TRF2 concluiu na sexta-feira, 13/4, Curso de Formação Inicial de magistrados empossados em 2017*

Após cumprirem uma maratona de 480 horas-aula, divididas em 16 módulos, os 24 juízes federais substitutos aprovados no 16º concurso para o cargo realizado pela 2ª Região concluíram o Curso de Formação Inicial. A primeira atividade do extenso programa teve início em dezembro de 2017. O encerramento foi marcado por uma rápida solenidade realizada na capital fluminense na sexta-feira, 13 de abril, com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes.

Também compuseram a mesa o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Eladio Lecey, o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e os coordenadores acadêmicos do Curso de Formação Inicial da 2ª Região, juízes federais Márcia Maria Nunes de Barros e Vladimir Vitovsky.

Prestigiaram, ainda, o evento o diretor de comunicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Paulo André Espirito Santo Bonfadini, o juiz federal José Arthur Diniz Borges, atualmente convocado em auxílio à Presidência do TRF2, a diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, e o servidor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Pedro Mailton de Figueiredo Lima. A Emarf é a responsável pela programação e realização do Curso de Formação Inicial.

“As senhoras e os senhores iniciam suas atividades judicantes em um tribunal complexo, rico em talentos e no qual abundam entendimentos nem sempre convergentes acerca das diversas matérias que são submetidas ao exame jurisdicional. Diante disso, é fundamental que Vossas Excelências decidam sempre consultando, primeiramente, suas próprias consciências e corações. Jamais abram mão de julgar consoante suas convicções e nunca cedam a pressões de qualquer tipo”, aconselhou André Fontes aos novos colegas de toga, na abertura da reunião.

Em sua fala, ele parabenizou os formandos pela conclusão dessa primeira etapa na carreira e lembrou um dos objetivos do curso: “As senhoras e os senhores vão pôr à prova agora, na prática, o que lhes foi transmitido nas aulas. Aqui tiveram a oportunidade, sobretudo, de obter informações importantes acerca dos procedimentos, do modo de fazer jurisdição na 2ª Região”, disse.

Em seguida, fez uso da palavra o desembargador Eladio Lecey, que afirmou sua convicção sobre a qualidade dos novos magistrados: “Pela grata oportunidade de convivência que tivemos, posso assegurar que estou diante de uma turma que se distingue pelo comprometimento com o serviço ao cidadão e pelo rigor ético”. Ele também se declarou “muito feliz por esses novos valores que o Judiciário Federal está incorporando em seus quadros” e, ainda, reservou palavras de elogio à Administração do TRF2 e à coordenação acadêmica do curso: “É uma grande alegria vê-los liderados, como são, de forma firme, carinhosa e acolhedora”, concluiu.

As aulas do Curso de Formação Inicial (credenciado pela Enfam) incluíram uma rotina diária de aulas, que se estendiam das 9 às 18 horas. Nesta edição, pela primeira vez o Módulo Nacional – coordenado pelo desembargador Eladio Lecey – foi realizado localmente. Nas edições anteriores, essa fase era conduzida em Brasília. Os juízes federais substitutos do 16º concurso público realizado pela 2ª região tomaram posse em dezembro de 2017.