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Termos de cooperação da área judiciária

Faça uma busca livre. Ex.: 119. Ou digite o número exato do processo. Ex.: JFRJ-EOF-2020/00119

CEG

Objeto: 
Disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais específicos de clientes da CEG, via internet, à JFRJ, a ser utilizado pelos juízes e/ou por servidores autorizados.
N° do acordo / termo: 
RJ-ADM-2011/00068
Data de assinatura: 
23/05/2012

Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Objeto: 
Atendimento ao jurisdicionado perante os Juizados Especiais Federais da Vara Federal de Barra do Piraí
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2022/00002
Data de assinatura: 
27/05/2022

FIOCRUZ

Objeto: 
Viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2023/00003
Data de assinatura: 
24/11/2023

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA

Objeto: 
Disponibiliza procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2021/00004
Data de assinatura: 
26/11/2021

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Objeto: 
Disponibilização ao TRF2 e à JFRJ, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT
N° do acordo / termo: 
TRF2-ACC-2021/00016
Data de assinatura: 
22/07/2021

Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: 
Disponibilização ao TRF2 e à JFRJ, procedimento de consulta ao Sistema Informatizado da Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana através do Portal da Secretaria Municipal de Fazenda
N° do acordo / termo: 
TRF2-ACC-2020/00003
Data de assinatura: 
29/07/2020

OI S.A.

Objeto: 
Permitir o encaminhamento de ofícios e requisições de quebra de sigilo telefônico e/ou telemático por meio dos endereços de correio eletrônico (e-mail) corporativos da JFRJ ao endereço de correio eletrônico (e-mail) da OI destinado para tal fim, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais de seus clientes.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2021/00001
Data de assinatura: 
15/01/2021

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Objeto: 
Viabilizar o acolhimento de beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão, especialmente aquelas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, bem como o monitoramento eletrônico de apenados e réus, com o fim de diminuir a população carcerária no Estado.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2023/00004
Data de assinatura: 
18/12/2023

Secretaria de Estado de Saúde

Objeto: 
encaminhamento às Varas e Juizados vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não: emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar).
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ADM-2017/00092
Data de assinatura: 
26/04/2019

Secretaria de Estado de Saúde

Objeto: 
Dar cumprimento à política institucional do Poder Judiciário de promoção da aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas e à formação de uma cultura da paz.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ADM-2019/00149
Data de assinatura: 
24/01/2020

Secretaria de Estado de Saúde

Objeto: 
Acordo de Cooperação Técnica para encaminhamento de informações sobre pedidos de transferências, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência e atendimento ambulatorial (consultas e exames) para fins de análise de medidas judiciais de urgência, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2022/00001
Data de assinatura: 
22/02/2022

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: 
Acordo de cooperação para viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ADM-2018/00040
Data de assinatura: 
11/09/2019

Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro

Objeto: 
Termo de Cooperação para realização de Trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJ.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ADM-2018/00011
Data de assinatura: 
11/09/2019

Telefônica Brasil S.A - VIVO

Objeto: 
Acordo de cooperação para permitir o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos da JFRJ ao sistema eletrônico denominado “Portal Jud”, da VIVO, para fornecimento de informações de dados cadastrais da base móvel de seus clientes.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ACC-2020/00001
Data de assinatura: 
02/09/2020

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Objeto: 
Utilização do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) pelo TJRJ como ferramenta de gestão do cadastro de profissionais, nomeações e pagamento de honorários de advogados dativos, peritos, intérpretes e tradutores que atuarem como auxiliares dos juízos de direito, no âmbito da jurisdição delegada.
N° do acordo / termo: 
JFRJ-ADM-2019/00054
Data de assinatura: 
11/03/2020