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Feriados e prazos suspensos

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data ou período Localidade (s) Descrição Motivo / ato
sex, 20/12/2019 até seg, 06/01/2020 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
qua, 08/01/2020 até qui, 09/01/2020 Rio de Janeiro Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais (Somente na 14ª Vara da Capital) Portaria nº TRF2-PTP-2019/00816, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 10/01/2020 São Gonçalo Feriado Municipal de São Gonçalo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 15/01/2020 Campos dos Goytacazes Feriado Municipal de Santo Amaro Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 15/01/2020 Nova Iguaçu Aniversário da Cidade - Ponto facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2020/00014, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 20/01/2020 Rio de Janeiro, Três Rios Dia de São Sebastião - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 27/01/2020 até ter, 28/01/2020 Itaperuna Suspensão de expediente Portaria nº TRF2-PTP-2020/00034, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 21/02/2020 Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 24/02/2020 até ter, 25/02/2020 Em todo o Estado Carnaval - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 26/02/2020 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 02/03/2020 Suspensão de expediente Portaria nº TRF2-PTP-2020/00094, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 10/03/2020 Barra do Piraí Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 16/03/2020 até dom, 29/03/2020 Em todo o Estado Suspensão do expediente presencial e prazos processuais, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução nº TRF2-RSP-2020/00010, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 16/03/2020 Petrópolis Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 19/03/2020 Itaperuna Feriado Municipal de São José Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 30/03/2020 até qui, 30/04/2020 Em todo o Estado Suspensão do expediente presencial e prazos processuais, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 08/04/2020 até sex, 10/04/2020 Em todo o Estado Semana Santa - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 21/04/2020 Em todo o Estado Tiradentes - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 23/04/2020 Em todo o Estado Dia de São Jorge - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/05/2020 até dom, 31/05/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos e do expediente presencial, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução TRF2-RSP-2020/00017-TRF2 Resolução TRF2-RSP-2020/00016-TRF2 Resolução 318-CNJ
sex, 01/05/2020 Em todo o Estado Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
dom, 10/05/2020 Itaperuna Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 18/05/2020 até sex, 22/05/2020 Em todo o Estado Inspeção anual Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria do TRF2 , Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do CJF , JFRJ-EDT-2020/00027
qua, 20/05/2020 até dom, 31/05/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003391-89.2020.2.00.0000-CNJ
sab, 23/05/2020 até sex, 29/05/2020 Rio de Janeiro Inspeção anual - prorrogação do prazo na 7ª Vara Federal de Execução Fiscal Portaria TRF2-PTC-2020/00225, da Corregedoria do TRF2 Edital JFRJ-EDT-2020/00122, da Diretoria do Foro da SJRJ
seg, 01/06/2020 até ter, 30/06/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos e do expediente presencial, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Portaria 79-CNJ Resolução TRF2-RSP-2020/00022-TRF2
qui, 11/06/2020 Em todo o Estado Corpus Christi - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 12/06/2020 Magé Aniversário da cidade Portaria nº TRF2-PTP-2020/00204, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 15/06/2020 Itaboraí, Niterói Feriado Municipal de São João Portaria nº TRF2-PTP-2020/00206, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 16/06/2020 Itaboraí, Niterói Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2020/00206, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 24/06/2020 Macaé, São João de Meriti Feriado Municipal de São João Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 29/06/2020 Petrópolis Feriado Municipal em comemoração do Dia do Colono Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 29/06/2020 São Pedro da Aldeia Feriado municipal de São Pedro Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 01/07/2020 até sex, 31/07/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos e do expediente presencial, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Portaria 79-CNJ Resolução TRF2-RSP-2020/00028-TRF2
seg, 06/07/2020 Teresópolis Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 17/07/2020 Angra dos Reis, Volta Redonda Feriado Municipal - Aniversário da Cidade de Volta Redonda Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2020/00049, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 29/07/2020 Macaé Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
sab, 01/08/2020 até seg, 31/08/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução TRF2-RSP-2020/00036-TRF2
qui, 06/08/2020 Campos dos Goytacazes Feriado Municipal de São Salvador Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 11/08/2020 Em todo o Estado Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 21/08/2020 São João de Meriti Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 01/09/2020 até qua, 30/09/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução TRF2-RSP-2020/00039-TRF2
seg, 07/09/2020 Em todo o Estado Independência do Brasil - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/09/2020 Magé Feriado Municipal de Nossa Senhora da Piedade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 22/09/2020 São Gonçalo Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 22/09/2020 até sex, 16/10/2020 Rio de Janeiro Suspensão de prazos processuais nos quais figure, como representante judicial, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, em razão de mudança de sede Portaria nº TRF2-PTP-2020/00350, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2020/00357, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 29/09/2020 Resende Feriado Municipal - Aniversário da Cidade Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 01/10/2020 até ter, 03/11/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução TRF2-RSP-2020/00043-TRF2
seg, 12/10/2020 Em todo o Estado Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 15/10/2020 Teresópolis Feriado Municipal de Santa Teresa Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 30/10/2020 Em todo o Estado Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2020/00371, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 02/11/2020 Em todo o Estado Finados - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 04/11/2020 até sex, 18/12/2020 Em todo o Estado Suspensão dos prazos relativos aos processos físicos, tendo em vista a declaração da OMS de que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia Resolução TRF2-RSP-2020/00050-TRF2
qui, 19/11/2020 Em todo o Estado Prorrogação dos prazos processuais que venceriam dia 19/11/2020, relativamente aos feitos judiciais que tramitam no sistema processual eletrônico Apolo, em razão da significativa indisponibilidade do serviço de peticionamento Portaria nº TRF2-PTP-2020/00408, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 20/11/2020 Em todo o Estado Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 08/12/2020 Em todo o Estado Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, da Presidência do TRF da 2ª Região
dom, 20/12/2020 até qua, 06/01/2021 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
Confira também a lista de juízos em inspeção. (Quando um juízo está inspeção, não há expediente externo, e seus prazos ficam suspensos até o próximo dia útil)