Notícias

O vice diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, juiz federal Firly Nascimento Filho, foi agraciado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A solenidade de condecoração foi realizada, hoje, 20 de setembro, às 10h, no Plenário da Câmara.

A Medalha de Mérito Pedro Ernesto foi criada em 20 de outubro de 1980, sendo a principal homenagem que o Rio de Janeiro presta a quem mais se destaca na sociedade brasileira ou internacional.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com grande pesar, o falecimento do Desembargador Federal Alfredo França Neto, ocorrido no dia 17 de setembro de 2019. Em nome dos magistrados e servidores da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus da 2ª Região, o presidente da Corte, Desembargador Federal Reis Friede, expressa sua solidariedade com os sentimentos da família e dos amigos do eminente magistrado.

O desembargador federal Alcides Martins, presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, será agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ). A solenidade de condecoração será realizada no dia 8/11, no Palácio Guanabara.

Projeto de lei segue agora para deliberação do Congresso Nacional

 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas, será um desmembramento do TRF1. O projeto segue agora para deliberação do Congresso Nacional.

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediou de segunda a quarta, 2 a 4/9, o IV Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (Fonage), promovido pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O objetivo do Fórum é estimular a criação e sistematização de políticas administrativas para o sistema de Justiça brasileiro, além de buscar soluções para uma gestão democrática, prospectiva e eficiente do Poder Judiciário.

O evento, que reuniu juízes federais de todo o Brasil em Vitória, teve como tema “A Gestão do Judiciário na Agenda 2030”.

Com o objetivo de facilitar a consulta de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) implementou recentemente em sua página a opção de acesso direto aos temas representativos da Turma Nacional de Uniformização (TNU).

Clique para acessar os “Temas Representativos da TNU“.

TNU

Sistema vai integrar todos os Centros Locais da Justiça Federal, em sintonia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: paz, justiça e instituições eficazes

 

Foi lançada nesta segunda (2), durante a abertura do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégia (Fonage), a Rede Nacional dos Centros de Inteligência da Justiça Federal.

O Juízo da 05ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o afastamento do presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Christian de Castro Oliveira, e outros funcionários da Agência. A ação criminal tem origem em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal-MPF, após apuração em procedimento investigatório criminal.

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7 milhões. O dado foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (28/8), durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O programa educativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, “Conhecendo a SJRJ”, teve uma edição especial no dia 23 de agosto. Pela primeira vez, cerca de 50 moradores de rua foram recebidos no auditório do Foro na avenida Rio Branco. O programa tem como objetivo aproximar a sociedade da Justiça, explicando o funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro, com destaque para o papel da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

As Turmas Recursais do Rio de Janeiro tem decidido no sentido da prorrogação do salário-maternidade das seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para além dos 120 dias previstos no artigo 71 da Lei nº 8.213/1991 e do adicional de duas semanas previsto no artigo 93 do Decreto nº 3.048/1999. Este prazo, concedido pelo Regime Geral, mesmo com o aumento de duas semanas, é insuficiente nos casos excepcionais em que o recém-nascido tem problemas de saúde graves e, após meses de internação em UTI, precisa da presença da mãe, principalmente para amamentação

Nos meses de setembro e outubro de 2019, será disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Curso sobre Perícias Médicas, com o objetivo de capacitar os médicos peritos que atuam nas ações judiciais previdenciárias que versam sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 162.561 pessoas

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.303.974.125,24 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em julho de 2019, para um total de 138.561 processos, com 162.561 beneficiários.

Mudança teve como objetivo adequar os comitês à nova estrutura do CJF e otimizar as ações estratégicas da JF

 

Foi publicada na última quarta (14/08) a Resolução n. 567/2019, que altera a Resolução n. 313/2014, que dispõe sobre a gestão estratégica da Justiça Federal.

É possível pesquisar por texto ou palavra-chave e transferir anotações e marcadores para uma nova edição da obra

 

A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (CJF), através da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), disponibiliza aos juízes federais a base de dados ProView, da editora Revista dos Tribunais, com mais de 700 e-books que podem ser lidos em quaisquer dispositivos.

O Tribunal Regional Federal  da 2ª Região (TRF2) e Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, até 29/8, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito interessados, devem estar cursando entre o 5° e o 9° período, e devem ter habilidades para criação e edição de texto no Microsoft Word.

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 186.557 pessoas

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.579.709.778,48 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2019, para um total de 157.529 processos, com 186.557 beneficiários.

COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO DO TRF2/2016,  TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, CLASSIFICAÇÃO 125ª A 217ª DA LISTAGEM  GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Inicia-se, nesta quinta-feira (11/7), a pesquisa sobre a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2020, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O levantamento estará disponível até o dia 25 de julho e tem como objetivo coletar as contribuições/sugestões de todas as partes interessadas e externas ao Poder Judiciário (autoridades, advogados e jurisdicionados).

O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019.

Para a edição de 2020, o CCJF abre seus espaços, preferencialmente, para recepção de propostas voltadas para temas como Acesso à Justiça, Atuação da Justiça Federal Brasileira, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Justiça Ambiental, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Indígena, Direitos das Mulheres e Dignidade da Pessoa Humana, bem como propostas contra o racismo e o trabalho escravo.

O Fórum Marilena Franco recebeu, no mês de julho,  a exposição fotográfica “Cidadania em Situação de Rua”, organizada pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  A exposição faz referência ao primeiro ano da promulgação da Lei 6350/2018, também conhecida como Lei Maria Lúcia Pereira, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no Rio de Janeiro. A mostra é composta de 12 fotos, selecionadas a partir de um concurso aberto a fotógrafos profissionais e amadores.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki. Na data, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou solenidade de inauguração das togas usadas pelos ministros falecidos, que agora passam a integrar o acervo permanente do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no corredor cultural da Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) será a terceira Corte federal do país a aderir ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A decisão foi formalizada em reunião realizada na segunda-feira, 1º de julho, entre o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Santana Lanfredi.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 5 de julho, no Auditório do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), o evento “1º ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2 – Uma Visão Geral”. As palestras serão abertas a advogados e estagiários de Direito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, esta semana, o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, que aponta como os órgãos e conselhos de Justiça gastaram, em 2018, com recursos de infraestrutura, como papel, energia elétrica, água, telefonia, entre outros. 

As análises foram feitas por esferas de justiça - Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Estadual, Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM) além dos dois conselhos (CNJ e CJF), levando em conta a coleta de dados enviada pelos órgãos. 

“A construção do prédio da Justiça Federal em Niterói é um pleito da população do município e não só dos advogados”. Assim definiu o presidente da Seccional da OAB-Niterói, o advogado Cláudio Vianna, em reunião na Sede Administrativa da Seção Judiciária no Centro do Rio, no último dia 26 de junho.

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) realizou segunda-feira, dia 24 de junho, no auditório do Forúm Marilena Franco, o simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”. Entre os temas abordados durante o simpósio estiveram a segurança jurídica da reforma, alterações do regime próprio e novas fontes de financiamento previdenciário.

No dia 2 de julho (terça), de 19h às 20h, o professor da Universidade de Cambridge, Pedro Saffi, estará no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF para ministrar a palestra “Qual o Valor Justo de Uma Empresa? Arte ou Ciência?”.

 

<< Voltar