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Dr. André José Kozlowski (1997 a 1998)

foto Dr. André Koslowski

Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 1997 a 1999, Diretor da EMARF em 2000, autor do Projeto do Sistema Informações Processuais Seção Judiciária, obteve quatro convocações para substituição em segundo grau e três inclusões em lista de merecimento para promoção ao segundo grau.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em Direito em 1973 pela Universidade Católica de Petrópolis, como primeiro colocado. Formou-se, também, em Economia, Ciências Contábeis e Administração, sendo que, nesta última, também ficou em primeiro lugar.

Especializou-se, através de diversos cursos de pós-graduação, nas disciplinas de Meio Ambiente, Tributário, Empresas, Saúde Pública, etc.

Trabalhou como Contador, Economista e Administrador, Advogado, Professor Universitário, Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo (2º colocado no concurso), Juiz de Direito do Distrito Federal (1º colocado), Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro (2º colocado. não empossado), Juiz Federal e Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atuando como Presidente da 6ª Turma.

Durante sua gestão como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, deu andamento ao processo de interiorização da Justiça Federal, criando Varas Federais nas cidades de Petrópolis, Niterói, Itaboraí, Campos e Volta Redonda. O incremento de novas Varas Federais também se ampliou para a área criminal, com a instalação da 41ª Vara. O projeto de criação de uma Central de Mandados foi implementado em agosto de 1997, passando, portanto, a lotação dos Oficiais de Justiça a ser feita no Núcleo de Autuação, Distribuição e Expedição de Certidões, atual Subsecretaria de Distribuição (SDI).

Sem prejuízo do trabalho desenvolvido pelos Advogados Dativos, foi firmado, durante a sua gestão, convênio com a Universidade Estácio de Sá para a prestação de assistência judiciária à população carente. No mesmo período foi feita a assunção das atribuições relativas a processamento de dados e conseqüente aquisição do primeiro lote de computadores e equipamentos.

Como reflexo do crescimento e expansão das Varas Federais, toda a área administrativa sofreu transformações, entre estas a reforma do prédio da Av. Venezuela. Tal crescimento refletiu-se, também, na reformulação da estrutura organizacional da área administrativa, tendo sido aprovada a reestruturação parcial com a transformação dos Núcleos em Subsecretarias.

Destaca-se, finalmente, como um dos principais projetos desta gestão a ampliação do parque de informática e a contratação de obras para as reformas dos prédios da Rua Equador, que abriga o Almoxarifado e a Seção de Transportes, e o de São Cristóvão, onde estão localizados o Depósito Judicial e o Arquivo Judiciário.