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Busca de editais de citação/intimação, de leilão e de eliminação

Unidade: 05VFEF

EDITAL DE LEILÃO

Número do Edital: 510012841548
Número do processo: 0172858-82.2016.4.02.5109
Tipo do Edital: Edital de Leilão
Bens leiloados: Veículos
Nome: DIELAM BARBOSA COUTO
Breve descrição:

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a DIELAM BARBOSA COUTO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 01728588220164025109, em que é Exequente a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/04/2024 (1ª hasta), 25/04/2024 (2ª hasta), 03/06/2024 (1ª hasta), 06/06/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (22/04/2024), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 25/04/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a  venda será feita, na 1ª hasta (03/06/2024), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/04/2024, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/06/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: VEICULO: MOTOCICLETA HONDA/NXR 150 BROS ES, ANO 2012/2012, PLACA KPB2186. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS  REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA DAS VIOLETAS, 363 – CIDADE DA ALEGRIA – RESENDE/RJ. 

GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 01728588220164025109.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
0172858_edital1.pdf

EDITAL DE LEILÃO

Número do Edital: 510012841011
Número do processo: 0027913-90.1997.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Leilão
Bens leiloados: Imóveis
Nome: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS E PAULO MACRUZ
Breve descrição:

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS e PAULO MACRUZ, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 00279139019974025101, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/04/2024 (1ª hasta), 25/04/2024 (2ª hasta), 03/06/2024 (1ª hasta), 06/06/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (22/04/2024), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 25/04/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a  venda será feita, na 1ª hasta (03/06/2024), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/04/2024, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/06/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

IMÓVEL: 95 LOTES DE TERRENOS, SENDO 28 LOTES DA QUADRA Nº 19 (DE NºS 17 A 44); 23 LOTES DA QUADRA 20 (DE NºS 22 A 44); 44 LOTES DA QUADRA 22 (DE NºS 01 A 44); E 01 LOTE DA QUADRA 23 (Nº 44) DO DENOMINADO 'BALNEÁRIO ALIONAR'" (MATRÍCULAS NºS 160.407 A 160.502 DO OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGUAPE/SP), SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL SP 222, KM 70, MUNICÍPIO E COMARCA DE IGUAPE/SP, AVALIADOS EM R$ 3.500,00 CADA, NO TOTAL AVALIADO EM R$ 157.595,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 

GRAVAMES: AV-01: IMÓVEIS MATRICULADOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL -  A.P.A. – PERUÍBE – CANANÉIA- IGUAPÉ REQUERIDO PELA 2ª VARA DE IGUAPÉ/SP; AV-02:  PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 00279139019974025101; AV-03: RESTRIÇÃO AMBIENTAL PELA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUAPE/SP INSERIDO NA ÁREA DELIMITADA COMO DE ENTORNO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINA.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
0027913_edital1.pdf

EDITAL DE LEILÃO

Número do Edital: 510012840833
Número do processo: 5044658-54.2020.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Leilão
Bens leiloados: Imóveis
Nome: COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS
Breve descrição:

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50446585420204025101, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/04/2024 (1ª hasta), 25/04/2024 (2ª hasta), 03/06/2024 (1ª hasta), 06/06/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (22/04/2024), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 25/04/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a  venda será feita, na 1ª hasta (03/06/2024), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/04/2024, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/06/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

IMÓVEL: LOTE DE TERRENO “B”, ORIUNDO DO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 18 E 19, DA QUADRA 04, SITUADO NA RUA DELL REY, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRAIA DA RIBEIRA, ANGRA DOS REIS/RJ, COM ÁREA DE 834,00M² (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO METROS QUADRADOS), COM AS CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES SEGUINTES: COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 24,30M PARA A RUA DELL REY; FUNDOS: 25,00M CONFRONTANDO COM A FAIXA DE SERVIDÃO; LATERAL ESQUERDA: 33,00M CONFRONTANDO COM O LOTE 19-A; LATERAL DIREITA: 32,00M CONFRONTANDO COM O LOTE 17. OBS.: TRATA-SE DE LOTE DE TERRENO, SEM CONSTRUÇÕES NO SEU INTERIOR, CERCADO POR MURO EM ALVENARIA. IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 20.412, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS/RJ.  TOTAL AVALIADO EM R$ 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS).

