Semana Nacional de Conciliação revela trabalho humanizado e inclusivo do CESOL

A busca por uma solução permanente para um conflito que se arrasta por meses, até por anos, é o que vem motivando diversos brasileiros a procurarem os mutirões de conciliação na Justiça Federal. Em novembro, de 7 a 11, a SJRJ participou da Semana Nacional de Conciliação (SNC), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que tem por objetivo estimular formas alternativas de resolução de conflitos por meio da negociação. Durante cinco dias, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), setor responsável pela conciliação na capital, promoveu 495 audiências e atendeu mais de 700 pessoas.

“Quem vence é a sociedade”

O percentual de acordos em processos participantes da SNC atingiu 70,2%, representando mais de 668 mil reais levantados durante o período. Para a juíza federal coordenadora do CESOL, dra. Karina de Oliveira e Silva, o sucesso da experiência se deve ao trabalho integrado e colaborativo que vem sendo desenvolvido pela equipe da Conciliação com os entes públicos. “Quem vence com isto é a sociedade, pois, para o Judiciário, baixamos quantidade relevante de processos; para as partes, tornamos ágil, menos onerosa e pacífica a resolução dos conflitos. Todos tiveram seu momento de fala, troca de experiências e construíram soluções possíveis e efetivas para resolver suas demandas”, afirmou a juíza.

Na avaliação da magistrada, essa foi uma das SNC mais organizadas e produtivas dos últimos anos. “Havia uma grande expectativa, pois foi a primeira SNC pós pandemia em um momento de muito dissenso. O desafio era criar um ambiente seguro e, ao mesmo tempo, adequado para o consenso para as mais de 700 pessoas que passariam pelo CESOL. Conseguimos esse resultado através da criação de um fluxo de audiências on line, em salas simultâneas, onde os conciliadores atuavam sob supervisão, na plataforma Zoom, e fechavam os acordos no Eproc. Abrimos a possibilidade de audiência híbrida para quem preferisse o presencial e tivemos momentos emocionantes de acordos”, celebrou.

A expectativa para 2023, ainda segundo dra. Karina, é ampliar os temas que podem ser tratados via CESOL. “Embora haja naturalmente o foco nas metas do CNJ de ampliação da conciliação e alcance de seus índices, a intenção é melhorarmos o trabalho colaborativo que já realizamos com os Juizados e Varas, com atendimento de novos temas. Em 2022, houve treinamento dos servidores e conciliadores para atendimento de demandas complexas e também para atuar nos casos de Subtração Internacional de Crianças, por recomendação da Resolução 449 do CNJ), áreas que se abrem para o futuro”, adiantou a magistrada.
 

Solução com afeto

Por trás desses números e cifras de sucesso, há um grupo de cinco servidores que exerce um trabalho delicado e atento à história de cada pessoa que procura resolver um problema via Conciliação. A coordenadora do CESOL, Silvana Godoi, conta que, antes das audiências, é agendada uma reunião prévia de acolhida, onde as condições de vida de cada participante são verificadas. “Fazemos uma conciliação inclusiva, para que ninguém fique de fora. Fazemos uma pré-audiência para verificar quem tem advogado, quem não tem; se tem dificuldade de acesso à tecnologia. Verificamos a situação social, se a pessoa tem entendimento da causa, explicamos que ela tem direito à decisão informada, esclarecemos e informamos. Não deixamos a pessoa receber qualquer proposta quando sabemos que está em desacordo com o padrão. Fazemos essa interlocução”, explicou.

A coordenadora acrescenta que pessoas com “vulnerabilidade tecnológica” são atendidas de forma especial. “Geralmente são idosos, que possuem mais dificuldade com a tecnologia. São aqueles que precisam mesmo de apoio ou que se sentem mais seguros estando de perto. Aí fazemos uma seleção e marcamos presencialmente a audiência”, disse.

Exceções à parte, Silvana acredita que o formato de audiências virtuais – implantado durante a pandemia - veio mesmo para ficar. Segundo ela, dados de uma pesquisa de satisfação promovida com as pessoas atendidas pelo CESOL apontam que 89% dos participantes preferem audiências online. “As pessoas podem fazer audiência até dentro do hospital. Muitos são servidores públicos que estão em plantão. Então, basta dar uma paradinha, acessar o celular e já resolve. A audiência online permite essa ampliação. Não restringiu o acesso. As pessoas deixaram de faltar ao trabalho. Muitos vinham à pé por não terem o dinheiro da passagem”, contou a coordenadora.