Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, comunica, com pesar, o falecimento da juíza federal Maria Teresa Cárcomo Lobo.

Em nome dos magistrados e servidores da Corte e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente André Fontes expressa sua solidariedade com os sentimentos da família e dos amigos eminente juíza.

Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram no dia 13 de fevereiro a Subseção Judiciária de Três Rios. A agenda inclui também visita à Subseção de Petrópolis. No último dia 12, os magistrados já haviam visitado as Subseções de Barra do Piraí e de Volta Redonda.

A SJRJ informa que o Conselho Nacional de Justiça disponibilizou Consulta Pública com vistas a obter sugestões e críticas de atualização e melhoria dos seguintes sistemas/cadastros: SNBA, CNCIAI, Justiça Aberta/Extrajudicial, SNCI, BNPR, CNIUIS, CNIEP/Geopresídios e SISTAC. A consulta está sendo coordenada pelo Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do CNJ, e pode ser acessada pelo link abaixo.

link

A 01ª Vara Federal de São Pedro D’Aldeia determinou ao Instituto Estadual do Meio Ambiente-INEA e ao município de Arraial do Cabo que adotem medidas em relação ao desastre ambiental causado pelo vazamento de esgoto sanitário diretamente nas águas das praias de Arraial do Cabo. A decisão, em caráter liminar, ocorreu na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o município de Arraial do Cabo, o INEA, a Prolagos S/A e a empresa de saneamento de Arraial do Cabo – ESAC.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e a diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, visitaram no dia 22 de janeiro, as Subseções Judiciárias de Macaé/RJ e Campos dos Goytacazes/RJ. No dia 24, a visita foi à Subseção Judiciária de Teresópolis/RJ. E, no dia 25, a comitiva foi à Subseção Judiciária de Volta Redonda/RJ.

A 3ª Vara Federal de Volta Redonda­ deferiu, parcialmente, liminar em ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal contra a Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, a empresa Harsco Metals Ltda. e o Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEA.

“Itaperuna exceção republicana / Itaperuna pacífica das pequenas propriedades...”. Com os versos do poema “Ode ao café”, de Manoel Bandeira, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, titular da Vara Federal da cidade, iniciou os discursos em comemoração ao aniversário de 20 de instalação daquela unidade da Justiça Federal. A solenidade aconteceu na tarde do dia 23 de janeiro, na sede da Subseção.

Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O novo canal da internet foi lançado, principalmente, para a consulta de magistrados, procuradores e advogados, reunindo dados atualizados sobre ações judiciais, notas e pareceres técnicos, assim como normas legais e administrativas sobre questões de saúde.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro – SEAP/RJ firmaram acordo de cooperação que garantirá o uso de tornozeleiras eletrônicas para o cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão decretadas pela Justiça Federal fluminense. O documento foi assinado na Presidência da Corte, pelo diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e pelo secretário de Estado da SEAP/RJ, David Anthony Gonçalves Alves.

Está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O Comitê, que foi criado em conformidade com a Resolução 238, de 06/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por atribuição, dentre outras, auxiliar os Tribunais na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), que deve ser constituído por profissionais da saúde, para elaborar pareceres acerca da medicina baseada em evidências.

Já está disponível a versão digital do informativo do VII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef/2018), que aconteceu no final de setembro, no Rio de Janeiro.

O Forejef contou com uma extensa programação de palestras, debates em grupos de trabalho e sessões plenárias, reunindo uma média de trinta juízes federais que atuam nos Juizados fluminenses e capixabas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o Selo Justiça em Números aos tribunais brasileiros, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está ocorrendo na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Quatro tribunais ganharam o Selo Diamante, categoria máxima do prêmio – as demais categorias são ouro, prata e bronze. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Concluindo o evento “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”, o TRF2 realizou na manhã do sábado, 24 de novembro, ato inter-religioso com a presença de representantes de religiões de matriz africana, da fé católica, do judaísmo, do cristianismo evangélico e do espiritismo kardecista.

O juiz federal Frederico Montedonio Rego, substituto da 8ª VF Criminal, lança o livro "Repercussão Geral - Uma Releitura do Direito Vigente", no próximo dia 28 de novembro, das 18h às 21h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, e no dia 30 de novembro, também das 18h às 21h , no Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF.

