Emarf realiza aulas de campo para juízes e servidores em comunidades tradicionais de Paraty

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realizou, nos dias 23, 29 e 30 de setembro de 2022, o curso “Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural – Temas Atuais”, sob a coordenação do juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva. O curso foi voltado para magistrados federais, membros do Ministério Público Federal (MPF), servidores em função de assessoramento de magistrados federais e os integrantes do Comitê de Sustentabilidade do TRF2.

No primeiro dia do encontro, 23, na sede da Emarf, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho abordou os “Direitos dos Animais e Biocentrismo na Jurisprudência dos Tribunais Superiores”. Em seguida, foi a vez do juiz federal Gabriel Wedy traçar um “Panorama da Litigância Climática no Brasil e suas implicações jurisprudenciais”. Já o professor do Departamento de Economia da PUC-RJ, Sérgio Besserman, destacou a “Crise climática: ciência, gravidade e urgência”. Por fim, os juízes federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Antônio Henrique Corrêa da Silva discorreram sobre “Litigância Climática – Estudos de Casos”.

Aulas de campo

Além de aulas expositivas, o curso ofereceu aulas de campo, com visitas à cidade de Paraty, no litoral sul fluminense. A primeira ocorreu no dia 29, quando o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Thiago Serpa Erthal, ministrou aula traçando um panorama da proteção do patrimônio histórico e cultural na 2ª Região, com ênfase na cidade de Paraty.

Já no dia 30, o chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio Paraty, Anderson Nascimento, ministrou aula de campo no Parque Nacional da Serra da Bocaina, na qual sobre questões administrativas e judiciais envolvendo a preservação do Parque. Em seguida, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Eliane Moreira, abordou a “Preservação e proteção das comunidades tradicionais (indígena e quilombola)” e, ao lado da assessora jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa, Gabriela Pires, e da liderança indígena de Guarani do Bracuí (Angra dos Reis/RJ), Julio Garcia Karai Xiju, ministrou aula de campo visitando comunidades tradicionais de Paraty, como o Quilombo do Campinho - onde foi servido um almoço tradicional com pratos da culinária típica - e a Terra Indígena Paraty-Mirim, onde foram ouvidas as principais lideranças indígenas da região.

No encerramento das aulas de campo, o coordenador do curso, juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, destacou a importância de cada momento experimentado. “É importante "des-envolver" a visão dos juízes e juízas federais acerca das questões que cercam a proteção das comunidades e bens jurídicos protegidos e "tirar a venda" que envolve a visão do julgador, de modo a ampliar o alcance de sua análise de cada caso, com a devida consideração de sua complexidade”, afirmou.

O curso “Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural – Temas Atuais” foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região.

Fonte: TFR2