Avisos

terça-feira, 7/04/2020

A 2ª Vara Federal Campos dos Goytacazes tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

sexta-feira, 3/04/2020

A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A Vara Federal Única de Magé tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

quinta-feira, 2/04/2020

A 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que haverá paralisação do sistema processual Apolo – Seção Judiciária do Espírito Santo, para manutenção, nos dias 04/04/2020 (sábado) e 05/04/2020 (domingo). Por conta disso, enquanto houver a manutenção, os sistemas Apolo (TRF e JFRJ) e e-Proc (TRF, RJ e ES) ficarão indisponíveis.

quarta-feira, 1/04/2020

O Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, pela Resolução Nº TRF2-RSP-2020/00014, autorizou os magistrados que atuam em Juízos Criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar recursos para a aquisição de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19. 

terça-feira, 31/03/2020

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Covid-19” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com a pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

segunda-feira, 30/03/2020

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que os sistemas Apolo e e-Proc estarão indisponíveis amanhã, 31/03, das 8h às 10h, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para ajustes técnicos. 

sexta-feira, 27/03/2020

Conforme o Provimento da Corregedoria, TRF2-PVC-2020/00002, "o normal expediente forense" da Justiça Federal de Primeiro Grau, para efeito dos artigos 111 e 112 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (CNCR/2R), funcionará, no período previsto na Resolução TRF2-RSP-2020/00010, de modo remoto.

quinta-feira, 26/03/2020

Juízes da 5ª Vara Federal Criminal suspenderam até o dia 17 de junho de 2020 a obrigação de comparecimento mensal dos acusados e investigados, que tenha sido definida em decisão cautelar nos processos que tramitam naquele Juízo.

Leia a Portaria na íntegra abaixo.

Portaria nº JFRJ-POR-2020/00074

segunda-feira, 23/03/2020

A PORTARIA No JFRJ-PSG-2020/00011 dispõe sobre a validação do tempo de serviço voluntário convocado pela Secretaria de Estado de Saúde como efetivo cumprimento de penas e medidas alternativas de prestação de serviços à comunidade. 

 

terça-feira, 17/03/2020

Juízes da 9ª Vara Federal Criminal suspendem, por 30 dias, o cumprimento de penas e medidas alternativas de prestação de serviços, prestação pecuniária e multa a condenados e beneficiários de suspensão condicional e de acordo de não persecução penal de processos sob a fiscalização da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Leia a Portaria na íntegra abaixo.

segunda-feira, 16/03/2020

A Corregedoria do TRF2 publicou, no dia 16/3, o Provimento n 2/2020, esclarecendo que, durante o período de 16 a 29 de março, a Justiça Federal de Primeiro Grau funcionará de modo remoto. 

Considerando a necessidade de adoção de medidas de controle de acesso aos imóveis da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a Portaria 07/2020 estabelece medidas de controle de acesso às dependências da JFRJ apenas em casos excepcionais.

Clique no link abaixo para acessar a Portaria na íntegra.

 

quinta-feira, 12/03/2020

A COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS - CPAB, do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,

no uso das atribuições estabelecidas pelo art. 17, da Resolução número TRF2-RSP-2017/00046, de 25 de agosto de 2017, tendo em

vista o disposto no art. 17, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2017/00046 de 25 de agosto de 2017 torna pública

quarta-feira, 11/03/2020

terça-feira, 10/03/2020

O Gabinete do 3º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro está selecionando estagiários de Direito para atuarem auxiliando os servidores na elaboração e revisão de minutas, pesquisas jurídicas e demais atividades afetas aos procedimentos administrativos de preparação e finalização das sessões de julgamento.

quarta-feira, 4/03/2020

segunda-feira, 2/03/2020

A presidência do TRF2 determinou a suspensão do expediente Foro Regional de Campo Grande devido à ocorrência de vários pontos de alagamento em bairros da zona oeste, bem como a interrupção da circulação dos trens do ramal de Santa Cruz e do BRT Transoeste, que atendem ao Bairro de Campo Grande, conforme PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00094

quinta-feira, 20/02/2020

Não haverá expediente no TRF2 e na Justiça Federal de Primeira Instância na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Capital, Campo Grande, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti), na sexta-feira, dia 21 de fevereiro de 2020.

terça-feira, 28/01/2020

A presidência do TRF2 informa que foi publicada a Resolução Nº TRF2-RSP-2020/00001, que dispõe sobre a modificação da competência territorial das Subseções de Petrópolis e Teresópolis. A Resolução entrará em vigor 30 dias após a sua publicação.

Resolução do TRF2

 

 

segunda-feira, 27/01/2020

A presidência do TRF2 determinou a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, tendo em vista as dificuldades de deslocamento em decorrência das fortes chuvas que atingem o município que abriga a Subseção.

 

Portaria do TRF2

quarta-feira, 15/01/2020

Tendo em vista o decreto da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu que estabeleceu ponto facultativo em virtude do aniversário da cidade, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, no dia 15 de janeiro de 2020.

quarta-feira, 8/01/2020

Em cumprimento ao art. 4º da Portaria nº TRF2-PTP-2018/00581, está prevista a parada dos serviços de informática da Justiça Federal da 2ª Região, com início às 17h30 do dia 11/01/2020 (sábado)  e término às 11h30 do dia 12/01/2020 (domingo). Em virtude do procedimento, o acesso externo ao Sistema Processual ficará indisponível no período. 

sexta-feira, 13/12/2019

A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00088, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, dispõe sobre a modificação da competência criminal da Vara Federal de Barra do Piraí/RJ e da 2ª Vara de Volta Redonda/RJ

quinta-feira, 12/12/2019

Tendo em vista a necessidade de mudança física da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2019.

terça-feira, 10/12/2019

A Presidência do TRF2 informa que foi publicado o ATO Nº TRF2-ATP-2019/00518, nomeando o juiz federal Fabrício Antônio Soares como diretor da Subseção de Niterói, no biênio de 2019/2021.

Tendo em vista a necessidade de mudança física da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, nos dias 8 e 9 de janeiro de 2020.

sexta-feira, 6/12/2019

Tendo em vista a necessidade de mudança física da 07ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, nos dias 12 e 13 de dezembro 2019.

Tendo em vista a necessidade de mudança física da 06ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, nos dias 10 e 11 de dezembro 2019.

 

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