Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
28/12/2022
Publicação:
DOU, Página 154, Seção 03, 5 de janeiro de 2023.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e anexas ao presente Termo Aditivo; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, Anexo ao Contrato, na forma anexada ao presente Termo Aditivo, com vistas à adequação ao valor do presente aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00187
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 31.598,38
Valor Global: R$ 2.950.595,76
Vigência: 28/12/2022 a 29/06/2023
Programa de Trabalho: PTRES 203964
Nota de Empenho originária: 2022 NE 340
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
