Magistradas da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes visitam instituições habilitadas para prestação de penas alternativas

O encarceramento no sistema prisional brasileiro muitas vezes se mostra ineficiente para a ressocialização. Por isso, as alternativas penais cada vez mais se reafirmam como experiências positivas de mudança e inserção. Levando em conta esse cenário, as juízas federais da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Michele Menezes da Cunha e Maria Isadora Tiveron Frizão, visitaram, nos dias 25 e 26 de abril, instituições que, além de receberem apenados para prestação de serviços, se credenciam para receber valores arrecadados com penas de multas. 

As magistradas estiveram na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Campos dos Goytacazes), na Associação Bem Faz Bem, no APOE - Centro de Assistência Social e Terapêutico Diva Marina Goulart, no Grupo Espírita Francisco de Assis e no Lar Fabiano de Cristo. As visitas tiveram como objetivo verificar a viabilidade dos projetos apresentados pelas instituições habilitadas para o recebimento de recursos provenientes de prestação pecuniária. "Foi possível observar o grande empenho dos colaboradores das instituições, que também contam com voluntários que desenvolvem um trabalho importante de acolhimento de crianças com deficiência e idosos.  Em algumas unidades, são disponibilizadas alimentação, assistência social, médica e odontológica. Foi uma experiência enriquecedora e emocionante, pois constatamos que funcionários e voluntários se dedicam a essas tarefas diariamente com muita dedicação e cuidado", explicou a magistrada Michele. 

Durante a vista à APAE, as magistradas ficaram sensibilizadas ao encontrar um apenado participando de uma oficina de panificação. “Ele estava ensinando o ofício dele a pessoas com deficiência. Vimos que ele estava realizado e se sentindo útil. Ficamos felizes ao perceber que ele estava satisfeito, vendo sentido no cumprimento da pena, e que ali havia ressocialização”, contou a juíza Michele.

Os apenados acolhidos pelas instituições realizam atividades de pintura, marcenaria, serviços gerais e panificação, entre outros. A ideia é contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um, visando uma futura reinserção no mercado de trabalho. "Vimos a grandeza dos projetos apresentados e percebemos a importância que o recebimento dos valores da prestação pecuniária tem para as instituições habilitadas. Isso permite o incremento das atividades e tem como consequência a inclusão social de pessoas carentes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa", disse Michele Cunha.