GRAVAMES: R-06: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5063651-82.20194025101; R-07: PENHORA DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50636526720194025101; R-08: PENHORA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50636474520194025101; R-09: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5063657820194025101; R-10: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50666492320194025101; R-11: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50636474520194025101; R-12: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5010448-7420204025101; R-13: PENHORA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5063654-3720194025101; R-14: PENHORA DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5033656-0720194025101; R-15: PENHORA DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50636466020194025101 (CANCELAMENTO NO AV-38); R-17: PENHORA DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50636483020194025101; R-18: PENHORA DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº00000191620144025111; R-19: PENHORA DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 500004571120194025101;  R-20: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50114671820204025101; R-21: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50114671820204025101; R-22: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5105740-2320194025101; R-23: PENHORA DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50005966420184025111; R-24: PENHORA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50311738420204025101; R-25: PENHORA DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50573776820204025101; R-26: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50678528320204025101; R-27: PENHORA DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50842576320214025101; R-28: PENHORA DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 51113292520214025101; R-30: PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5044659-3920204025101; R-31: PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5057376-8320204025101; R-32: PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 51113284020214025101; R-33: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº5036740-2820224025101; R-34: PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50446585420204025101; R-35: PENHORA DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 51216891920214025101; R-36: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 5044679-3020204025101; R-37: PENHORA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50508304120224025101; R-39: PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 51113267020214025101; R-40: PENHORA DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50476938520214025101; R-41: PENHORA DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50446793020204025101; R-42: PENHORA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50001692420234025101; R-43: PENHORA DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO – PROCESSO Nº 50581192520224025101.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
5044658_edital1.pdf

EDITAL DE LEILÃO

Número do Edital: 510012840723
Número do processo: 0547355-72.2003.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Leilão
Bens leiloados: Imóveis
Nome: CLAUDIO BOGORICIN
Breve descrição:

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a CLAUDIO BOGORICIN, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 05473557220034025101, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/04/2024 (1ª hasta), 25/04/2024 (2ª hasta), 03/06/2024 (1ª hasta), 06/06/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (22/04/2024), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 25/04/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a  venda será feita, na 1ª hasta (03/06/2024), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/04/2024, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/06/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir:  

IMÓVEL: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO DA AV. GENERAL SAN MARTIN, 889, ANTIGA RUA CAMPOS DE CARVALHO, MEDINDO 12,00M DE FRENTE PARA AV. GENERAL SAN MARTIN, 10,00M PARA RUA GENERAL VENANCIO FLORES E 12,00M NA LINHA DE FUNDOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM A DITA RUA GENERAL VENANCIO FLORES, POR OUTRO COM O PRÉDIO Nº 897, ANTIGO 203 DA AV. GENERAL SAN MARTIN, DE PROPRIEDADE DE GABRIEL FERRUGEM DE MATTOS E JUNTO E ANTES DO QUAL ESTÁ SITUADO O PRÉDIO DE QUE SE TRATA E NA LINHA DE FUNDOS COM O TERRENO DE NELIA PEREIRA CONTE DE SOUZA, CONFORME MATRICULA 01523 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. IMÓVEL COM APROX. 12M² X 12M² COM DOIS PAVIMENTOS EM BOM ESTADO, É OCUPADO PELO CHEF DE COZINHA FELIPE BRONZE, ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE ORO SEGUNDO OFICIAL DE JUSTIÇA.  TOTAL AVALIADO EM R$ 23.100.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS).

GRAVAMES:  AV-39: INDISPONIBILIDADE, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 01726008819955010021, FOI DETERMINADA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE CLAUDIO BOGORICIN;  AV-40: INDISPONIBILIDADE DETERMINADA PELO JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 01178883020144025101; R-41: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO Nº 0172600-88.1995.5.01.0021, MOVIDA POR MARCIO ROBERTO LISBOA DRUMOND E MARCO ANTONIO LISBOA DRUMOND EM FACE DE JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA E CLAUDIO BOGORICIN; R-42: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 0547355- 72.2003.4.02.5101, MOVIDA PELA UNIÃO – FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CLAUDIO BOGORICIN; R-43: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 0502288- 06.2011.4.02.5101, MOVIDA PELA UNIÃO – FAZENDA NACIONAL EM FACE DE JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, AURINO CRUZ MATTOS E CLAUDIO BOGORICIN; AV-44: INDISPONIBILIDADE POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO Nº 0117400-26.1982.5.01.0030, EM FACE DE CLAUDIO BOGORICIN; R-46: LOCAÇÃO A FELIPE LOUREIRO BRONZE; AV-47: INDISPONIBILIDADE POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO Nº 0117400-26.1982.5.01.0030, EM FACE DE CLAUDIO BOGORICIN.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
0547355_edital1.pdf

