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Feriados e prazos suspensos

As informações desta página são constantemente atualizadas, de acordo com a expedição dos atos que suspendem os prazos. Portanto, sugerimos uma consulta periódica para acompanhar quando e onde haverá suspensão.

Data ou período Localidade (s) Descrição Motivo / ato
seg, 20/12/2021 até qui, 06/01/2022 Em todo o Estado Recesso judiciário Recesso – Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
qui, 06/01/2022 Angra dos Reis Aniversário da Cidade - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 11/01/2022 Teresópolis Feriado Municipal em memória às vítimas da catástrofe climática que acometeu o município de Teresópolis Portaria nº TRF2-PTP-2022/00003, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 20/01/2022 Rio de Janeiro, São Gonçalo, Três Rios Dia de São Sebastião - Feriado Municipal (São Gonçalo apenas as Varas e Juizados) Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 07/02/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais dos feitos em que figuram como parte o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, quando representados pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Portaria nº TRF2-PTP-2022/00035, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/02/2022 até dom, 06/03/2022 Petrópolis Suspensão dos prazos processuais e do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis Portaria nº TRF2-PTP-2022/00048 da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00049 da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00051 da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 21/02/2022 até dom, 06/03/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais, julgamentos e audiências de processos em que o Município de Petrópolis seja parte, em trâmite em 1º e 2º graus de jurisdição na Justiça Federal da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00052 da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 28/02/2022 até ter, 01/03/2022 Em todo o Estado Carnaval - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 02/03/2022 Em todo o Estado Carnaval - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 10/03/2022 Barra do Piraí Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 16/03/2022 Petrópolis Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 21/03/2022 até ter, 22/03/2022 Petrópolis Suspensão dos prazos processuais e das audiências na Subseção Judiciária de Petrópolis Portaria nº TRF2-PTP-2022/00095, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 01/04/2022 até qui, 07/04/2022 Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São João de Meriti Suspensão dos prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, na Subseção de São João de Meriti, no que tange ao Município de Mesquita e na Subseção da Capital, limitado ao Município de Mangaratiba Portaria nº TRF2-PTP-2022/00131, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 05/04/2022 Angra dos Reis São Benedito - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 05/04/2022 até sex, 08/04/2022 Resende Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Resende Resolução nº TRF2-RSP-2022/00034, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 13/04/2022 até sex, 15/04/2022 Em todo o Estado Semana Santa - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 21/04/2022 Em todo o Estado Tiradentes - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 22/04/2022 Em todo o Estado Carnaval - desfiles no Sambódromo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00141, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00149, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 10/05/2022 Itaperuna Emancipação político-administrativa da cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 16/05/2022 até sex, 20/05/2022 Em todo o Estado Inspeção Anual Ordinária Unificada Art. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria do TRF2 , Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do CJF , JFRJ-EDT-2022/00031
seg, 16/05/2022 Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 09/06/2022 Magé Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 13/06/2022 Angra dos Reis, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Volta Redonda Santo Antônio - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00016, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 16/06/2022 Em todo o Estado Corpus Christi - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 17/06/2022 Em todo o Estado Suspensão do expediente e dos prazos processuais Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 24/06/2022 Itaboraí, Macaé, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti São João - Feriado Municipal (São Gonçalo apenas os setores administrativos) Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 29/06/2022 São Pedro da Aldeia São Pedro - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 29/06/2022 Petrópolis Dia do Colono - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 06/07/2022 Teresópolis Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 26/07/2022 Barra do Piraí Nossa Senhora de Santana - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 29/07/2022 Macaé Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 11/08/2022 Em todo o Estado Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 15/08/2022 até sex, 19/08/2022 Em todo o Estado Suspende os prazos processuais dos feitos em que figuram como parte o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, representados pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Portaria nº TRF2-PTP-2022/00399 da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 07/09/2022 Em todo o Estado Independência do Brasil - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 15/09/2022 Magé Nossa Senhora da Piedade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 29/09/2022 Resende Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 12/10/2022 Em todo o Estado Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 31/10/2022 Em todo o Estado Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00489, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 01/11/2022 até qua, 02/11/2022 Em todo o Estado Finados - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 07/11/2022 até sex, 11/11/2022 Em todo o Estado Suspensão de Prazos em todo o estado relativamente aos feitos em que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF figure como parte, tendo em vista a realização de sessões de conciliação designadas durante a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ Portaria nº TRF2-PTP-2022/00535, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 15/11/2022 Em todo o Estado Proclamação da República - Feriado Nacional Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 24/11/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022 Portaria nº TRF2-PTP-2022/00543, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 28/11/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022 Portaria nº TRF2-PTP-2022/00543, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 30/11/2022 até seg, 05/12/2022 Campos dos Goytacazes, Macaé Suspensão dos prazos processuais, do expediente na forma presencial e eventuais audiências agendadas, na Subseção Judiciária de Macaé/SJRJ, bem como na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, no que tange ao município de Quissamã Portaria nº TRF2-PTP-2022/00578 da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 02/12/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022 Portaria nº TRF2-PTP-2022/00543, da Presidência do TRF da 2ª Região
seg, 05/12/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino nas oitavas de final da Copa do Mundo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00577, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 06/12/2022 Itaperuna Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaperuna, no que tange ao município de Bom Jesus do Itabapoana Portaria nº TRF2-PTP-2022/00600, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 08/12/2022 Resende Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 08/12/2022 Angra dos Reis Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal (apenas no Posto Avançado localizado no município) Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
qui, 08/12/2022 Em todo o Estado Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
sex, 09/12/2022 Em todo o Estado Suspensão dos prazos processuais, alteração do horário do expediente e atendimento ao público, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino nas quartas de final da Copa do Mundo Portaria nº TRF2-PTP-2022/00598, da Presidência do TRF da 2ª Região
ter, 13/12/2022 Campos dos Goytacazes, Macaé Suspensão dos prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Macaé e Campos dos Goytacazes em razão de fortes chuvas naquela região Portaria nº TRF2-PTP-2022/00608, da Presidência do TRF da 2ª Região
qua, 14/12/2022 Três Rios Aniversário da Cidade - Feriado Municipal Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região
Confira também a lista de juízos em inspeção. (Quando um juízo está inspeção, não há expediente externo, e seus prazos ficam suspensos até o próximo dia útil)