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O Conselho da Justiça Federal realizará, entre os dias 13 e 30 de novembro, uma pesquisa eletrônica com os servidores e magistrados sobre o clima organizacional da Justiça Federal em todo o País. O objetivo do levantamento é avaliar, adequar e intensificar ações de melhoria relacionadas à gestão de pessoas e dos processos de trabalho. Todas as opiniões coletadas serão confidenciais, sem a identificação dos participantes. O CJF compilará os dados em resultados globais e consolidados por região.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na próxima semana, as metas do Poder Judiciário para 2018 e a lista dos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. O anúncio será feito durante a 11ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 20 e 21 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 22 de novembro, quarta-feira, no Plenário do TRF2 (Rua Acre nº 80, 3º andar, Centro), das 9h30min às 17h30min, o “I Fórum Nacional de Acessibilidade e Inclusão – Fonaci”. O evento contará com audiodescrição (para cegos), além de intérpretes de Libras (para surdos não oralizados).

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão do dia 23 de outubro, a proposta de resolução que dispõe sobre a administração de bens móveis no âmbito do órgão e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O Colegiado se reuniu na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro.

Nos dias 16 e 17 de outubro, a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG realizou a primeira “Ação de Cidadania” nos municípios de Caraí e Teófilo Otoni. O objetivo da iniciativa foi promover a difusão de informações sobre os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, bem como prevenir a ocorrência de crimes comuns na região, tais como o estelionato previdenciário e falso testemunho.

 

Imagem 1: Museu do Amanhã

Autor: Flavio Roitman

Descrição da obra: Fotografia de um edifício situado na Praça Mauá, projetado por Santiago Calatrava, arquiteto espanhol, um marco da nova urbanização na área portuária do Rio de Janeiro.

 

 

 

 

Imagem 2: MAC Niterói

Autor: Flavio Roitman

Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 126 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 982.848.388,54 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2017, para um total de 116.243 processos, com 126.915 pessoas beneficiadas.

Começa nesta quarta-feira, 25/10, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários de TI da Justiça Federal. O questionário, dirigido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), é destinado aos usuários internos e externos dos serviços de Tecnologia da Informação da Justiça Federal e possui abrangência nacional.

O objetivo da pesquisa é identificar as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços relacionados à tecnologia da informação.

Magistrados das 2ª e 5ª Regiões irão compor a Turma no biênio 2017/2019

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão desta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro, a indicação das presidências do Tribunais Regionais Federais das 2ª e 5ª Regiões (TRF2 e TRF5) para a substituição, em função de término de mandato, de magistrados que compõem a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A relatoria do processo foi da presidente do CJF, ministra Laurita Vaz.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro completou 50 anos de sua reinstalação em 02 de outubro de 2017. Em comemoração ao Jubileu de Ouro foi realizada uma Sessão Solene, no dia 23 de outubro, no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Ministros, desembargadores, juízes e servidores compareceram à solenidade. A programação incluiu discursos de autoridades e entrega de placas a magistrados homenageados.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2017/00615 de 27 de setembro de 2017, constituiu uma comissão para a promoção e organização do Programa da Justiça Itinerante na Justiça Federal da 2ª Região. A constituição da comissão é o primeiro passo para a implantação do serviço após o encontro entre o presidente do TRF2 e a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ocorrido em setembro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. O prazo para as pessoas enviarem suas contribuições vai até o dia 20 de outubro.

A consulta está disponível no Portal do CNJ. Basta acessar a página Poder Judiciário no Portal, selecionar a opção Consulta Pública e, no passo seguinte, chegar ao formulário sobre a Consulta Pública sobre a Proposta de Metas Nacionais.

 

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou, nessa terça-feira (10), o edital de chamada para seleção de trabalhos acadêmicos para a “Série Monografias 2018”. Os interessados em inscrever teses ou dissertações têm até o dia 8 de dezembro deste ano para enviar suas publicações, obrigatoriamente inéditas.

A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data para ocorrer. A mobilização nos tribunais brasileiros para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Esta será a 12ª edição da iniciativa, promovida anualmente pelo CNJ em parceria com os órgãos do Judiciário.

A primeira juíza federal do Brasil, Maria Rita Soares de Andrade (in memorian), foi agraciada com uma homenagem especial do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (27). Familiares da magistrada, que integrou o grupo de 71 juízes empossados em 1967, após a reinstalação da Justiça Federal no País, participaram de cerimônia conduzida pela presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, e receberam as condecorações. O evento foi realizado na sede do órgão, em Brasília.

A Justiça Federal da 2ª Região realizou de 4 a 6 de outubro, na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia/RJ, mutirão de audiências de conciliação com processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas Federais, que tratam de responsabilidade civil ajuizados contra os Correios (ECT) e contra a Caixa Econômica Federal (CEF). Na ocasião, foram realizadas cerca de 150 audiências, com grande índice de comparecimento e oferecimento de propostas de acordo.

Uma nova ferramenta no auxílio a pessoas com deficiência foi implantada no portal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) na internet (www.jfrj.jus.br). O software Rybená, que já é conhecida por portadores de necessidades, também poderá auxiliar pessoas com problemas auditivos, que muitas vezes são alfabetizadas na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

O Observatório da Estratégia da Justiça Federal (www.cjf.jus.br/observatorio) está completando dois anos de criação neste segundo semestre de 2017. O ambiente do Conselho da Justiça Federal (CJF) está implementando mudanças de layout e novas funcionalidades, visando a colaboração e acessibilidade. Assim, em sua versão 2.0, o site traz novas formas de participação e disponibiliza o Sistema de Mapeamento da Justiça Federal (Sismapa).

Em sessão realizada na última quinta-feira (5/10), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pela desembargadora federal Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, que propôs a substituição do atual sistema processual do TRF2 (Apolo) para o sistema e-Proc, desenvolvido e utilizado por magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No dia 5 de outubro, quinta-feira, a partir das 12 horas, no auditório do Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela, o juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói, retoma a audiência pública sobre ações afirmativas, autodeclaração e nota de corte. A primeira parte da audiência ocorreu no dia 20 de junho, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, das 13h30 às 20 h, quando, pelo adiantado da hora, o magistrado decidiu suspendê-la e remarcá-la para outra data.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, abriu na manhã da quinta-feira, 28 de setembro, o seminário “Metodologia de gestão de precedentes e a integração com os tribunais de segunda instância”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mesa de abertura foi prestigiada pelos componentes da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, ministros Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz, e pelo vice-presidente do TRF2 e presidente da comissão no órgão de segundo grau, desembargador federal Guilherme Couto de Castro.

O Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão de 18 de setembro, em Brasília, a proposta de atualização da Resolução n. CJF-RES-2016/00405, que trata do pagamento de precatórios e de requisição de pequeno valor (RPV). A referida resolução versa sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.

Montante beneficiará 139 mil pessoas, em mais de 127 mil processos

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.117.055.043,40 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto de 2017, para um total de 127.902 processos, com 139.690 pessoas beneficiadas.

Cerca de trinta alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade, projeto da Universidade Federal Fluminense, participaram de edição especial do Programa Educativo “Conhecendo a SJRJ” na sexta-feira, 22 de setembro. Os idosos estiveram no Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Rio Branco, no Centro, onde puderam somar aos anos de experiência novos conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, com foco na esfera federal.

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução, dizem especialistas, está o aumento do número de casos resolvidos por acordo entre as partes.

O Plenário do TRF2 dá posse no dia 19 de setembro, às 18 horas, ao desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho. O mais novo componente da Corte que tem competência sobre os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro assume o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lana Regueira. O ato de posse será conduzido pelo presidente da Corte, desembargador federal André Fontes.

 

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