TRF2 dá início nesta segunda-feira, 8/11, a sua programação na XVI Semana Nacional de Conciliação

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), desembargador federal Ferreira Neves, participará nesta segunda-feira, 8/11, da abertura da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O NPSC2 é o órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) responsável pelo planejamento e execução das atividades de conciliação da Corte, em parceria com os centros locais que realizam essa atividade nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a cerimônia será realizada no Plenário do CNJ, a partir das 14h30, com transmissão pela TV CNJ no YouTube, dando início à mobilização de todos os tribunais do país para estimular a construção de soluções consensuais de conflitos.

Na edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação, com o slogan  “Conciliação: execute o seu direito, concilie”, a Justiça Federal da 2ª Região participará levando para a pauta do mutirão temas como expurgos inflacionários da caderneta de poupança; recuperação de crédito, seguro desemprego e benefício por incapacidade.

Ainda, completando a programação para o evento nacional, o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo buscarão promover acordos em processos referentes à responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, darão continuidade ao mutirão, já em curso, com pessoas que tiveram o pedido do auxílio emergencial negado administrativamente.

Realizada desde 2006, a Semana de Conciliação tenta mostrar às pessoas as vantagens da autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.

Fórum Virtual de Conciliação e Audiência Virtual

Em razão da pandemia da Covid-19, o trabalho do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será realizado de forma totalmente on-line, por meio dos sistemas “Fórum Virtual de Conciliação” e “Audiência Virtual”.

A primeira ferramenta permite a negociação direta entre as partes, que trocam mensagens através do sistema processual e-Proc, sendo possível a participação de conciliador ou mediador, para facilitar as tratativas. Já a Audiência Virtual é realizada por videoconferência entre as partes dos processos e o conciliador ou mediador ou o próprio magistrado.

NPSC2

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – dirigido pelo desembargador federal Ferreira Neves com o auxílio da juíza federal convocada Aline Alves de Melo Miranda Araújo  tem por missão promover a cultura da paz social, procedendo de acordo com os parâmetros da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Para isso, o Núcleo atua, diariamente, através de seus órgãos de execução: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – CESOL-Rio, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Campo Grande – CESGRANDE, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Volta Redonda – CESOL Volta Redonda, Centro Judiciário Regional de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo, Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Baixada Fluminense – CESOL Baixada, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Niterói – CESNITA, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de São Gonçalo – CESOL-SG e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo – CESCON-ES.

Para saber mais sobre a conciliação no TRF2, acesse a página do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NPSC2. Em caso de dúvidas, envie e-mail para conciliar@trf2.jus.br.

Fonte: TRF2