TRF2 ganha ouro no Prêmio CNJ de Qualidade – 2021

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de conquistar a categoria ouro do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade – 2021. A Corte atingiu 72,2% da pontuação máxima da premiação que, na edição deste ano, avaliou quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

Também foram consideradas, como critério de pontuação, as inovações de apoio ao enfrentamento da situação emergencial causada pela pandemia da Covid-19. Além disso, em 2021 foram avaliadas iniciativas dos tribunais relacionadas ao sistema de Justiça 4.0, à promoção da equidade de gênero e às ações voltadas à política criminal, dentre outras.

Todos os 93 tribunais do país participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Saúde pública

O TRF2 foi o primeiro tribunal do país a implantar os Núcleos de Justiça 4.0 previstos na Resolução CNJ 385/2021. As unidades da Justiça da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo foram instaladas em maio, com competência para processar e julgar ações sobre saúde pública.

A opção pela matéria foi motivada pelo crescimento no número de demandas, com a crise sanitária que o país ainda atravessa, mas também pela necessidade de agilizar a solução de pedidos urgentes de concessão de medicamentos e de tratamentos médicos.

Os Núcleos de Justiça 4.0 foram idealizados pelo CNJ, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu objetivo é facilitar o acesso à Justiça, em especial à Justiça Federal, com o uso colaborativo de novas tecnologias e inteligência artificial.

Para pôr em funcionamento os seus núcleos, o TRF2 desenvolveu um programa de Juízo 100% Digital, que faculta ao cidadão o acesso à Justiça de forma remota, com todos os atos processuais, do ajuizamento à sentença, praticados pela Internet, inclusive com audiências e sessões de julgamento realizadas por videoconferência.