Magistrados e servidora do TRF2 concluem especialização em “jurisdição inovadora” da Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de concluir a primeira edição do seu curso de especialização “Jurisdição inovadora: para além de 2030” contando, dentre os formandos, com o desembargador federal Paulo Pereira Leite, com a juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro e com a servidora Danielle Cruz Freire de Carvalho, todos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A cerimônia de encerramento, realizada no dia 30 de agosto, foi conduzida pelo presidente do Conselho Superior da escola e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, e foi prestigiada, dentre outras autoridades, pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, e pelo juiz federal da 2ª Região e secretário especial de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes,

Juntamente com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), o CNJ é parceiro da Enfam na formação lato sensu, cuja programação atende à Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário”, disciplinada pela Resolução CNJ nº 395, de 7 de junho de 2021.

O documento propõe a implementação de ideias que proponham novas formas de atuação para o Poder Judiciário, “seja por meio de novos produtos, serviços, processos de trabalho, ou uma maneira diferente e eficaz de solucionar problemas complexos encontrados no desenvolvimento das atividades que lhe são afetas”.

Com isso, os conteúdos do curso – iniciado em outubro de 2021 – foram organizados para promover o estudo interdisciplinar e transversal dos conteúdos, integrando conceitos relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com os quais o Judiciário formalmente se comprometeu em 2018, por via também do CNJ.

Durante a solenidade de encerramento, que teve lugar no auditório do CJF, foi realizado o “Festival Criativo – a Arte e a Jornada”, no qual foram apresentados dez ateliês temáticos, também resultado da “Especialização em Jurisdição Inovadora”, com os títulos “O processo de 2030”; “O juiz de 2030”; “Redução das Desigualdades”; “Antidiscriminação”; “Infância e juventude”; “Enfrentamento a desastres”; “Enfrentamento à criminalidade e anticriminalização”; “Saúde”; “Enfrentamento à violência doméstica” e “Meio ambiente”.

Na ocasião, o ministro Og Fernandes destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento de propostas visando ao aperfeiçoamento da prática jurisdicional:  “Estamos aqui para pensar o futuro que queremos para o país pelo viés da jurisdição”, afirmou, Também o juiz federal Marco Lívio Gomes elogiou o projeto educacional, chamando atenção para a necessidade de estudos que facilitem o acesso aos serviços judiciais: “Nós não temos 80 milhões de ações por acaso e o que nos preocupa são os mais de 80 milhões que ainda não foram apresentadas por dificuldade de acesso à Justiça”, ponderou.