EDITAL DE LEILÃO

Número do Edital: 510012840810
Número do processo: 0218050-22.2017.4.02.5103
Tipo do Edital: Edital de Leilão
Bens leiloados: Imóveis
Nome: LASTRA MINERACAO LTDA E JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA
Breve descrição:

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a LASTRA MINERACAO LTDA e JOÃO JOSÉ PIMENTEL PEREIRA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 02180502220174025103, em que é Exequente a(o) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/04/2024 (1ª hasta), 25/04/2024 (2ª hasta), 03/06/2024 (1ª hasta), 06/06/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (22/04/2024), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 25/04/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a  venda será feita, na 1ª hasta (03/06/2024), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/04/2024, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/06/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

IMÓVEL: IMÓVEIS CONTIGUOS E INTERLIGADOS DENOMINADOS “FAZENDAS REUNIDAS NOVA JEQUITAIA I”, COM A ÁREA DE 2,099HA, 40ª (DOIS MIL E NOVENTA E NOVE HECTARES)., CONSTITUIDAS DAS FAZENDAS GUARACAMA, COM ÁREA DE 1.281HA; BONANÇA, COM ÁREA DE 228 HÁ; SERRA VERDE COM ÁREA DE 121HA E 50CA E FAZENDA PARAÍSO COM ÁREA DE 468HA MAIS OU MENOS, CONTENDO CASAS PARA MORADA, CURRAL, TANQUE, PASTAGENS E CAPOEIRAS, MATAS E CERCAS; “FAZENDAS REUNIDAS NOVA JEQUITEIA II”, COM ÁREA DE 1602HA, 60ª E 50CA, CONSTITUIDA DAS FAZENDAS SERRA PELADA, COM A ÁREA DE 288HA,90ª; SERRA VERDE, COM ÁREA DE 60HA 75A; DUAS BARRAS, COM ÁREA DE 288HA, 90A E FAZENDA POÇO VERDE, COM A ÁREA DE 544HA, 05ª E 50CA, CONTANDO CASAS PARA MORADA, CURRAL, TANQUE, PASTAGENS, CAPOEIRA, MATAS E CERCAS; “FAZENDA REUNIDA JEQUITAIA III”, COM ÁREA DE 1213HA, 63ª E 40 CA, CONTENDO CASAS PARA MORADA, CURRAL, PASTAGENS, CAPOEIRAS, MATAS E CERCAS, CUJA FAZENDA ANTERIORMENTE TINHA A DENOMINAÇÃO DE FAZENDA SÃO JOÃO; FAZENDA REUNIDA JEQUITAIA IV, ANTIGA FAZENDA MARAVILHA, MEDIDA E DEMARCADA COM ÁREA DE 117HA, CONTENDO PASTAGENS EM MANGAS DIVIDIDAS, CAPOEIRAS, MATAS E CERCAS E FAZENDA COLOMBIA, COM ÁREA DE MAIS OU MENOS 1100HA, CONSTITUIDA DE FAZENDA COLOMBIA COM ÁREA DE MAIS OU MENOS 1000HA E DE UMA ÁREA COM MAIS OU MENOS 100HA, DESMEMBRADA DA FAZENDA MULUNGU, CONTENDO CASAS PARA A MORADA, CURRAL, PASTAGENS, DUAS BARRAGENS, TANQUES, CAPOEIRAS, MATAS E CERCAS, LIMITANDO-SE AS FAZENDAS COM PROPRIEDADES DO ALMIR MIRANDA PEREIRA, HERDEIROS DE JOSÉ PITHON E DE ANTONIO LOURENÇO E ANDRADE, ANTONIO JACINTO, ODILON PINHEIRO, MANOEL AGO, VICENTE FAUSTO LIMONGI, SUCESSORES DE RALPH FERNANDES DE OLIVEIRA E COM MAIS DE DIREITO SITUADAS NAS ZONAS DE MORRO VERDE E MONTE BRANCO, NESTE MUNICIPICO DE JEQUIÉ. IMÓVEL RURAL DENOMINADO “FAZENDA REUNIDAS JP”, REGISTRADO NA MATRICULA Nº 