Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
03/05/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 203, 06/05/2022.
Objeto:
Reajuste do valor mensal da locação, por acordo entre as partes, a partir de 08 de novembro de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/01211
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FRANCIS GROUP & PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ da Contratada: 20.337.356/0001-22
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8.666/93).
Valor mensal do aluguel: R$ 38.500,00
Vigência: de 08/11/2018 a 07/11/2029
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022 NE 63
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
