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2019

Atualizado em: 
18/12/2023

RECESSO 2018/2019 - 
31/dez a 03/jan - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
03/jan a 07/jan - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 

JANEIRO -                                                      
07/jan a 10/jan - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
10/jan a 13/jan - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
13/jan a 16/jan - 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
16/jan a 19/jan - 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo 
19/jan a 22/jan - 7ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator 
22/jan a 25/jan - 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo 
25/jan a 28/jan - 1ª Vara Federal de São Gonçalo - nos dias 26/01 e 27/01, será realizado no Gabinete alternativo de Plantão, Av. Almirante Barroso, 78, 13º andar.
28/jan a 31/jan - 2ª Vara Federal de São Gonçalo 
31/jan a 03/fev - 3ª Vara Federal de São Gonçalo 

FEVEREIRO - 
03/fev a 06/fev - 7ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator 
06/fev a 09/fev - 1ª Vara Federal de Itaboraí 
09/fev a 12/fev - 2ª Vara Federal de Itaboraí 
12/fev a 15/fev - Vara Federal Única de Magé 
15/fev a 18/fev - 7ª Vara Federal de São João de Meriti 
18/fev a 21/fev - 7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator 
21/fev a 24/fev - 8ª Vara Federal de São João de Meriti - nos dias 23/02 e 24/02 (até às 12h), será realizado no Gabinete alternativo de Plantão, Av. Almirante Barroso, 78, 13º andar
24/fev a 27/fev - 1ª Vara Federal de São João de Meriti - no dia 24/02, será realizado no Gabinete da Diretoria do Foro, Av. Almirante Barroso, 78, 13º andar, a partir das 12h
27/fev a 02/mar - 5ª Vara Federal de São João de Meriti - nos dias 01/03 e 02/03 (até às 12h), será realizado no Gabinete da Vice-Diretoria do Foro, Av. Almirante Barroso, 78, 13º andar

MARÇO -
02/mar a 05/mar - 3ª Vara Federal de São João de Meriti 
05/mar a 08/mar - 4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator 
08/mar a 11/mar - 4ª Vara Federal de São João de Meriti 
11/mar a 14/mar - 2ª Vara Federal de São João de Meriti  
14/mar a 17/mar - 6ª Vara Federal de São João de Meriti - no período de 15/03/2019 (a partir das 19h) a 17/03/2019 (até às 12h), será realizado no Gabinete da Vice-Diretoria do Foro, Av. Almirante Barroso, 78, 13º andar
17/mar a 20/mar - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
20/mar a 23/mar - 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator 
23/mar a 26/mar - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias 
26/mar a 29/mar - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
29/mar a 01/abr - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias 

ABRIL - 
01/abr a 04/abr - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 
04/abr a 07/abr -  3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
07/abr a 10/abr - 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator 
10/abr a 13/abr - 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu 
13/abr a 16/abr - 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
16/abr a 19/abr - 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
19/abr a 22/abr - 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - no período de 19/04/2019 (a partir das 12h) a 22/04/2019 (até às 12h), será realizado no Gabinete da Vice-Diretoria do Foro, Av. Almirante Barroso, 78, 13º andar
22/abr a 25/abr - 1ª Vara Federal de Niterói 
25/abr a 28/abr - 2ª Vara Federal de Niterói 
28/abr a 01/mai - 3ª Vara Federal de Niterói 

MAIO - 
01/mai a 04/mai  - 4ª Vara Federal de Niterói 
04/mai a 07/mai  - 5ª Vara Federal de Niterói 
07/mai a 10/mai  - 1º Juizado Especial Federal de Niterói 
10/mai a 13/mai  - 2º Juizado Especial Federal de Niterói 
13/mai a 16/mai  - 1ª Turma Recursal 
16/mai a 19/mai  - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
19/mai a 22/mai  - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
22/mai a 25/mai  - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
25/mai a 28/mai  - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
28/mai a 31/mai  - 1ª Turma Recursal 
 

JUNHO -
31/mai a 03/jun - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
03/jun a 06/jun - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
06/jun a 09/jun - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
09/jun a 12/jun - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
12/jun a 15/jun - 2ª Turma Recursal 
15/jun a 18/jun - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
18/jun a 21/jun - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
21/jun a 24/jun - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
24/jun a 27/jun - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
27/jun a 30/jun - 2ª Turma Recursal
30/jun a 03/jul - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 

JULHO - 
03/jul a 06/jul - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
06/jul a 09/jul - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
09/jul a 12/jul -  7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/jul a 15/jul -  6ª Turma Recursal
15/jul a 18/jul - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
18/jul a 21/jul - 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu   
21/jul a 24/jul - 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 
24/jul a 27/jul - 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 
27/jul a 30/jul - 3ª Turma Recursal  
30/jul a 02/ago - 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 

AGOSTO -
02/ago a 05/ago -  5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
05/ago a 08/ago - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro   
08/ago a 11/ago - 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 
11/ago a 14/ago - 8ª Turma Recursal 
14/ago a 17/ago -  3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
17/ago a 20/ago - 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 
20/ago a 23/ago - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 
23/ago a 26/ago - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 
26/ago a 29/ago - 8ª Turma Recursal 
29/ago a 01/set -  7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 

SETEMBRO - 
01/set a 04/set - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
04/set a 07/set - 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro  
07/set a 10/set - 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
10/set a 13/set - 6ª Turma Recursal 
13/set a 16/set - 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
16/set a 19/set - 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
19/set a 22/set - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
22/set a 25/set - 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
25/set a 28/set - 5ª Turma Recursal 
28/set a 01/out - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 

OUTUBRO - 
01/out a 04/out - 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
04/out a 07/out - 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
07/out a 10/out - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
10/out a 13/out - 8ª Turma Recursal 
13/out a 16/out - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
16/out a 19/out - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
19/out a 22/out - 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro  
22/out a 25/out - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
25/out a 28/out - 3ª Turma Recursal 
28/out a 31/out - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
31/out a 03/nov - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 

NOVEMBRO - 
03/nov a 06/nov - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
06/nov a 09/nov - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
09/nov a 12/nov - 7ª Turma Recursal 
12/nov a 15/nov - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
15/nov a 18/nov - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
18/nov a 21/nov - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
21/nov a 24/nov - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
24/nov a 27/nov - 7ª Turma Recursal 
27/nov a 30/nov - 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
30/nov a 03/dez - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 

DEZEMBRO - 
03/dez a 06/dez - 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro  
06/dez a 09/dez - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
09/dez a 12/dez - 4ª Turma Recursal 
12/dez a 15/dez - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
15/dez a 18/dez - 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 
18/dez a 19/dez - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 

Recesso 2019/2020 - 
19/dez a 22/dez - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro  
22/dez a 25/dez - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
25/dez a 28/dez - 1ª Turma Recursal 
28/dez a 31/dez - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
31/dez a 03/jan - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 
03/jan a 07/jan - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 

Atos Normativos:

Estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2018/00017

Alterada pelas Portarias nº JFRJ-PGD-2018/00018JFRJ-PGD-2018/00019JFRJ-PGD-2018/00021, JFRJ-PGD-2018/00026JFRJ-PGD-2018/00027JFRJ-PGD-2018/00029JFRJ-PGD-2019/00008JFRJ-PGD-2019/00023JFRJ-PGD-2019/00024,  JFRJ-PGD-2019/00029JFRJ-PGD-2019/00030JFRJ-PGD-2019/00034 e JFRJ-PGD-2019/00038

*Estabelecimento do local fixo de plantão: TRF2-PTP-2019/00178JFRJ-PGD-2019/00032