27.450 NO 1º OFICIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JEQUIÉ/BA. DESCRIÇÃO: ÁREA DE APROXIMADAMENTE 5592HA, 63ª E 90CA (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL HECTARES, SESSENTA E TRÊS ARES E NOVENTA CENTIARES), LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA, TENDO ACESSO POR ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO, MAS EM BOM ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, QUE SE LIGA À RODOVIA ASFALTADA BR-330 A UMA DISTÂNCIA DE POUCOS QUILÔMETROS, SENDO CARACTERIZADA POR GRANDE EXTENSÃO DE VAGETAÇÃO/NATIVA CAPOEIRA, COM TOPOGRAFIA ACIDENTADA, SOLO FÉRTIL, ME REGIÃO QUE TEM APRESENTADO BAIXO INDICE PLUVIOMÉTRICO, PORÉM LIMITANDO SE COM UMA LAGOA AÇUDE PERENE, QUE BASTECE DE ÁGUA AS PROPRIEDADES MAIS PRÓXIMAS. TEM COMO BENFEITORIAS: CERCAS DE ARAME FARPADO SUSTENTADAS POR ESTACAS DE MADEIRA AO LONGO DE SEU PERIMETRO; PORTEIRAS DE MADEIRAS; 01 CURRAL GRANDE COM PILARES E VIGAS DE CONCRETO, CERCAS EM MADEIRA, COBERTOS POR TELHAS/PLACAS DE ZINCO, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM BRETE E BALANÇA DE MADEIRA; 01 ESTRUTURA DE PILARES E VIGAMENTOS EM CONCRETO EDIFICADA PARA FINS DE DEPÓSITO/CURRAL, PORÉM NÃO FINALIZADA, ESTANDO SEM COBERTURA; 05 FORNOS DE CARVOARIA, COM PAREDES DE TIJOLOS E TUBULOS METÁLICOS NO CHÃO PARA CAPTAÇÃO D EÓLEO VEGETAL DECORRENTE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CARVÃO; CINCO CASAS PARA FUNCIONÁRIOS ESPALHADAS PELA ÁREA, COM PAREDES DA ALVENARIA, TELHADO DE TELHAS CERÂMICAS, JANELAS E PORTAS EM MADEIRA PINTADA, EM RAZOAVELE STADO DE CONSERVAÇÃO; 01 CASA-SEDE COM  PAREDES DE ALVENARIA, COBERTA POR TELHADO DE TELHAS CERÂMICAS, COM PORTAS E JANELAS DE MADEIRA, PISO DE CIMENTO QUEIMADO E FORRO DE PVC, COM PADRÃO DE ACABAMENTO SIMPLES, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MAIS DOIS CURRAIS PEQUENOS COM PILARES, VIGIAS E CERCAS D EMADEIRA, COBERTOS POR TELHAS CERÂMICAS, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO QUE UM DELES POSSUI BRETE DE MADEIRA COM BALANÇA INTEGRADA. O ACESSO À FAZENDA, BEM COMO SUA SEDE DISPÕEM DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.  TOTAL AVALIADO EM R$ 11.185.278,00 (ONZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 

GRAVAMES: AV-12: INDISPONIBILIDADE DECRETADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013964-38.2019.8.08.0024 DA 7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
0218050_edital1.pdf

Unidade: 30VF

EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO

Número do Edital: 510013069491
Número do processo: 0023982-50.1995.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Leilão
Bens leiloados: Imóveis
Nome:
Breve descrição:

Pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será levado a LEILÃO, o(s) bem(ns) penhorado(s), na seguinte forma:

