TRF2 comemora implantação do e-Proc e entrega medalha do Mérito Judiciário ao presidente do TRF4

Em solenidade prestigiada por autoridades militares, civis e eclesiásticas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na sexta-feira, 3 de agosto, a “Solenidade de Comemoração da Implantação do Sistema Processual e-Proc na 2ª Região”. Na cerimônia, foi prestada homenagem ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, Porto Alegre), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, com a entrega da Medalha do Mérito Judiciário do TRF2, em agradecimento à cessão do sistema e à cooperação que possibilitou a adoção do e-Proc na Justiça Federal de primeira e segunda instâncias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Na ocasião, ainda, o coordenador do e-Proc na 4ª Região, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, foi agraciado com a entrega de placa comemorativa, pelo apoio na implantação do sistema no TRF2.

A mesa do evento foi composta pelo presidente da Corte, desembargador federal André Fontes, pelo desembargador federal Marcelo Pereira da Silva (representando a corregedora-regional, desembargadora federal Nizete Lobato Carmo), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Márcia Morgado Miranda.

O evento também foi prestigiado pelo vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, pelo corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pelos desembargadores federais Paulo Espirito Santo, Guilherme Calmon, Ferreira Neves, Leticia Mello, Alcides Martins e Theophilo Miguel, pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, pela diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, e pelos juízes federais José Arthur Diniz Borges (em auxílio à Presidência do TRF2) e Paulo André Espirito Santo, que, no ato, representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Primeiro a discursar, o presidente da Corte abriu sua fala lendo uma mensagem da corregedora Nizete Lobato aos agraciados. André Fontes explicou que o primeiro presidente da Corte, desembargador federal Romário Rangel, mandou cunhar e entregou, há quase trinta anos, cinco medalhas. Desde então, nenhuma outra comenda foi conferida pelo TRF2: “Esta é portanto, a sexta Medalha do Mérito Judiciário da nossa instituição. As senhoras e os senhores são testemunhas de um evento virtualmente inaudito”, ressaltou o desembargador.

O presidente André Fontes afirmou sua felicidade em conduzir a cerimônia de agradecimento ao desembargador Thompson Flores, de quem, disse, é amigo há cerca de três décadas: “É uma honra presidir esta solenidade, cujo escopo é demonstrar o reconhecimento ao presidente de uma Corte coirmã, por sua atitude republicana e democrática, que impacta tão positivamente na qualidade da nossa jurisdição. O TRF4 superou o desafio de desenvolver um sistema processual indiscutivelmente eficiente e nos cedeu graciosamente a tecnologia, fornecendo amplo apoio técnico para sua implantação na 2ª Região”.

Concluindo, André Fontes dirigiu agradecimentos ao corregedor Ricardo Teixeira do Valle Pereira e ao juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, à corregedora Nizete Lobato, aos desembargadores e juízes do TRF2 e às equipes técnicas dos dois tribunais, que trabalharam na implantação do e-Proc no tribunal fluminese: “Este é um ato simbólico. Ao entregarmos a medalha ao presidente, estendemos a homenagem a todos os magistrados e servidores do TRF4”.

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores também fez uso da palavra, agradecendo o tributo prestado pelo TRF2. Ele disse que a parceria com a Corte sediada no Rio de Janeiro confirma a afinidade de propósitos institucionais: “Esta foi uma grata oportunidade de cooperar para a disseminação do sistema e-Proc, criado e constantemente aperfeiçoado há quinze anos pelas nossas equipes de tecnologia da informação. Enfrentamos grandes dificuldades no percurso e hoje contemplamos o reconhecimento do sistema, que já se encontra em uso por importantes órgãos jurisdicionais. É uma grande honra vê-lo operante agora no TRF2, que, em especial, destaca-se dentre as Cortes de justiça por sua atuação dinâmica e pela qualidade dos seus julgados”.

Thompson Flores também observou que a união de forças é importante no atual momento do país: “Nunca se apostou tanto no sucesso do Poder Judiciário e assevero, como a história confirma, que sempre estivemos à altura dos acontecimentos, dando as respostas que a sociedade exige”.

Menos burocracia

Após a entrega das comendas, o juiz federal Sérgio Tejada fez uma pequena apresentação sobre o funcionamento do sistema e-Proc. Ele apontou que cerca de setenta por cento do tempo gasto no processo em papel é com ações burocráticas: “É o que chamamos de tempo neutro do processo, porque trata-se de atos que não ajudam em nada na prestação jurisdicional, como, por exemplo, os de autuação, numeração, cadastro de partes, distribuição, remessas internas, controle de prazos, citações, intimações, e juntadas.

Sérgio Tejada disse que o e-Proc é orientado pelos princípios da acessibilidade, portabilidade e simplicidade. Uma outra vantagem que o processo eletrônico tem revelado é o interrogatório por videoconferência. Como o processo já não está mais num lugar, mas sim onde haja conexão com a internet, é possível que a audiência seja feita a distância.

Ele ainda pontuou a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade como vantagens do sistema: “O processo eletrônico mais eficiente é ecologicamente correto, pois, principalmente, reduz-se ainda mais o consumo de papel e as necessidades de deslocamento de veículos para transporte de peças físicas. Em um levantamento, verificamos que houve redução do consumo de papel na 4ª Região que representa uma economia de quase um milhão e quatrocentos mil reais. Hoje, o Brasil tem mais de cinco milhões e quinhentos mil processos tramitando pelo e-Proc. Isso significa uma economia de mil e trezentas toneladas de papel que deixaram de ser consumidos e a desocupação de sessenta e cinco quilômetros lineares de estantes”.

Cronograma de implantação

A Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

A implantação do e-Proc deu-se em fevereiro nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do Espírito Santo, em março, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do Estado do Rio de Janeiro, e em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial.

Por fim, o dia 29 de junho marcou o início do e-Proc na competência criminal em todos os órgãos julgadores da 2ª Região.

e-Proc

O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 15 0 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.

Fonte: ACOI/TRF2