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Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones (2004 a 2007 e 2013 a 2015)

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones

Natural do Rio de Janeiro, ingressou na Justiça Federal em 14 de junho de 1996, tendo exercido o cargo de juiz federal substituto na 3ª e 20ª Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Após ser promovido a Juiz Federal, exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, de novembro de 1998 a abril de 1999, e da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, de abril de 1999 a maio de 2005, quando foi removido para a 22ª Vara Federal, onde exerce a titularidade desde então.

Foi Delegado da Associação dos Juízes Federais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 2000 a 2002 e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais na 2ª Região de 2002 a 2004.

Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no triênio 2004-2007 e, novamente, no biênio 2013-2015.

Esteve convocado no Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região no período de fevereiro de 2008 a março de 2010, quando atuou na 3ª, na 4ª e na 6ª Turmas Especializadas, e no período de dezembro de 2010 a março de 2011, quando atuou novamente na 3ª Turma Especializada.

Foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região no biênio 2011-2013 e, novamente, no biênio 2015-2017.

Foi membro titular da Comissão Organizadora e Examinadora do XIII e do XIV Concursos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 

Foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF e atualmente faz parte da Comissão de Direito Constitucional da EMARF.

É Mestre em Direito pela PUC/RJ, Doutor em Direito pela UVA/RJ e Professor do Departamento de Direito da PUC/RJ desde 1996.

Foi Procurador da Fazenda Nacional de 1993 a 1996.