 

A obra, que traz a dissertação de mestrado do magistrado, tem prefácio do ministro Luis Roberto Barroso e apresentação do professor Inocêncio Mártires Coelho.

O programa “Conhecendo a SJRJ” realizou, no último dia 09/11, a  edição anual dirigida aos alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade UNATI/UERJ e da UNIVERTI/UFF. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Centro Cultural da Justiça Federal, prédio histórico no Centro do Rio.

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, o superintendente de patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro, Leonardo da Silva Morais, e o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, assinaram na manhã da terça-feira, 6 de novembro, o termo de transferência do terreno onde deverá ser construída a sede própria da Justiça Federal no município da Baixada Fluminense. A área pertencia à Prefeitura e vinha sendo ocupada pela Guarda Municipal caxiense.

A juíza federal da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Geraldine Pinto Vital de Castro, proferiu sentença em uma ação ordinária ajuizada por uma militar da Marinha transexual determinando a suspensão do processo de reforma compulsória, bem como a retificação do nome e gênero da autora nos assentos militares e no tratamento interpessoal em seu ambiente de trabalho, além de sua reintegração ao quadro da Marinha.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da JFRJ, Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram as instalações das seções de Transporte e Manutenção de Veículos, além do Almoxarifado da JFRJ, localizados na Gamboa, região portuária do Rio de Janeiro.

As visitas periódicas às instalações dos prédios que compõem a Justiça Federal do Rio de Janeiro, pelo presidente do Tribunal e pelo diretor do Foro, fazem parte da proposta de acompanhar de perto todo o funcionamento da administração, verificando suas necessidades para aprimoramento do serviço.

Decisão do Colegiado segue determinação do Regimento Interno do órgão

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução nº CJF-RES-2018/00498, de 27 de setembro de 2018, que alterou o anexo da Resolução nº CJF-RES-2015/00356, de 12 de agosto de 2015, para incluir os glossários de metas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. A decisão do Colegiado foi tomada na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada na sede do órgão, em Brasília.

Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos. Agora, tudo é feito automaticamente, pela internet, e, em até 72 horas, já temos resposta”, descreveu o desembargador Tarcílio Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Objetivo é integrar ações, padronizar procedimentos, garantir o exercício das funções da JF e promover a proteção de seus ativos

a sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal (PSI/JF). A minuta do procedimento normativo já tinha sido submetida à apreciação do Colegiado na sessão de 24 de setembro, ocasião em que foi alvo de pedido de vista por parte do presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha.

Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível neste link pelos próximos doze dias. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para 2020.

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 2ª Região foi realizada nesta segunda-feira, 05 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol), que fica localizado no Fórum Federal na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro,com a presença de juízes e desembargadores federais.

Obra dividida em três volumes será lançada nesta quarta-feira (7), às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF

O Novo Processo Civil Brasileiro é o título de coletânea em homenagem ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Com 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do Direito.

O diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro,  juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, abriu a programação da “Semana de Contratações” da instituição na manhã desta segunda-feira, dia 05 de novembro, às 10h30, na Sede Administrativa, localizada na Av. Almirante Barroso, no Rio. O magistrado iniciou seu discurso citando o artigo publicado no jornal O Globo de domingo, “Hora de reformar o RH do Estado”, e enfatizando a necessidade da capacitação permanente dos servidores públicos para melhor exercerem suas atividades.

De 22 a 29 de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro-JFRJ promoveu uma série de atividades em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. A programação incluiu entrega de certificados por honra ao mérito, tempo de serviço e para recém-aposentados nos três fóruns da capital, localizados na Av. Rio Branco, Av. Venezuela e no bairro de Campo Grande. Mais de 200 servidores foram homenageados. O evento contou com o apoio do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro-Sisejufe.

O presidente do Tribunal Regional Federa – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, conduziu a mesa de encerramento do Fórum Propriedade Intelectual: Direito de Marcas, que reuniu especialistas na matéria, na sexta-feira, 26/10. A mesa foi composta também pela juíza federal Márcia Nunes e pela advogada Roberta de Magalhães Fonteles Cabral.

 

<< Voltar