Acordo de Cooperação com OAB vai ampliar serviço de perícias médicas na JFRJ

O serviço de perícias médicas ficará mais próximo da população que mora em Campo Grande, Maricá e Região dos Lagos. Foi assinado nesta quinta, 15/9, um acordo de cooperação com a OAB/ Seccional do Estado do Rio de Janeiro, que prevê a instalação de polos de atendimento nessas localidades. O documento foi formalizado durante uma cerimônia realizada na Sede Administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no Centro.

O acordo de cooperação firmado prevê a criação de um polo de atendimento na Região dos Lagos e a instalação de uma sala de perícias no espaço físico das Subseções da OAB em Campo Grande e no município de Maricá. A medida visa à ampliação da oferta de atendimento para a população mais vulnerável, impactada com o fechamento do Fórum Federal de Campo Grande, bairro localizado na Zona Oeste do Rio.

A OAB irá fornecer o espaço físico onde será instalada a sala de perícias e custeará a sua manutenção. Já a JFRJ ficará encarregada de disponibilizar um servidor para auxiliar no atendimento e acolhimento das partes e médicos peritos, além de mobiliário.

Estiveram presentes à assinatura do acordo o vice-diretor do Foro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior; o presidente e a vice-presidente da OAB/Seccional do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira Arantes e Ana Tereza Basilio; o vice-presidente da OAB/ Campo Grande, Fabrício Ranauro,  o presidente e a vice-presidente da Comissão Especial da Justiça Federal, André Andrade Viz e Alessandra Lamha; o presidente da OAB/29ª Subseção de Campo Grande, Rodrigo Lopes Plaza; o presidente da OAB/38ª Subseção de Maricá; Eduardo Carlos de Souza; a diretora da Secretaria Geral da JFRJ, Luciene Dau Miguel; além de demais autoridades e servidores.

Antes da assinatura do documento, Osair Victor elogiou a gestão da OAB, destacando a preocupação com as demandas envolvendo a esfera federal. "Temos sentido essa proximidade e nosso contato está facilitado. Temos a preocupação de atender à advocacia, que é a legítima representante da sociedade. As medidas tomadas vão beneficiar, inclusive, quem ainda não recorreu à Justiça”, afirmou.

O magistrado também falou sobre os desafios para ampliar o serviço de perícias médicas na JFRJ. Entre os obstáculos, orçamento público mais enxuto, que levou ao encerramento das atividades no Fórum Regional de Campo Grande, além do número reduzido de sedes do Judiciário Federal no interior do Estado. Apesar dos problemas enfrentados, Osair Victor declarou que a Administração precisa “propiciar condições para que as pessoas venham ao Judiciário” e que é necessário “suplantar as dificuldades para que a postulação ocorra”.

O presidente da OAB/Seccional Estado do RJ, Luciano Bandeira Arantes, também se pronunciou. O advogado ressaltou o empenho que a Administração da Justiça Federal da 2ª Região dispende para tornar possível o exercício da jurisdição. "Queria agradecer ao dr. Osair, que é um grande amigo da advocacia; ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay, pela sensibilidade; e ao corregedor, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, que também é bastante sensível às demandas", declarou.

Foto: Flávia Freitas/ OAB/RJ