Editais - citação / intimação

EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50023721820214025104, em que são partes: PIONEIRA ARTIGOS EVANGELICOS E CONFECCOES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR  PIONEIRA ARTIGOS EVANGELICOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 31312044000180, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para,  no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância equivalente a R$ 7.916,83 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), em data de 12/04/2021, proveniente do débito constante na Certidão da Dívida Ativa nº Livro nº 252 - Folha nº 87, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. Ciente, ainda, de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos, bem como que se presumirão verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, publicado na forma da Lei e, ainda, que este processo tramita por meio eletrônico, estando seus autos disponíveis através do site da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (http://www.jfrj.gov.br/). O acesso se dá mediante prévio e OBRIGATÓRIO cadastramento das partes no SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DA JUSTIÇA FEDERAL, sendo que as orientações acerca do procedimento a ser adotado estão disponíveis no referido endereço eletrônico. Eu, BEATRIZ CESAR PEREIRA, Estagiária, o digitei. E eu, MARCELO XAVIER COSTA, Diretor de Secretaria, o conferi, em 14/10/2022.

Documento eletrônico assinado por RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, Juiz Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 510008916394v4 e do código CRC 4f787f90.

EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50078677720204025104, em que são partes: SNT BANDA LARGA E INTERNET LTDA e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR  SNT BANDA LARGA E INTERNET LTDA, CNPJ: 05230119000174, na pessoa de seu representante legal, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para,  no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância equivalente  a  R$ 27.350,48 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) em data de 16/12/2020, proveniente do débito constante na Certidão da Dívida Ativa nº FGRJ201906057 e FGRJ201600533, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. Ciente, ainda, de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos, bem como que se presumirão verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, publicado na forma da Lei e, ainda, que este processo tramita por meio eletrônico, estando seus autos disponíveis através do site da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (http://www.jfrj.gov.br/). O acesso se dá mediante prévio e OBRIGATÓRIOcadastramento das partes no SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DA JUSTIÇA FEDERAL, sendo que as orientações acerca do procedimento a ser adotado estão disponíveis no referido endereço eletrônico. Eu, PAOLA LOBO BROLLO GRANATO, analista judiciário, o digitei. E eu, MARCELO XAVIER COSTA, Diretor de Secretaria, o conferi, em 14/10/2022.

Documento eletrônico assinado por KARINA DUSSE, Juíza Federal Substituta, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 510008914290v2 e do código CRC b1393194.

EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50004146020224025104, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e N & A BARRA DO PIRAI COMERCIO DE PNEUS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR  N & A BARRA DO PIRAI COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ: 03886593000123, na pessoa de seu representante legal, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para,  no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância equivalente  a  R$ 817.374,17 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), em data de 24/01/2022, proveniente do débito constante na Certidão da Dívida Ativa nº 7021900287510, 7061900469811, 7041900524460, 7061902918036, 7021902371135, 7021901690881, 7021901690962, 7062000222656, 7061905056841, 7022000133280 e 702200027288, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. Ciente, ainda, de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos, bem como que se presumirão verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, publicado na forma da Lei e, ainda, que este processo tramita por meio eletrônico, estando seus autos disponíveis através do site da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (http://www.jfrj.gov.br/). O acesso se dá mediante prévio e OBRIGATÓRIO cadastramento das partes no SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DA JUSTIÇA FEDERAL, sendo que as orientações acerca do procedimento a ser adotado estão disponíveis no referido endereço eletrônico. Eu, BEATRIZ CESAR PEREIRA, Estagiária, o digitei. E eu, MARCELO XAVIER COSTA, Diretor de Secretaria, o conferi, em 03/10/2022.

Documento eletrônico assinado por RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, Juiz Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 510008826580v3 e do código CRC 8864f6ab.

EDITAL Nº 510009893887

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00126756920134025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 em face de CIPRIANA ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF: 72885939753, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CIPRIANA ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF: 72885939753, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para para que efetue o pagamento de R$ 1.974.871,74 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Intime-se, ainda, a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC. O débito se trata de execução relativa à condenação penal decorrente da ação nº 0000103-54.2009.7.01.0201. Será nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA