Avisos

segunda-feira, 27/04/2020

A Inspeção Anual Ordinária Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, para o Ano de 2020, ocorrerá no período de 18 a 22/05, conforme o Edital da Direção do Foro  JFRJ-EDT-2020/00027.

sexta-feira, 24/04/2020

Conforme o Provimento da Corregedoria, TRF2-PVC-2020/00002, "o normal expediente forense" da Justiça Federal de Primeiro Grau, para efeito dos artigos 111 e 112 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (CNCR/2R), funcionará, no período previsto na Resolução TRF2-RSP-2020/00010, de modo remoto.

quarta-feira, 22/04/2020

A portaria TRF2-POR-2020/00015 autorizou o procedimento de sessão virtual de julgamento no âmbito das Turmas Recursais, em analogia, e no que couber, à Resolução TRF2-RSP-2020/00002, que disciplina tal modalidade para as sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A RESOLUÇÃO No TRF2-RSP-2020/00016, dispõe sobre a realização de sessões de julgamento com o uso de ferramentas de videoconferência, no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, e dá outras providências.

segunda-feira, 20/04/2020

A Vara Federal Única de Angra dos Reis tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais de saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate  à pandemia de COVID-19.

sexta-feira, 17/04/2020

A 1ª Vara Federal de Itaboraí tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais de saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate  à pandemia de COVID-19.

quinta-feira, 16/04/2020

A 2ª Vara Federal de São Gonçalo tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A Vara Federal de Três Rios tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

quarta-feira, 15/04/2020

A JFRJ informa que, na próxima segunda-feira, 20 de abril, o site institucional estará em manutenção. Durante esse período, haverá uma página para acesso aos diversos sistemas.

terça-feira, 14/04/2020

A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

Durante o período de suspensão do atendimento presencial na Justiça Federal no Rio de Janeiro, informações gerais sobre os serviços prestados poderao ser obtidas através dos canais de atendimento disponíveis em

https://suprocsistemas.jfrj.jus.br

A Vara Federal de Macaé tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A Vara Federal de Itaperuna tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

segunda-feira, 13/04/2020

A 2ª Vara Federal de Niterói tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro abriu processo seletivo a instituições públicas ligadas à área de saúde pública, para escolha de propostas para aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde para o combate à pandemia de COVID-19.

 

terça-feira, 7/04/2020

A 2ª Vara Federal Campos dos Goytacazes tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

sexta-feira, 3/04/2020

A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A Vara Federal Única de Magé tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

quinta-feira, 2/04/2020

A 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19.

A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que haverá paralisação do sistema processual Apolo – Seção Judiciária do Espírito Santo, para manutenção, nos dias 04/04/2020 (sábado) e 05/04/2020 (domingo). Por conta disso, enquanto houver a manutenção, os sistemas Apolo (TRF e JFRJ) e e-Proc (TRF, RJ e ES) ficarão indisponíveis.

quarta-feira, 1/04/2020

O Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, pela Resolução Nº TRF2-RSP-2020/00014, autorizou os magistrados que atuam em Juízos Criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar recursos para a aquisição de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19. 

terça-feira, 31/03/2020

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Covid-19” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com a pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

segunda-feira, 30/03/2020

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que os sistemas Apolo e e-Proc estarão indisponíveis amanhã, 31/03, das 8h às 10h, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para ajustes técnicos. 

sexta-feira, 27/03/2020

Conforme o Provimento da Corregedoria, TRF2-PVC-2020/00002, "o normal expediente forense" da Justiça Federal de Primeiro Grau, para efeito dos artigos 111 e 112 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (CNCR/2R), funcionará, no período previsto na Resolução TRF2-RSP-2020/00010, de modo remoto.

quinta-feira, 26/03/2020

Juízes da 5ª Vara Federal Criminal suspenderam até o dia 17 de junho de 2020 a obrigação de comparecimento mensal dos acusados e investigados, que tenha sido definida em decisão cautelar nos processos que tramitam naquele Juízo.

Leia a Portaria na íntegra abaixo.

Portaria nº JFRJ-POR-2020/00074

segunda-feira, 23/03/2020

A PORTARIA No JFRJ-PSG-2020/00011 dispõe sobre a validação do tempo de serviço voluntário convocado pela Secretaria de Estado de Saúde como efetivo cumprimento de penas e medidas alternativas de prestação de serviços à comunidade. 

 

terça-feira, 17/03/2020

Juízes da 9ª Vara Federal Criminal suspendem, por 30 dias, o cumprimento de penas e medidas alternativas de prestação de serviços, prestação pecuniária e multa a condenados e beneficiários de suspensão condicional e de acordo de não persecução penal de processos sob a fiscalização da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Leia a Portaria na íntegra abaixo.

segunda-feira, 16/03/2020

A Corregedoria do TRF2 publicou, no dia 16/3, o Provimento n 2/2020, esclarecendo que, durante o período de 16 a 29 de março, a Justiça Federal de Primeiro Grau funcionará de modo remoto. 

 

<< Voltar