Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ da Contratada: 23.475.070/0001-00
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 186.138,01
Valor mensal: R$ 684.555,70
Valor Global: R$ 16.438.847,51
Vigência: 18/01/2022 até 21/12/2023
Nota de Empenho originária: 2021 NE 498
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N.º 45/2021
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
18/01/2022
Publicação:
DOU, Folha nº 135, Seção 03, de 27 de janeiro de 2022.
Objeto:
Inclusão de 02 (dois) ASG Insalubridade 40% a partir de 27/01/2022, sendo um no Rio de Janeiro e outro em Angra dos Reis; Exclusões de 01 (um) ASG no Rio de Janeiro, e de 03 (três) ASG e 01 (um) ASG Insalubridade 40% em São Gonçalo, a partir de 27/01/2022; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00381
Informações complementares:
