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Revista da SJRJ nº 22 – Direito Penal e Processual Penal

Artigos do Dossiê

PERSECUÇÃO PENAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL NO BRASIL E NA COMMON LAW TRADITION – ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA À LUZ DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS

17-33

Abel Fernandes Gomes, Eduardo Leite Chazan, Renata Gil de Alcântara Videira, Rita de Cássia Alves Antunes, Roberta da Silva Dumas Rego
A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL

35-59

Ana Paula Mendes de Miranda
O STF E A FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA

61-80

André Lenart
O DEFENSOR E A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

81-92

Carlos Henrique Borlido Haddad
ESCOLHA RACIONAL E CRIMINALIDADE: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DO MODELO

93-110

Marcelo da Silveira Campos
DESPENALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER BRASILEIRA

111-128

Maria Stella de Amorim
A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL

129-146

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
A INVENÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO EM UMA PERPECTIVA HISTÓRICA COMPARADA

147-169

Regina Lúcia Teixeira Mendes
O TEMPO VERTIGINOSO: IMPOSSÍVEL DE SE CAPTURAR NA LEI?

171-189

Ronaldo Lobão
BREVES NOTAS SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

191-204

Vlamir Costa Magalhães

Artigos

MATERIAL PRODUZIDO PELO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO COMO SUBSÍDIO EXTRÍNSECO À INTERPRETAÇÃO: UM ESTUDO DO USO DO RIAS PELA CORTE FEDERAL DO CANADÁ

339-355

France Houle

Resenhas

RECENSÃO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO DELITO”, DE FRANCISCO MUÑOZ CONDE (TRADUÇÃO: JUAREZ TAVARES, SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR) – 1ª PARTE

359-383

Eugênio Rosa de Araújo

Especial

JUSTIÇA FEDERAL RECUPERA ACERVO HISTÓRICO: PROJETO REÚNE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

387-389

Maria do Socorro Branco
PROJETO “ORGANIZAÇÃO DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA JUSTIÇA FEDERAL – 2ª REGIÃO”

391-394

Gladys Sabina Ribeiro
Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 22 – Direito Penal e Processual Penal
Ano: 
2008
Volume: 
15
Número: 
22