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A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) realizou pesquisa de satisfação do usuário, de 16 de setembro a 31 de outubro de 2019. O estudo permitiu ao cidadão avaliar a qualidade do atendimento, a acessibilidade dos prédios da JFRJ, o tempo de duração dos processos, a transparência, entre outros itens do trabalho executado por servidores e magistrados. O questionário disponível na internet possuía 17 perguntas objetivas, além de um espaço para críticas e sugestões.

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão realizada no dia 7 de novembro de 2019, autorizou, por unanimidade, a transferência temporária da Vara Única de Angra dos Reis para a Subseção Judiciária de Volta Redonda. Ambos os municípios localizam-se no sul fluminense. A mudança não afetará o atendimento prestado a advogados e partes, já que deverão ser mantidos em Angra dos Reis serviços como perícias e audiências.

O desembargador federal André Fontes, natural de Niterói, será agraciado hoje (dia 13/11), às 20h, em sessão solene na Câmara Municipal de Niterói, com o Título de Cidadão Benemérito. O evento ocorrerá no Plenário da Câmara do Município (Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 625, Centro/Niterói).

A homenagem é concedida a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, ao Estado, à União, à democracia ou à causa da humanidade.

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão realizada no dia 7 de novembro de 2019, autorizou, por unanimidade, a transferência temporária da Vara Única de Angra dos Reis para a Subseção Judiciária de Volta Redonda. Ambos os municípios localizam-se no sul fluminense. A mudança não afetará o atendimento prestado a advogados e partes, já que deverão ser mantidos em Angra dos Reis serviços como perícias e audiências.

Mais de 4 mil audiências de conciliação, em processos que envolvem idosos, foram realizadas por juízes e servidores do Judiciário entre maio e outubro deste ano. Esse é o balanço dos mutirões feitos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com poupadores que reivindicam ressarcimento por perdas com os planos econômicos de controle da inflação das décadas de 80 e 90.

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas será agraciado com a Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A solenidade de condecoração acontecerá no dia 14 de novembro, às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março s/n, Praça XV, Centro - Rio de Janeiro).

No dia 17 de outubro, a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, titular da 05ª Vara Federal Criminal, participou de um curso de capacitação promovido pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias- ICMPD. A magistrada ministrou aula sobre diretrizes para sentença condenatória. O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do RJ-MPRJ.

Conselho, TRFs e Ajufe focam em estratégias levantadas após visitas às unidades da Justiça Federal

Conselho, TRFs e Ajufe focam em estratégias levantadas após visitas às unidades da Justiça Federal

O juiz federal Vlamir Costa Magalhães, titular a 5ª Vara Federal de São João de Meriti, lançou no dia 7 de novembro, no CCJF, o livro “Criminalidade econômica na era do Direito Penal Constitucional – a reinterpretação do binômio tipicidade-penal à luz da Constituição Federal de 1988,” editado pela Nuria Fabris.

O diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Marcello Granado, presidiu a abertura do Curso Básico de Técnicas Operacionais para Agentes de Segurança da Justiça Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A capacitação faz parte do Projeto estratégico de “Fortalecimento da Segurança Institucional no Conselho e na Justiça Federal”.

A 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da tipificação de crimes militares por civis, bem como da competência da Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz. Em sua decisão, o Juiz Federal Frederico Montedonio Rego determinou que cidadãos que não pertençam às Forças Armadas, por não estarem sujeitos à hierarquia e disciplina militares, só podem ser julgados por crimes comuns, na Justiça Comum.

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 165.804 pessoas

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.304.515.765,57 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2019, para um total de 142.435 processos, com 165.804 beneficiários.

A força tarefa do TRF2 finalizou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça Federal do Rio de Janeiro, no dia 10 de outubro. Além da conclusão do trabalho de capacitação de servidores, que ocorreu de maneira simultânea à implantação do Sistema, com a migração de todos os processos, a força tarefa ainda auxiliou na inclusão de 1.000 processos do Tribunal de Justiça do Maranhão no SEEU. O índice de sucesso na 2ª Região foi considerado de 100%.

