Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
24/01/2023
Publicação:
DOU, Página 138, Seção 03, 26 de janeiro de 2023.
Objeto:
- Exclusão de 10 (dez) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), sendo:
• 03 (três) no Rio de Janeiro, 01 (um) em Nova Friburgo e 01 (um) em Niterói, a partir de 12/09/2022;
• 01 (um) no Rio de Janeiro, a partir de 26/10/2022;
• 03 (três) ASG no Rio de Janeiro, a partir de 01/12/2022;
• 01 (um) ASG em Petrópolis, a partir de 16/12/2022;
- Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00381.06
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 475.336,51
Valor mensal: R$ 667.784,11
Valor Global: R$ 10.281.652,01
Vigência: 24/01/2023 a 21/12/2023
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
