Resumo Desfazimento de Ativos 2022

Conforme relatório em anexo, foram feitas doações a órgãos municipais e estaduais até 90 dias antes das eleições, transferência interna ao Tribunal Regional Federal e transferências externas a órgãos federais, em conformidade com a legislação vigente após análise e avaliação pelas áreas técnicas. Os bens irrecuperáveis foram retirados pela COOPAMA-RJ, instituição com acordo de cooperação técnica firmado com a SJRJ que atua para a sustentabilidade ecológica, econômica e social, que implementa a destinação ambientalmente adequada do material seja para descarte ou reaproveitamento, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010.