PRIMEIRO LEILÃO: dia 23 de maio de 2024, com encerramento às 13:00 horas. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site do Leiloeiro, até o horário do encerramento, por valor igual ou superior ao da avaliação. Não sendo verificado lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, o leilão permanecerá aberto até a data do SEGUNDO LEILÃO: dia 10 de junho de 2024, com encerramento às 13:00 horas, a quem mais der, excetuando-se o preço vil, considerado para tal o preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, § único do CPC/2015), exceto nos casos onde há reserva de meação ou copropriedade. REPASSE: Os bens que não receberem qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do Segundo Leilão, serão apregoados, novamente em “repasse”, por um período adicional de 01 (uma) hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes que compuserem o leilão. Durante a hora adicional (repasse) observar-se-ão, para realização de lances, as mesmas regras estipuladas para o Segundo Leilão.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
leilao_edital.pdf

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS

Número do Edital: 510013046540
Número do processo: 5000092-27.2019.4.02.5110
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: EVENTUAL OCUPANTE do imóvel objeto da reintegração situado na Estrada de Botafogo, 600, BLOCO 9 APT 202 - Residencial Botafogo II - Costas Barros - RIO DE JANEIRO/RJ CEP 21532-200,
Breve descrição:

EDITAL Nº 510013046540

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50000922720194025110 (Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de MARIANA CRISTINA SOUZA SILVA, CPF: 13537646720, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EVENTUAL OCUPANTE do imóvel objeto da reintegração situado na Estrada de Botafogo, 600, BLOCO 9 APT 202 - Residencial Botafogo II - Costas Barros - RIO DE JANEIRO/RJ CEP 21532-200, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/04/2024. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
edital_2.pdf

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

Número do Edital: 510013045104
Número do processo: 5033887-85.2018.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: RAULON SCARPI
Breve descrição:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50338878520184025101 (Classe MONITÓRIA), movido por CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM, CNPJ: 03332937000152 em face de RAULON SCARPI, CPF: 95207015753, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de RAULON SCARPI, CPF: 952.070.157-53 para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 38.739,69 (trinta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), acrescida do valor de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos (artigo 701, caput, do CPC/2015), cientificando-lhe de que: 1) em havendo o cumprimento da obrigação no prazo supracitado, estará dispensado(a) do desembolso de custas judiciais (artigo 701, § 1º, do CPC/2015); 2) caso opte por apresentar embargos monitórios, eles serão processados independentemente de prévia segurança do juízo e o feito prosseguirá pelo rito comum (artigo 702, do CPC/2015); 3) caso não cumprida a obrigação, nem oferecidos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, do CPC/2015). Fica(m) a(s) parte(s) citada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/04/2024 de  abril de 2024. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei e conferi.

MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 95207015753
Arquivo do edital:
edital.pdf

EDITAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 20 DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO M

Número do Edital: 510012811421
Número do processo: 5067466-87.2019.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: CIÊNCIA DE TERCEIROS, (art. 34, DL nº 3.365/1941)
Breve descrição:

EDITAL Nº 510012811421 EDITAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 20 DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO MOVIDA POR CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A. – ECOPONTE, EM FACE DE EVELYN RENOVATO DE BRITO SANTOS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50674668720194025101 (Classe DESAPROPRIAÇÃO), movido por CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE, CNPJ: 22163297000149 em face de EVELYN RENOVATO DE BRITO SANTOS, CPF: 12929161760, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA DE TERCEIROS, (art. 34, DL nº 3.365/1941) , da sentença que julgou "PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a desapropriação das benfeitorias existentes no imóvel situado na Rua José Manoel Rodrigues, nº 131, Pq. São Sebastião - Caju, Rio de Janeiro – RJ, e fixar, a título de indenização pela desapropriação das benfeitorias, o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Diante da notória urgência na imissão provisória da posse, necessária para o regular prosseguimento das obras de implantação das Alças de Ligação entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, cuja conclusão se reverterá em considerável benefício à população local, e considerando a existência de depósito judicial do preço fixado a título de indenização pela desapropriação, DEFIRO A IMEDIATA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/03/2024. Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:
edital.pdf

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS

Número do Edital: 510012766883
Número do processo: 5018648-65.2023.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: : MARCELO LIMA DOS SANTOS
Breve descrição:

EDITAL Nº 510012766883 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50186486520234025101 (Classe TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE), movido por MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: 01241395748 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: 01241395748, do(a) SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: "Isto posto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta de pressupostos processuais e por falta de interesse de agir. Revogo integralmente a liminar. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei. MARCELO DA FONSECA GUERREIRO JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 01241395748
Arquivo do edital:
20d.pdf
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