para a administração da 2ª Região e passa por constante aperfeiçoamento. Acredito que o sistema possa ser útil em outras instituições mais”.

O acordo de cooperação técnica não prevê a transferência de recursos financeiros entre as partes. O TRF2 fornecerá, além da tecnologia, o apoio técnico, treinamento para os usuários e as atualizações do programa. A disponibilização da infraestrutura administrativa e de equipamentos ficará a cargo da empresa pública, assim como os custos com manutenção preventiva e corretiva.

Esta não é a primeira vez que o TRF2 cede o uso do Siga-Doc. Até o presente, já utilizam a ferramenta de gerenciamento de documentos administrativos, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça do Pará, da Bahia e do Rio de Janeiro.