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O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, comunica, com pesar, o falecimento da juíza federal Maria Teresa Cárcomo Lobo.

Em nome dos magistrados e servidores da Corte e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente André Fontes expressa sua solidariedade com os sentimentos da família e dos amigos eminente juíza.

Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO DO TRF2/2016,  TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, CLASSIFICAÇÃO 125ª A 217ª DA LISTAGEM  GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Inicia-se, nesta quinta-feira (11/7), a pesquisa sobre a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2020, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O levantamento estará disponível até o dia 25 de julho e tem como objetivo coletar as contribuições/sugestões de todas as partes interessadas e externas ao Poder Judiciário (autoridades, advogados e jurisdicionados).

O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019.

Para a edição de 2020, o CCJF abre seus espaços, preferencialmente, para recepção de propostas voltadas para temas como Acesso à Justiça, Atuação da Justiça Federal Brasileira, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Justiça Ambiental, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Indígena, Direitos das Mulheres e Dignidade da Pessoa Humana, bem como propostas contra o racismo e o trabalho escravo.

O Fórum Marilena Franco recebeu, no mês de julho,  a exposição fotográfica “Cidadania em Situação de Rua”, organizada pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  A exposição faz referência ao primeiro ano da promulgação da Lei 6350/2018, também conhecida como Lei Maria Lúcia Pereira, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no Rio de Janeiro. A mostra é composta de 12 fotos, selecionadas a partir de um concurso aberto a fotógrafos profissionais e amadores.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki. Na data, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou solenidade de inauguração das togas usadas pelos ministros falecidos, que agora passam a integrar o acervo permanente do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no corredor cultural da Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) será a terceira Corte federal do país a aderir ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A decisão foi formalizada em reunião realizada na segunda-feira, 1º de julho, entre o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Santana Lanfredi.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 5 de julho, no Auditório do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), o evento “1º ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2 – Uma Visão Geral”. As palestras serão abertas a advogados e estagiários de Direito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, esta semana, o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, que aponta como os órgãos e conselhos de Justiça gastaram, em 2018, com recursos de infraestrutura, como papel, energia elétrica, água, telefonia, entre outros. 

As análises foram feitas por esferas de justiça - Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Estadual, Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM) além dos dois conselhos (CNJ e CJF), levando em conta a coleta de dados enviada pelos órgãos. 

“A construção do prédio da Justiça Federal em Niterói é um pleito da população do município e não só dos advogados”. Assim definiu o presidente da Seccional da OAB-Niterói, o advogado Cláudio Vianna, em reunião na Sede Administrativa da Seção Judiciária no Centro do Rio, no último dia 26 de junho.

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) realizou segunda-feira, dia 24 de junho, no auditório do Forúm Marilena Franco, o simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”. Entre os temas abordados durante o simpósio estiveram a segurança jurídica da reforma, alterações do regime próprio e novas fontes de financiamento previdenciário.

No dia 2 de julho (terça), de 19h às 20h, o professor da Universidade de Cambridge, Pedro Saffi, estará no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF para ministrar a palestra “Qual o Valor Justo de Uma Empresa? Arte ou Ciência?”.

Conectar problemas às soluções. Com esse objetivo, o Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal (FLUI JF) inaugura o canal de comunicação FLUI. O intuito é discutir e propor soluções para simplificação, desburocratização, melhoria de procedimentos e processos e aumento do desempenho organizacional, visando a satisfação dos cidadãos e dos usuários dos serviços públicos prestados pela Justiça Federal.

A AJUFERJES - Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, promoverá, com apoio do IAB e da OAB/RJ, o evento "Aspectos Jurídicos da Proposta de Reforma da Previdência", no dia 24/6/2019, 2ª feira, das 13h às 17h30, no auditório do Fórum da Av. Venezuela.

O evento contará com palestras ministradas pelos juízes federais Marcelo Leonardo Tavares, Fábio de Souza Silva e Victor Roberto Corrêa de Souza, além dos advogados Suzani Ferraro e Fábio Zambitte Ibrahim. (Veja a programação completa abaixo).

A juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua da rede social posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher, adotando no Brasil os mesmos métodos de controle de padrão internacional. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir um inquérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que noticia a ocorrência de comentários misóginos na página “Cultura dos Homens Livres” do Facebook.

Documento foi aprovado na reunião do CIn do dia 31 de maio, realizada na sede do CJF

 

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurou na quarta-feira, 5 de junho, a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”, iniciativa que realiza a primeira retrospectiva da ocupação do prédio histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro. A solenidade de descerramento da fita inaugural foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride.

A obra reúne análises teóricas, gestão de conhecimento e dos dados institucionais sob a ótica dos Centros de Inteligência.

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 29 de maio, o primeiro mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. As audiências reuniram na mesa de negociações a Caixa Econômica Federal e poupadores que haviam ajuizado ações na Justiça Federal fluminense.

Na próxima quarta-feira, dia 29 de maio, a partir das 13h30, a Justiça Federal do Rio de Janeiro recebe no auditório do Fórum da Avenida Rio Branco a 1ª edição do "Conhecendo a SJRJ" em 2019. Cerca de 60 estudantes e educadores, do Colégio Pedro II - campus Centro e do Colégio Estadual Hugh Clarence Tucker, situado na região portuária - Gamboa, serão os participantes.

Na próxima semana, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a Subseção Judiciária de Volta Redonda, através de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, realizarão mutirões de audiências de conciliação em processos relativos à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos nas cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal (CEF).

O Conselho Nacional de Justiça promoveu, em Brasília, de 15 a 17 de maio, o Curso Nacional “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As juízas federais da JFRJ, Priscilla Corrêa e Adriana Cruz, que integram a Comissão AJUFE Mulheres, representaram a 2ª Região no encontro. O evento teve como objetivo reconhecer os cenários de gênero dentro da magistratura e desenvolver estratégias institucionais que incentivem a participação feminina no Poder Judiciário.

A tarde de quinta-feira (9) marcou o início do evento Encontro com as Bases, promovido pela Secretaria-Geral do Conselho da Justiça Federal (SG/CJF) com apoio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG/CJF). O objetivo foi aproximar Diretores de Foro e de Secretaria Administrativa (SECAD) por meio da troca de experiências, viabilizando o diálogo entre instâncias da Justiça Federal. A intenção é de que o encontro com os Diretores de Foro seja realizado mensalmente.

Com intuito de regulamentar o funcionamento e estabelecer procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 59/2019, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ela atualiza disposições da Portaria 138/2013, que instituiu a Rede que, entre outras finalidades, propõe diretrizes relacionadas a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça lançou a campanha virtual #AdotarÉAmor dedicada a dar visibilidade à causa da adoção de crianças e adolescentes. A campanha, que vai ser veiculada apenas nas redes sociais, acontece em duas etapas, a primeira no dia 02/5, com imagem e link para o Cadastro Nacional de Adoção A segunda etapa, no dia 25/5, às 10h, com mensagens maciças a favor da causa. 

 

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