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Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho (2001 a 2004)

foto dr. Theophilo Miguel Filho

Exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 2001 a 2004. Durante sua gestão, em âmbito administrativo criou o Núcleo de Assuntos Externos e Institucionais; na área judiciária implementou os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais, além de ter deflagrado o processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos.

Ampliou o processo de interiorização da Justiça Federal, inaugurando o 1º e 2º Juizados Especiais Federais de Niterói, o 1º Juizado Especial Federal de Campos, a 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti e a Vara Federal de Macaé.

Natural do Rio de Janeiro, bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC – RJ), especializou-se em Direito Processual Civil, por meio de cooperação formada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal com a Universidade de Brasília (UNB), adquiriu titulação de Mestre, e atualmente é Doutorando em Direito.

Juiz Federal desde 1993, promovido a Juiz Titular por merecimento em 1996, é também conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Responsável pela implementação do Programa de Gestão Documental, promoveu também a celebração do Protocolo de Intenções com a Universidade Federal Fluminense, com vistas à implementação do Programa de Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região. Esse Programa visa à organização, informatização, restauração e divulgação do acervo dos arquivos no âmbito da 2ª Região, além do controle ambiental com a reciclagem de papel, a recuperação predial e a criação do Centro Regional de Informação Documental da Justiça Federal da 2ª Região.

Em março de 2003, promoveu uma Solenidade em Homenagem aos Ex-Diretores do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, durante a qual lançou uma publicação com as biografias de todos esses magistrados – divulgadas também no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Disponibilizou para servidores, magistrados e para todos que recorrem à Justiça Federal, um oratório, localizado no Foro da Av. Rio Branco.

Além de exercer a titularidade da 24ª Vara Federal, após a convocação para compor o quadro do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998, encontra-se novamente convocado para aquela instância desde outubro de 2005.