5ª Turma Recursal – Inscrições para novas vagas de estágio - curso de Direito

A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, especializada em Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social) e em benefícios assistenciais de prestação continuada, oferece vagas de estágio para estudantes de Direito que estejam cursando pelo menos o 6º período, com CR a partir de 8.00.

- Carga horária: 20 horas semanais, divididas em 4 ou 5 dias da semana.

- Endereço: Av. Venezuela, 134, bloco B, 9º andar, Saúde, estação de VLT "Parada dos Navios".

- Atualmente, o estágio é em regime de teletrabalho (home office), sem pagamento de auxílio-transporte. Como o regime presencial pode ser restabelecido a qualquer instante, é imprescindível que o estagiário tenha a possibilidade real de se deslocar até a Av. Venezuela.

- Bolsa-estágio: R$ 800,00 (mais auxílio-transporte de R$ 8,10 ao dia em caso de deslocamento; enquanto o estágio for exercido em teletrabalho, o auxílio não será pago).

- Conforme a Resolução TRF2-RSP-2021/00004, aproximadamente 30% das vagas totais do gabinete são reservadas a estudantes que, no momento da inscrição, se autodeclararem pardos ou pretos e 10% a pessoas com deficiências.

- O estágio na Turma Recursal é focado na redação de minutas de despachos, decisões e votos (trabalho jurídico na atividade-fim, sem trabalho burocrático) exclusivamente sobre Direito Previdenciário e Assistencial, sendo requisito para preenchimento das vagas que os candidatos tenham estudado a matéria, ainda que por conta própria.

- Não serão aceitas inscrições de candidatos com previsão de formatura em 2022.

- Como não haverá prova de seleção, o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, uma prova escrita discursiva (de qualquer matéria, ou a redação do ENEM) para que se possa avaliar a capacidade de redação dos candidatos.

A pessoa interessada deve enviar, por e-mail (05tr-gab3@jfrj.jus.br), o currículo (nome completo, endereço residencial, e-mail e/ou telefone de contato, universidade, período que está cursando, previsão de data de conclusão do curso, coeficiente de rendimento, experiência profissional anterior, inclusive estágios e trabalhos não relacionados ao Direito), histórico escolar da faculdade e cópia legível (pode ser foto) de alguma prova discursiva que tenha sido respondida pelo candidato (preferencialmente, de Direito Previdenciário, Constitucional ou Processual; se não tiver prova alguma disponível, pode ser a redação do ENEM).

 O candidato deve informar se estudou Direito Previdenciário na faculdade, em curso complementar, ou por conta própria; em todos os casos, deverá informar qual(is) livro(s) já leu sobre a matéria. Os candidatos negros, pardos e com deficiência devem apresentar declaração neste sentido. Por fim, o candidato deverá declarar expressamente que dispõe de computador com acesso estável à internet para a realização das atividades de estágio enquanto perdurar o regime de teletrabalho."