Representantes de seis instituições federais instaladas na Zona Portuária que integram a Rede ReciclaPorto Rio se reuniram nos dias 8 e 9/10, no auditório do Fórum Federal Desembargadora Federal Marilena Franco, na Av. Venezuela, para dar início ao 1º Seminário da Rede ReciclaPorto Rio, com o tema “Consumo consciente e licitações sustentáveis”.

Nos dias 16 e 17 de outubro,  o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Instituto de Migrações e Direitos Humanos, promoverá na Sala Multimídia do Edifício das Procuradorias do Ministério Público/RJ (Praça Antenor Fagundes, s/nº – térreo – Centro – Rio de Janeiro) a “Capacitação em investigação, persecução e condenação no crime de tráfico de pessoas”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado no dia 29/11, em evento que ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJRJ, Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Centro, a partir das 9h30.

Na ocasião, além de palestras de diversos estudiosos do Direito, haverá o lançamento da Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) dedicada ao ministro Barroso, que terá seu retrato incluído na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Emerj.

Justiça Federal da 2ª Região realizou, no Rio de Janeiro, mais um mutirão de conciliação. Dessa vez as ações tiveram por objeto valores referentes à cobrança de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ. As audiências aconteceram no auditório do Foro da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243, Centro) no período de 30/9 a 11/10.

A partir do dia 14 de outubro de 2019, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) se tornou o instrumento oficial usado para o processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à Execução Penal, no âmbito do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

Atendendo a Resolução nº TRF2-RSP-2019/00075 que regulamentou o SEEU no âmbito da 2ª Região, a força-tarefa de implantação do Sistema concluiu, no último dia 11, todas as atividades previstas no cronograma de implantação.

O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o e-Proc, está ganhando cara nova. A partir do dia 8 de outubro, a plataforma contará com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. Inicialmente, a mudança será ativada na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), e, em seguida, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

O juiz federal Paulo Cesar Rodrigues, titular da 4ª Vara Federal de Campos lançou, no último dia 02 de outubro, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o livro “Renúncia à Nacionalidade Brasileira: Direito fundamental à apatridia voluntária”. O magistrado é Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Livro

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça, pode ser acessado diretamente no portal da JFRJ. O link para o sistema está disponível no lado esquerdo da página, junto às demais consultas processuais. O acesso ao SEEU também pode ser feito na aba Consultas e Serviços, no menu Processuais.

SEEU na 2ª Região

A Justiça Federal da 2ª Região realiza, no Rio de Janeiro, mutirão de conciliação, envolvendo ações da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ, no período de 30/9 a 11/10, no auditório do Foro da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243, Centro), das 10h às 16h.

A previsão é de que aconteçam 2.452 audiências, ressaltando-se que, segundo o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (NPSC2), somente ontem, primeiro dia de atendimento, o índice de conciliação superou a marca de 45%.

NPSC2

Com dez dias de atividades completados nesta sexta-feira, 27, a força-tarefa de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça Federal da 2ª Região apresentou ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço parcial do trabalho. A força-tarefa seguirá instalada no Rio de Janeiro até o dia 11 de outubro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, visitou a sede administrativa da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), nesta sexta-feira, dia 27/09. A visita teve como objetivo acompanhar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na 2ª Região.

Nos dias 19 e 20 de setembro foi realizado o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, no salão de recepções daquela Corte. O evento teve como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a implementar as normas e diretrizes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (13.146/2015) e da Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

O vice diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, juiz federal Firly Nascimento Filho, foi agraciado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A solenidade de condecoração foi realizada, hoje, 20 de setembro, às 10h, no Plenário da Câmara.

A Medalha de Mérito Pedro Ernesto foi criada em 20 de outubro de 1980, sendo a principal homenagem que o Rio de Janeiro presta a quem mais se destaca na sociedade brasileira ou internacional.

 

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