Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
12/08/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 191, 18/08/2022.
Objeto:
Retificação do valor constante do item 48, da planilha de preços do Contrato, para R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), a partir de 11/04/2022, em face de erro material, que não repercutiu nos valores mensais e no global. Substituição dos equipamentos dos ITENS 10, 33 e 41, na forma da planilha da Cláusula Terceira deste Termo, e exclusão do equipamento do item 34, a partir de 01 de julho de 2022.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00004
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 35.439.466/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: Redução de R$ 13.575,37.
Valor Mensal: R$ 23.100,15
Valor Global: R$ 694.328,93
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho Originária: 2022 NE 226
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
